Os participantes do plano PS-II têm a oportunidade de contribuir para o Serpros de diversas formas. Dentre elas, destacamos para você a Contribuição Variável, que é realizada mensalmente e possui a paridade da patrocinadora, ou seja: a cada real que você investe, o Serpro investe o mesmo valor na sua poupança previdenciária.  

Essa contribuição tem uma grande vantagem, que é a paridade: o participante tem garantido 100% de rendimento sobre o seu valor investido. Além desse montante, o participante ainda conta com o rendimento do Serpros. 

Na Contribuição Variável, você pode optar pelo valor de a 1 a 15% da diferença entre o seu Salário de Contribuição* e oito VRS (Valor de Referência Serpro II). 

Portanto, fique atento. Confira em sua Área Restrita se o seu percentual de contribuição está em 15%. Dessa forma você garante que o Serpro invista o máximo possível na sua conta e, assim, você receberá um benefício de aposentadoria complementar ainda maior no futuro. 

Se você não sabe como conferir o seu percentual de contribuição na área restrita, clique aqui, ou, se preferir, entre em contato pelo Fale Conosco que nossos consultores entraram em contato e lhe darão todo o suporte necessário. 

(*) Salário de Contribuição: salário + gratificações + incorporações + adicionais pagos habitualmente. 

28/06/2022

Como parte da ação O Serpros Está Onde Você Está, promovido pela Gerência de Comunicação e Relacionamento da entidade, foi realizado nos dias 8 e 9 de junho um encontro presencial com colaboradores do Serpro, na sede da Patrocinadora, em Brasília. 

Os consultores do Serpros receberam os colegas para um bate-papo sobre previdência complementar e dicas para criar um planejamento financeiro para conquistar um futuro seguro e tranquilo. 

O encontro contou com todo apoio da Patrocinadora, e a Equipe Serpros foi muito bem recebida por todos: “Agradecemos todo o apoio que tivemos dos colegas do Serpro e a todos os participantes – antigos e novos, que nos brindaram com a sua presença. Com essa ação comprovamos que é fundamental a parceria entre o Serpro e o Serpros, possibilitando a constante e produtiva aproximação com os participantes”, disse a gerente da área, Mara Lopes. 

Os quase 70 colegas que nos visitaram nos dois dias do encontro apreciaram muito essa ação do Serpros e sugeriram que seja realizada com mais frequência.  

Estão previstos novos encontros em outras regionais Serpro ao longo do ano. Acompanhem os nossos informativos! 

O Serpros está onde você está! 

10/6/2022

O Programa de Integridade, implementado em janeiro/2019, apresenta um conjunto de diretrizes, normativos e ações com o firme propósito de prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos ao patrimônio dos Planos PS-I e PS-II.  

Dentre as ações implementadas, está o Canal de Denúncias, que pode ser utilizado por empregados, participantes, prestadores de serviços, fornecedores ou qualquer pessoa física ou jurídica de forma anônima ou identificada, exclusivamente para questões que estejam em conflito com o nosso Código de Conduta e Ética.  

Como funciona o Canal de Denúncias?  

As denúncias devem ser realizadas por meio do endereço https://www.contatoseguro.com.br/serpros, de forma anônima ou não.  

Posteriormente a empresa Contato Seguro realiza uma análise prévia, e encaminha ao Comitê de Ética, que verifica o teor da denúncia e, caso aplicável, recomenda ações disciplinares.   

Seguem alguns exemplos de denúncias que podem ser realizadas:  

• Fraudes contábeis  
• Sonegação fiscal  
• Desvios financeiros  

• Furto  
• Corrupção (intra e extra corporis)  
• Suborno  
• Superfaturamento nas compras de materiais e insumos, bem como na contratação de serviços  
• Sobrepreço nos comprovantes e despesas  

• Desperdício de recursos, em especial de materiais e de tempo  
• Sabotagens  
• Divulgação de assuntos estratégicos e sigilosos da organização  
• Conflito de interesses  
• Utilização desautorizada do nome da organização  

