O Serpros aderiu, em dezembro de 2019, ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa, fornecido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) em conjunto com o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e com o Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Desde então, o Serpros vem se preparando para atender à série de diretrizes e requisitos para a conquista do Selo que certifica a Entidade. Os processos de governança da Entidade serão avaliados por uma banca especializada e a previsão é que o resultado seja divulgado nos próximos meses. 

Consulte aqui o Atestado de Adesão ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa. 

O Código de Autorregulação em Governança Corporativa tem por objetivo estabelecer parâmetros, proporcionando sólido referencial de boas práticas e o aperfeiçoamento da governança corporativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A adesão de forma voluntária demonstra o comprometimento da Entidade em observar permanentemente os Princípios e Diretrizes nele previstos. 

Este será o segundo Selo de Autorregulação que a entidade receberá. O primeiro foi o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos, concedido em 20/10/2020, que é uma garantia de que os nossos processos relacionados a investimentos ocorrem de acordo com as melhores e mais confiáveis práticas definidas para os fundos de pensão. 

6/4/2021

Segundo o dicionário, integridade é a “particularidade ou condição do que está inteiro; qualidade do que não foi alvo de diminuição; inteireza” ou, ainda, “qualidade de alguém de conduta reta, pessoa de honra e ética”.  E qual o antônimo de Integridade? Desonestidade, corruptibilidade, imoralidade etc.   

Em um contexto corporativo, a integridade deve fazer parte da cultura organizacional, ser uma identidade e não pode ser vista como algo fantasioso ou irreal, mas como elemento indispensável para o cumprimento da boa governança, estendendo-se a todos os níveis (operacional, tático e estratégico) e envolvendo o corpo funcional, colaboradores, parceiros de negócios, prestadores de serviços terceirizados e demais partes interessadas.  

Uma vez definida a Missão da entidade (“Administrar planos e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários com efetividade e transparência, proporcionando segurança com sustentabilidade”) e a sua Visão (“Ser uma entidade de previdência complementar reconhecida pela excelência de padrões de governança, gestão eficiente e inovação”), são definidos os Valores que servem de guia para os comportamentos, atitudes e decisões. E não é por acaso que, dentre os Valores do Serpros, temos a “Integridade” com um dos componentes primordiais para o atingimento dos objetivos, além de “Inovação, Ética, Respeito às pessoas, Foco no cliente e Disciplina”. 

A integridade organizacional é o resultado de diversos esforços que podem ser representados por: Confiança (transparência e informações claras); Compromisso (clareza da identidade institucional, ou seja, seus princípios, propósitos e valores); Cocriação (direção transparente e compartilhada por todos, envolvendo a imagem e os resultados da Entidade); Conexão (transformação da realidade atual do negócio na visão estratégica objetivada); Comunicação (ambiente que estimule o diálogo e a troca de informações de forma rápida e eficiente); Celebração e correção de curso (maturidade para aprender, tanto com os sucessos quanto com fracassos, e para corrigir os esforços que não estão sendo bem-sucedidos); e, Cuidado (manutenção de um clima harmonioso, de respeito e gentileza entre todos, fortalecendo relações e agregando valor ao capital humano).  

Uma forma de resumir integridade é a coerência entre palavras e ações, de forma contínua… e é por isso que o Serpros está desenvolvendo o seu Programa de Compliance com foco na proteção da integridade da entidade, aliando controles internos, gestão de riscos, governança corporativa e combate a fraudes, pautando-se em pilares de prevenção, detecção e correção de desvios em relação às exigências legais e normativas (internas e externas), bem como a princípios éticos.

Priscilla Mendes dos Santos Moreno – Gerência de Governança, Riscos e Compliance.

6/4/2021

Apesar do cenário desafiador de 2020, o Serpros  conseguiu obter a rentabilidade de 14,1% no Plano PS-I (Benefício Definido) e de 8,2% no Plano PS-II (Benefício Definido e Contribuição Definida).  

Adicionalmente, o Plano PS-II foi superavitário em R$243,7 milhões e o PS-I teve seu defcit reduzido para R$119,4 milhões. Uma redução de 25% em relação à 2019. 

