Em continuidade às ações do Serpros para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, foi realizada na sexta-feira (20/9), no auditório da entidade, a reunião “Como estar preparado para a LGPD”, ministrada pelo economista Fernando Marinho, especialista em gestão de riscos e privacidade de dados, professor e consultor da Epoka Consultoria – empresa recém contratada pelo Serpros para apoiar na adequação necessária a essa Lei.

A primeira questão levantada por Marinho, que é professor no curso de Pós-Graduação em Segurança de Dados e Sistemas na UFRJ/MSI, foi em relação ao conceito de privacidade, que o mesmo definiu como “o que é nosso, o que diz respeito a nós como pessoas”, podendo ser a sua altura, o seu e-mail, o seu RG, a sua religião, por exemplo.

O consultor também esclareceu dúvidas dos gestores e pontos focais presentes na palestra e apresentou exemplos de como a lei se aplicaria.

A próxima etapa da consultoria no Serpros é realizar entrevistas com gestores ou pontos focais sobre os processos que podem ser impactados para, em seguida, traçar um diagnóstico e sugerir um plano de adequação.

LGPD no Serpros

A Lei n.º 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), veio com o objetivo de garantir a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos cidadãos brasileiros. A medida está prevista para vigorar a partir de agosto de 2020 e abrange as organizações públicas e privadas que coletam, tratam, guardam, processam, comercializam, dentre outras operações, os dados pessoais de milhões de brasileiros.

Atenta a essas mudanças, a diretoria Serpros instituiu em fevereiro deste ano o projeto Proteção de Dados e com ele criou uma equipe de trabalho, composta pela gerente de Governança Corporativa, Patrícia Fontes, o gerente de Benefícios e Atuarial, Orlando Orofino, os advogados Pedro Linhares e Ana Paula Pimenta e o analista de Tecnologia da Informação, Daniel Pereira. Esse grupo de trabalho multidisciplinar analisa os eventuais impactos da norma no arquivamento de dados e no fluxo das informações.

Em março deste ano, o especialista do Serpro em Segurança dos Ativos da Informação, Ulysses Machado, ministrou uma palestra sobre o assunto no Serpros para todos os empregados.

Também foi divulgado nos nossos canais de comunicação o artigo “13 questões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, da especialista na implementação da conformidade com a LGPD Andréa Peixoto, o qual aborda o que é a lei; como, porque e em quais aspectos impactará as nossas vidas; quais medidas devem ser tomadas; a quem recorrer em caso de violação; dentre outros tópicos.

Além de nivelar o conhecimento dos empregados, essas ações têm por objetivo embasar a revisão de todos os processos da Entidade que tenham alguma relação com este assunto.

Atenta à apresentação do consultor Fernando Marinho, a presidente do Serpros, Ana Costi também participou da reunião sobre preparação para a LGPD

24/9/2019