• Utilização inapropriada da internet e do e-mail fornecidos pela organização  
• Descumprimentos dos padrões da Ética, da Qualidade e da Segurança da organização  
• Inobservância das normas e dos regulamentos administrativos  
• Violação do regulamento interno da organização  
• Desrespeito à legislação  

• Perseguição  
• Discriminação de qualquer gênero  
• Tratamento degradante e vexatório  
• Coação moral  
• Abuso de poder  

• Agressão física  
• Assédio sexual  
• Acidentes pessoais, materiais e ambientais decorrentes de negligências  .
• Uso de drogas, álcool e porte de armas 

10/6/2022

O Serpros esteve presente no 11º Seminário de Gestão de Investimentos nas EFPC, maior evento de investimentos do setor de Previdência Complementar Fechada do país, promovido pela Abrapp, nos dias 8 e 9 de junho. 

Como parte do programa de capacitação do Serpros, participam do Seminário desse ano o diretor de Investimentos, Sérgio Vieira, o diretor de Seguridade e Administração, Fernando Bento, a gerente de Governança de Investimentos, Anna Claudia, o gerente de Investimentos em exercício, Paulo de Luca, a coordenadora de Planos Instituídos, Tatiana Tavares, e a analista da área de investimentos, Bianca Andrade. 

O evento, como divulgado pela própria Abrapp, reuniu especialistas, profissionais e gestores da indústria de investimentos durante dois dias de apresentações e debates sobre os cenários desafiadores do pós-pandemia em âmbito nacional e internacional. 

A participação do Serpros em encontros como esse possibilita à entidade atualização, visão estratégica e reciclagem de ideias e ações, assim como fortalecer a governança de investimentos, estudando as melhores práticas e experiências bem-sucedidas, buscando sempre conferir maior segurança aos investimentos. 

10/6/2022

O Sistema de empréstimos está temporariamente indisponível para a correção de uma falha no módulo de cálculo de margem consignável.

Pedimos desculpas, e tão logo corrigida a falha informaremos a todos.

Agradecemos a compreensão.

7/6/2022

Publicada em 10 de março de 2022, a Resolução CNPC n.º 53 dispõe sobre “a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar”. Assim, a citada resolução formaliza a definição das regras que uma empresa que patrocina plano(s) de previdência complementar deve cumprir para pleitear sua saída como patrocinadora, caso tenha interesse. Embora a resolução seja recente, ela apenas regula uma possibilidade que já existe há muito tempo, e o sistema de previdência complementar, do qual o Serpros faz parte, está ciente e sempre considera a possibilidade de retirada de patrocínio.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) tem como atribuição regular o sistema de Previdência Complementar. E, como sabemos, o sistema está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 202. Em decorrência desse artigo da CF, duas leis complementares, a 108/2001 e a 109/2001 foram sancionadas pelo Congresso Nacional para dar corpo ao sistema tanto na área pública quanto na área privada.

Assim, a nova Resolução CNPC 53/22 regula e explicita o que está definido no artigo 25 da Lei 109/2001 que diz:

“Art. 25. O órgão regulador e fiscalizador poderá autorizar a extinção de plano de benefícios ou a retirada de patrocínio, ficando os patrocinadores e instituidores obrigados ao cumprimento da totalidade dos compromissos assumidos com a entidade relativamente aos direitos dos participantes, assistidos e obrigações legais, até a data da retirada ou extinção do plano.”

Parágrafo único. Para atendimento do disposto no caput deste artigo, a situação de solvência econômico-financeira e atuarial da entidade deverá ser atestada por profissional devidamente habilitado, cujos relatórios serão encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador.”

Leia mais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp109.htm

A resolução CNPC 53/22 entrará em vigor em 1º de outubro de 2022 e, caso haja interesse em habilitar a retirada do patrocínio, as empresas deverão seguir a citada resolução. No entanto, não há determinação de que as patrocinadoras retirem suas participações dos planos de previdência. E isso inclui o Serpro, pois não existe qualquer manifestação ou movimento para a retirada de patrocínio dos planos PS-I e PS-II.