Reduzir o deficit do PS-I sempre foi uma missão prioritária da atual gestão do Serpros. Este resultado produzido por uma equipe técnica e comprometida ao longo dos últimos quatro anos marca uma posição muito favorável. A entidade vem consolidando esta reversão com uma governança cada vez mais sólida.  

Importante destacar que, apesar de todos os desafios de 2020, o Serpros recebeu em novembro o Selo da Governança em Investimentos, emitido pela Abrapp. O selo representa uma certificação do processo de governança em investimentos. Consolida as ações voltadas para geração de segurança, transparência, na execução, envolvendo desde o momento da análise do cenário macroeconômico até a escolha e gerenciamentos dos ativos. Em resumo, é o esforço institucional de buscar a excelência na gestão dos investimentos e o prudente controle dos riscos, evidenciado no cumprimento do dever fiduciário e dos contratos previdenciários estabelecidos.

O balanço de 2020, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 25 de março de 2021, demonstra que o ativo total ficou em R$ 7 bilhões, ou seja, 8,8% maior que o registrado em 2019. 

Importante também destacar que a rentabilidade obtida pelo Serpros em 2020 (14,1% e 8,2%) foi superior aos principais índices, quando comparada à rentabilidade acumulada do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), ao Índice da Bolsa de Valores (Ibovespa), de 2,9% ou ao Índice de Mercado Indexado ao IPCA da Anbima (IMA-B), de 6,40%. 

Quando comparadas à meta atuarial dos respectivos planos, 10,9% e 11,1%, podemos observar que o resultado do PS-I foi superior à meta em 3,2 p.p. e do PS-II, inferior em 2,9 p.p. 

Confira os resultados em 2019 e 2020: 

PLANO SERPRO I – PS-I
 

O Plano PS-I, saldado em 2013, permanece deficitário desde 2002. Na gestão atual foi possível sair de um deficit de R$162,4 milhões em dez/2017 para R$ 119,4 milhões em dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 26,48% do deficit do PS-I em relação a dez/2017. Isso sem precisar recorrer ao equacionamento do deficit, que imporia novos desembolsos aos participantes. 

PLANO SERPRO II – PS-II
 

No Plano PS-II foram introduzidas importantes mudanças, aprovadas pelo Conselho Deliberativo (CDE) em 25/3/2021, que apresentamos abaixo.  

As alterações contidas nos itens 1 e 2 serão implementadas em abril/2021, a do item 3, como se trata de alteração do Regulamento do PS-II, para entrar em vigor depende ainda da aprovação do Patrocinador Serpro e da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).  

CONHEÇA AS MUDANÇAS DO PS-II:  

1. Alteração do custeio de risco, por meio da criação do Fundo de Risco (já previsto no Regulamento), com adoção de métodos de financiamento, resultando em significativa redução da contribuição de risco para os participantes e patrocinadores a partir de abril/2021;
2. Redução Taxa de Juros de 5,58% a.a para 5,12% a.a, a vigorar a partir de abril/2021. Esta taxa é utilizada para definir o valor dos benefícios a serem concedidos, e representa a necessidade de rentabilidade dos investimentos do Plano. A sua redução foi necessária para adequá-la às perspectivas de mercado.
3. Alteração da idade limite de 55 para 75 anos para que participantes ativos já aposentados na Previdência Social, possam fazer uso dos benefícios de Auxílio-Doença. A melhoria desse benefício está sujeita à aprovação do novo Regulamento do PS-II pelo Serpro e Previc, como já citado. 

