Programa de Integridade

Este Código de Conduta e Ética tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas dos integrantes do Serpros. A reputação e a credibilidade da entidade são os ativos mais importantes de que dispomos, e os princípios éticos que orientam nossa atuação contribuem para a manutenção da imagem como entidade sólida e confiável perante nossos participantes ativos e/ou assistidos, patrocinadores e empregados em geral.

Ressaltamos que a filosofia do Serpros é pautada na integridade, independência e liberdade de expressão, preceitos esses que sempre serão incentivados. 

O código de ética prevê os seguintes princípios:

• Dignidade Humana e Respeito às pessoas
• Integridade
• Transparência
• Impessoalidade
• Legalidade
• Profissionalismo

Acesse aqui o Código de Conduta e Ética.

Ribeiro da Silva

Este Regulamento Disciplinar regulamenta, no âmbito de atuação do Serpros, a adoção das medidas administrativas necessárias à apuração de irregularidades cometidas por qualquer investigado, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, bem como a aplicação de penalidades, quando for o caso.

Acesse aqui o Regulamento Disciplinar.

A Política de Controles Internos e Compliance objetiva estabelecer as diretrizes para a sistematização e integração de controles internos e compliance do Serpros como uma das ações de governança sobre a gestão de seus ativos e planos de benefícios administrados, tendo em vista o respeito aos direitos e deveres das partes interessadas.

Acesse aqui a Política de Controles Internos e Compliance.

A Política de Combate à Corrupção, Suborno e Fraude objetiva robustecer o comprometimento do Serpros com a ética e a integridade em suas relações internas e externas, além de estabelecer diretrizes para assegurar a observância da Lei 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto 11.129/2022, adotando os mais elevados padrões de conformidade, legalidade e transparência.

Acesse aqui a Política de Combate à Corrupção, Suborno e Fraude.

Acesse aqui a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

Esta Política tem o objetivo de estabelecer diretrizes que orientam a identificação, prevenção e declaração acerca de situações que possam caracterizar conflitos entre as partes interessadas abrangidas, de forma que sejam observados os interesses do Serpros e de seus participantes e assistidos, cujas disposições devem ser interpretadas em conjunto com as regras estabelecidas no Código de Conduta e Ética, na Política Anticorrupção e no Regulamento Disciplinar da Entidade.

Acesse aqui a Política de Prevenção a Conflito de Interesses.

• Titulares –  Pedro Linhares Della Nina (GEJUR), Adriana Franco Martins (GEADC) e Renata Lourenço Ferreira dos Santos (GEJUR);

• Suplentes – Samanta Cristina Cesar Sena de Paiva Abreu (GECON), Fabiana Ferreira da Silva (GECON) e Priscilla Mendes dos Santos Moreno (GECON).

• A instância de 2ª Linha (Gerência de Riscos, Controles Internos e Compliance – GECON) é uma das instâncias de integridade da entidade, sendo a área responsável pela condução do Programa de Integridade, parte integrante do Sistema de Compliance do Serpros.
   

Por meio do Canal de Denúncias Serpros (https://www.contatoseguro.com.br/serpros), qualquer pessoa física ou jurídica poderá realizar denúncia de natureza ética, de forma anônima ou identificada.