No Dia Internacional da Privacidade (28 de janeiro), o Serpros elaborou e disponibilizou um Canal Interno com o DPO e a Cartilha LGPD para os empregados da entidade, uma vez que essa data é um marco também eleito internamente para ressaltar a importância da proteção de dados na empresa.
A Cartilha e o Canal Interno fornecem informações sobre a aplicação prática da lei na execução das tarefas diárias e faz parte de uma das frentes do projeto de implementação da lei. As informações disponibilizadas, além de apresentarem dicas práticas de segurança da informação e prevenção aos riscos de incidentes de segurança, demonstram situações cotidianas em que devem ser observados os princípios da LGPD nas tarefas da entidade, entre outras informações.
A iniciativa também é um presente para os participantes e assistidos, na medida em que evidencia ações para a conscientização dos colaboradores, que são aqueles que lidam diariamente com os dados pessoais dos titulares.
A implementação da lei é considerada em todos os seus aspectos no Serpros como iniciativa para proteger os direitos dos participantes e assistidos e dos próprios empregados, além de ser uma prevenção aos riscos relacionados à proteção de dados.
A Diretoria Executiva do Serpros nomeou Grupo de Trabalho para a adequação da entidade à Lei 13.709/2018 em 2019, antes da vigência da lei. As ações realizadas a seguir são inovadoras no segmento da previdência complementar: área específica no site para esclarecimentos sobre a LGPD; nomeação de DPO – Encarregado de dados (julho de 2020); publicação de políticas e documentos de transparência em relação ao tema; canal de atendimento para requisições de titulares de dados (setembro de 2020); dentre outras ações que seguem sendo implementadas, uma vez que a adaptação à LGPD é um procedimento vivo, que permanecerá sendo aperfeiçoado, a medida em que novos processos e sistemas sejam criados ou inovados na entidade.
A proteção de dados hoje é valor ético reconhecido pela alta administração do Serpros e significa um compromisso com os participantes e assistidos e a conscientização dos empregados é essencial para o alcance dos objetivos institucionais, além de estar em linha com a missão, visão e valores da entidade.
3/2/2021