EVOLUÇÃO DO SUPERAVIT 

Na atual gestão do Serpros, pelo terceiro ano consecutivo o PS-II apresentou resultado superavitário, conforme demonstrado no gráfico abaixo: 

ATIVO TOTAL ADMINISTRADO PELO SERPROS 

O ativo total (somatório dos recursos acumulados de todos os planos) administrado pelo Serpros alcançou em 2020 o valor de R$ 7,0 bilhões, contra R$ 6,4 bilhões em 2019, com um crescimento de 8,8%. A arrecadação de contribuição foi de R$ 293,6 milhões e a receita líquida de investimento foi de R$ 642,0 milhões, ou seja, 2,2 vezes maior que a receita originária. Veja a evolução nos últimos anos: 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENVIADAS PARA A PREVIC 

O Serpros já encaminhou à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) as Demonstrações Contábeis (DCs) dos planos Serpro I (PS-I), Serpro II (PS-II) e de Gestão Administrativa (PGA), conforme estabelecido pela Instrução Previc n.º 31, de 20 de agosto de 2020. Os documentos em breve serão publicados no site do Serpros, no menu Números > Contábil apresentam o fechamento do exercício de 2020.

As Demonstrações Contábeis são importantes instrumentos de divulgação para os participantes dos resultados obtidos em cada exercício. Destaca-se as Notas Explicativas, que compõem as Demonstrações Contábeis, onde são descritos em detalhes os registros dos fatos ocorridos nas duas gestões: a previdencial e a administrativa. Esse documento é extenso porque relata todas as operações, mas oferece informações valiosas sobre a composição da carteira de Investimentos dos Planos PS–I e PS–II, incluindo também a posição atualizada dos ativos contingentes (que podem, no futuro, fazer parte do ativo).  

DESAFIOS PARA 2021

• A Gestão de Ativos, em decorrência das novas ondas da pandemia, segue ainda mais complexa diante das incertezas provocadas pela oscilação dos preços nos mercados financeiros. Soma-se a isso o principal desafio enfrentado pelos fundos de pensão, que é o de alcançar metas de rentabilidade da carteira de investimentos em um novo cenário macroeconômico que considera alta da taxa Selic e da inflação e a pressão sobre a política fiscal brasileira. As novas Políticas de Investimento para os planos PS–I, PS–II e PGA, que fornecem as principais orientações para 2021, já foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo; 
  

• Encontra-se em andamento o projeto de criação do Plano Instituído, que vai atender ao anseio de diversos participantes para possibilitar maior segurança aos seus familiares, conforme ficou evidenciado na pesquisa sobre o tema; 
  

• Já tendo aderido ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa em 2020, o Serpros aguarda para 2021 o resultado do processo de candidatura ao Selo de Autorregulação, que é o reconhecimento máximo ao cumprimento do Código e a corroboração do acerto das ações de gestão da entidade. 

1º/4/2021

No período de 26 de março a 4 de abril não haverá expediente para os empregados do Serpros que atuam no Rio de Janeiro e São Paulo em decorrência das legislações Estaduais e Municipais que tratam da antecipação de feriados para o período. 

Ressaltamos que os cronogramas de pagamentos dos benefícios e de concessão e cobrança de empréstimos serão mantidos, assim como, o atendimento não presencial aos participantes. 

O Escritório Serpros Brasília funcionará normalmente, em regime de home office, nos dias 26, 29, 30 e 31 de março.

Nos dias 1º e 2 de abril será feriado em todo o Serpros, por conta do Acordo Coletivo de Trabalho, que antecipa o feriado do Dia do Previdenciário para o dia 1º/4 e, no dia 2/4, Sexta-feira Santa, por ser feriado nacional.  

Veja a seguir:  

1) Pagamentos de Benefícios 

O cronograma de pagamentos dos benefícios para o período será mantido. 

• PS-II
• PS-I

2) Concessão e Cobrança de Empréstimos 

O processo de empréstimos não sofrerá qualquer alteração em razão do regime especial de feriados, considerando que o mesmo ocorre por meio eletrônico. 

3) Atendimento aos Participantes  

O atendimento aos participantes (telefone, e-mail e Fale Conosco) funcionará normalmente (Rio e Brasília) nos dias 26, 29, 30 e 31 de março. Vale lembrar que os atendimentos presenciais permanecem suspensos. 

A antecipação dos feriados, conforme legislações, será realizada da seguinte forma: 

• No estado do Rio de Janeiro serão antecipados para os dias 29 e 30 de março os feriados de Tiradentes (21/4) e de São Jorge (23/4). Foram instituídos, excepcionalmente, apenas para o ano de 2021, feriados estaduais nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. 