Ressaltamos a importância de acessarem as informações sobre o Serpros em nossos canais oficiais, como o informativo Serpros em Dia, o Informe Institucional e o site www.serpros.com.br . Também são divulgadas notícias sobre o Serpros no Primeira Leitura (Serpro).

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco. O Serpros tem muito prazer em atendê-los!

Fale Conosco
0800 721 10 10

13/5/2022

Caros Participantes e Assistidos, 

Este Comunicado tem o objetivo de informá-los sobre a proposta de alteração do Regulamento vigente do Plano de Benefícios Serpro II, conhecido por PS-II, que será encaminhada à Previc. O texto consolidado proposto ao Regulamento bem como o quadro comparativo dos itens alterados está no seguinte link https://serpros.com.br/wp-content/uploads/2022/04/proposta_alteracao_regulamento_PS-II_formatada.pdf  As modificações estão destacadas em negrito para melhor identificação da nova proposta de texto. 

Em síntese, as principais alterações são para: 

1. a) estabelecer o valor mínimo da renda de auxílio-doença de 10 % do Salário de Benefício e a possibilidade de seu requerimento ocorrer até os 75 anos, independentemente da concessão do benefício de mesma natureza da Previdência Social, desde que comprovada a incapacidade na forma estabelecida no regulamento.
2. b) adaptar a redação de artigos quanto aos fundos previdenciais e contas coletivas do Plano e à prerrogativa do Serpros poder ressegurar o fundo de risco;
3. c) adequar critérios de destinação de valores devidos pelo falecimento de participante; 
4. d) adaptar alguns dos dispositivos à evolução da legislação ou à prática operacional do plano ocorridas entre a última alteração e a presente;
5. e) promover a melhoria da redação para trazer mais clareza e evitar risco de interpretação, inclusive jurídicos;   
6. f) substituir a atual terminologia Administradora por Entidade, sendo a segunda mais adequada para definir a gestora do plano conforme legislação em vigor; e
7. g) efetuar correção de remissões.

Nossa equipe está à sua disposição para esclarecimento de dúvidas sobre a proposta, pelos canais oficiais: 0800 721 10 10 e Fale Conosco. 

A proposta de alteração do Regulamento do Plano PS-II foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, pelos patrocinadores e seu órgão de supervisão e controle. Assim, toda a documentação exigida em lei está em preparo para submissão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). 

Uma vez aprovado pela Previc, o Regulamento do Plano PS-II alterado passará a valer para todos os seus participantes e assistidos. 

29/4/2022

Apesar do cenário econômico adverso no Brasil, o Serpros se diferencia em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar: PS-I não será obrigado a fazer novo equacionamento e PS-II mantém-se superavitário e seus Participantes terão as alíquotas da contribuição de risco novamente reduzidas para 2022.

Os Órgãos Estatutários do Serpros aprovaram os resultados das avaliações atuariais dos planos de benefícios sob sua administração, Plano Serpro-I (PS-I) e Serpro – II (PS-II). 

A avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário com o objetivo principal de dimensionar os compromissos futuros dos planos de previdência administrados pelo Serpros e estabelecer o nível das contribuições (plano de custeio) necessários ao equilíbrio e à solvência atuarial, possibilitando, assim, que a Entidade honre com o pagamento dos benefícios estabelecidos no regulamento dos planos. 

O resultado de cada plano de benefícios é apurado na competência de dezembro de cada ano pela diferença entre o Patrimônio de Cobertura do Plano e as Provisões Matemáticas. Quando a diferença é negativa significa que o plano está deficitário e se a diferença for positiva significa que está superavitário. 

A depender do nível do resultado, faz-se obrigatório realizar um plano de equacionamento ou uma destinação do resultado superavitário para que o plano se mantenha minimamente equilibrado.  

Muitos Planos de Previdência tiveram aumentos significativos dos déficits e em alguns casos saíram de uma situação superavitária em 2020 e passaram a situação deficitária em 2021. Dessa forma, caso não ocorra nenhuma ação por parte da Previc, órgão regulador e fiscalizador dos Fundos de Pensão, se verão obrigados a elaborar planos de equacionamento ao longo de 2022. 

