Com iminência para entrar em vigor em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) demanda uma série de adaptações relacionadas à proteção de dados pessoais. O Serpros se prepara e vem adequando normas, revendo processos e disseminando o assunto e seus conceitos entre os empregados. No site institucional, a página especial Proteção de Dados traz algumas informações e, em breve, os titulares de dados, inclusive os participantes e assistidos, perceberão novas atualizações no site e na Área Restrita.
Segundo a DPO do Serpros, Ana Paula Cardoso Pimenta, a LGPD traz benefícios tanto para as empresas, quanto para seus clientes e por isso é tão importante para o Serpros se preparar. “O Serpros está realizando adaptações nas políticas, sistemas, processos, normas e contratos no que diz respeito aos dados que faz tratamentos. Traremos novidades no site e na formatação dos cadastros”, afirma.
A Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está prevista para vigorar em maio de 2021 por conta da MP 959/2020 que adiou a entrada em vigor para maio de 2021, mas a sua validade está mantida somente até o dia 26 de agosto de 2020, sendo possível que a efetiva vigência da lei se estabeleça já neste mês.
Acompanhe os informativos, mantenha seu cadastro sempre atualizado, porque a qualidade dos dados pessoais também depende dos participantes e assistidos. E fique de olho nas novidades!
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Proteção de dados: como o Serpros trabalha os dados pessoais de seus clientes
7/8/2020