• No município de São Paulo serão antecipados cinco feriados municipais para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril, sendo os feriados de Corpus Christi (3/6) e do Dia da Consciência Negra (20/11) do ano de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo (25/1), de Corpus Christi (16/6) e do Dia da Consciência Negra (20/11) do ano de 2022.  

As datas dos feriados que foram antecipados, conforme acima, transcorrerão como dia normal de trabalho nestas localidades, quando chegado o momento, salvo a publicação de normas futuras pelos Poderes Executivos, em sentido contrário, caso permaneça crítica a situação sanitária do país. 

25/3/2021

As contribuições realizadas ao seu plano de previdência fechada do Serpros ao longo do ano-base 2020 devem ser declaradas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física até 30 de abril de 2021.  

Os participantes ativos do Serpros, ao declarar o Imposto de Renda, devem informar no item “Pagamentos Efetuados”, Previdência Complementar, Código 36, o CNPJ do Serpros Fundo Multipatrocinado (29.738.952/0001-99).  

Em caso de dúvidas, consulte o site oficial da Receita:

Leia também: Comprovante de Rendimentos: tudo o que você precisa saber 

25/3/2021

A preocupação com a saúde e o bem–estar da família leva muitas pessoas a buscar uma segurança financeira adicional. Mesmo diante do complicado contexto, empregados do Serpro e Serpros buscaram aqui na Entidade essa solidez para aplicar os seus recursos financeiros. Até o momento, somamos 11 novos participantes em 2021. 

A campanha permanente foi intensificada em duas etapas: em abril/2019, com a abertura do Projeto Inova Serpros, e em junho/2019, com algumas ações presenciais fundamentais nesse processo, como O Serpros Mais perto de Você; Encontro com Participantes e Vista a Camisa Serpros. 

Ao longo daquele ano, 61 empregados aderiram ao PS-II e, em 2020, mesmo na pandemia, esse número chegou a 27. Thaynnara Santos, empregada do Serpros, é uma das novas participantes do plano. O seu objetivo com a adesão é impulsionar sua poupança e consequentemente ter uma renda extra no futuro: “Irei investir sempre em aposentadoria complementar, pois ao aderir ao PS-II, abri meus olhos quanto a isso.” 

O Plano Serpro II (PS-II), que está aberto para adesões, conta com um patrimônio de R$ 4.406.843.378,59 (Dados de dezembro), mais de 8 mil participantes ativos em todo o Brasil, além de milhares de assistidos recebendo benefício de aposentadoria. 

25/3/2021

Em 11/03/2021 foi publicada no D.O.U,  Decisão da Câmara de Recursos da Previdência Complementar -CRPC que, ao apreciar e julgar  os Recursos interpostos pelos ex-dirigentes Thadeu Duarte Macedo Neto, Silvio Michelutti de Aguiar, Eloir Cogliatti, Luiz Roberto Doce Santos, Paulo Roberto Dias Lopes, Armando Martins Carneiro Lopes e André Luís Azevedo Guedes, em face da Decisão condenatória  da PREVIC no  Auto de Infração nº 26/2017, manteve as penalizações dos referidos. 

Apenas para melhor entendimento do caso, a Decisão da PREVIC (1ª instância) considerou que os autuados agiram em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário quando da aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios- R$ 14 milhões – na CCI da Stiebler Arquitetura e Incorporação LTDA e, consequentemente, os condenou. Desta Decisão cabia recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar -CRPC, segunda instância administrativa e todos os ex-dirigentes penalizados recorreram para tentar uma revisão desta Decisão. 

A Câmara de Recursos negou provimento aos recursos dos Srs. Armando Martins Carneiro Lopes, Paulo Roberto Dias Lopes, André Luís Azevedo Guedes, Silvio Michelutti de Aguiar e Eloir Cogliatti, mantendo a decisão da PREVIC e, relativamente à Thadeu Duarte Macedo Neto e Luiz Roberto Doce Santos, manteve a pena de multa aplicada a ambos os recorrentes e reformou parte da decisão recorrida para substituir a penalidade de inabilitação por 4 anos, para 3 anos e, substituir a penalidade de inabilitação por 2 anos, por suspensão pelo prazo de 180 dias, ao recorrente Luiz Roberto Doce Santos.  