Como sabemos o Plano Serpro-I encontra-se deficitário, tendo seu déficit aumentado significativamente em relação ao ano anterior, principalmente devido ao cenário econômico, que produziu rentabilidade dos investimentos abaixo do esperado e gerou um aumento dos compromissos do plano decorrente do alto nível de inflação observada no ano.  

O Plano Serpro-II, a exemplo de todos os planos de previdência do mercado, também sofreu as consequências do cenário econômico, mas manteve-se superavitário e, ainda, em função do nível do Fundo Previdencial constituído para pagamento dos benefícios de risco, promoverá a partir de abril de 2022 a redução das alíquotas de contribuição de risco pagas pelos participantes ativos e autopatrocinados do PS-II. 

11/4/2022

Com base em um pedido de reavaliação, feito pelo Conselho Deliberativo, sobre o Serviço Passado do Plano PS-I, o CDE acatou, em sua 3º Reunião Extraordinária, o parecer da consultoria Rodarte Nogueira e o posicionamento da Diretoria-Executiva de que não há plausibilidade nos aspectos atuariais e jurídicos quanto ao pagamento, pelo Patrocinador Serpro, de novos valores vinculados ao Serviço Passado, em razão da expiração, há mais de vinte anos, do prazo determinado pelas alterações aprovadas na Constituição Federal, decorrentes da Emenda Constitucional 20/1998.  

Clique aqui e confira o parecer na íntegra que apresenta as considerações e respostas à questionamentos da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em relação à cobrança dos valores afetos ao Serviço Passado do Plano Serpro I (PS-I).

Para entender melhor: 

Segundo o parecer, em 1977, com o objetivo de suportar o encargo decorrente das concessões de benefício de participantes que já se encontravam em atividade no momento da criação do SERPROS e do Plano PS-I, a Patrocinadora SERPRO assumiu a obrigação de aportar uma dotação inicial referente ao Serviço Passado, que foi atuarialmente calculada e perfazia o montante de Cr$ 13.074.731,00 (treze milhões, setenta e quatro mil, setecentos e trinta e um cruzeiros).  

Diante de tal fato, em 1994, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão responsável à época pela fiscalização das EFPC, atualmente Previc, constatou a ausência da realização do aporte inicial devido pelo SERPRO. Para solucionar a questão o SERPRO e o SERPROS formalizaram, em outubro de 1997, o “Termo de Acordo para Amortização da Dotação Inicial”. 

Após a realização das amortizações pactuadas, foi conferido ao SERPRO a quitação dos valores afetos a obrigação principal tratada. Sendo assim, o parecer conclui que a obrigação principal quanto à Dotação Inicial afeta ao Serviço Passado foi integralmente quitada pelo SERPRO. 

Desta forma, o parecer conclui que:  

1. a) qualquer procedimento de recálculo do serviço passado, mantendo-se as premissas de 1977, mas com novo público, está tecnicamente incorreto; e
   
2. b) não há plausibilidade legal e técnica para recalcular o valor do serviço passado com público e premissas atuais.

A decisão do CDE ocorreu em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada nos dias dezesseis, dezessete e dezoito do mês de março de 2022, no uso da sua competência que lhe confere o inciso X, do artigo 12, do Estatuto do Serpros, e dos incisos I e XXV, do artigo 15, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. A decisão foi por unanimidade dos conselheiros presentes. 

1 – O Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou o acordo feito entre a União e a Abrapp para o pagamento das OFNDs. Essa decisão trará ao PS-I mais um aporte de recursos da ordem de R$ 65 milhões, auxiliando na diminuição do deficit apurado em 2021.

2 – Após análise do Conselho Fiscal do Serpros e sem ressalvas da Auditoria Externa Independente, as contas do exercício de 2021 foram aprovadas pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. Os extratos das atas estão disponíveis na Área Restrita. Acompanhe mais informações sobre os resultados nos planos PS-I, PS-II e PGA nos próximos informativos.

25/3/2022