Gostaríamos de renovar nosso compromisso na busca da responsabilização daqueles que causaram tantos prejuízos ao patrimônio dos Planos de Benefícios e, consequentemente a seus participantes, por esta razão todas as vezes que a Administração Pública e/ou a Justiça pune os responsáveis, compartilhamos com todos que foram atingidos: nossos participantes. 

Até a próxima! 

16/3/2021

Os tutoriais estão disponíveis no site institucional, na página Fale Conosco, e no canal do Serpros no Youtube. Alguns deles já contam com a transcrição, para quem prefere acompanhar por texto. 

Até o momento, publicamos os seguintes assuntos: 

Como consultar o Comprovante (Informe) de Rendimentos 

Saiba como consultar seu contracheque 

Saiba como acessar a sua Área Restrita 

Saiba como consultar o seu extrato de BPA  

Saiba como simular um aporte em seu saldo de contas 

Saiba como simular a sua Aposentadoria Programada 

Saiba como simular o seu Autopatrocínio 

Saiba como simular o resgate do seu saldo de contas 

12/3/2021

Mantendo o compromisso assumido com os participantes no sentido de trazer informações claras e fidedignas, a Diretoria Executiva informa que ontem, dia 7/3/2021, o colunista do jornal O Globo, Anselmo Gois, publicou matéria sobre a realização de uma Assembleia de Credores do Grupo Porcão, a fim de deliberar sobre uma “proposta surpreendente” por parte de duas das  empresas do Grupo, a Brazal e a Vênus, no sentido de fazer o pagamento dos créditos dos credores habilitados na falência de tais empresas integrantes do Grupo Porcão. 

A Brazal levou à Assembleia uma proposta alternativa de alienação de ativos para pagamento dos credores da massa falida das empresas “BFM” e “PLP-PORCÃO”, baseando-se em que um Fundo de Investimentos denominado FIP BANK GARANTIAS S/A faria o pagamento desses credores, assim, poderiam levantar a falência das empresas e “ressuscitar a Marca Porcão. Um dos mais curiosos argumentos é que tal proposta tem “função social”. 

Nesse sentido, cabe o esclarecimento que o Serpros não é credor das empresas incluídas no processo falimentar que tramita perante a 7ª Vara Empresarial da Capital a saber, Porcão Licenciamentos e Participações S/A(PLP PORCÃO) e Brasil Foodservice Manager S/A (BFM), e sim  de outras empresas do Grupo (a BRAZAL – Brasil Alimentos S/A, Brazpeixes e CTESO) e, nessa  qualidade, não só  acompanha de perto as movimentações do processo falimentar, como, inclusive, já requereu à esse juízo, a extensão da falência à Brazal, que, ao que parece, tem recursos para assumir as dívidas do Grupo que sempre pretendeu atribuir ao Serpros e ao Igeprev! 

A matéria, que pode ser lida na íntegra através do link a seguir (https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/proposta-de-um-fundo-de-investimentos-para-reviver-marca-porcao.html), traz óbvia desconfiança com essa inusitada iniciativa da Brazal, que é insolvente também, e que apresenta como responsável pelos pagamentos aos credores, inclusive os trabalhistas que estiverem habilitados na falência, o referido Fundo de Investimentos que não apresentou garantias fidedignas. 

A despeito das impugnações apresentadas pelos credores das Massas Falidas das duas empresas anteriormente citadas, restou aprovado o Plano Alternativo na Assembleia Geral de Credores, ainda pendente de homologação pelo Juízo Falimentar.  

Diante de mais esse imbróglio do Grupo Porcão, o Serpros tomará as providências que cabem, a fim de informar aos juízos por onde tramitam nossas execuções em face das empresas do Grupo, que essa empresa, que não soube administrar seu negócio, faliu e atribuiu responsabilidade a terceiros, tão credores e vítimas quanto os demais, agora deseja pagar à parte de seus credores! 

A direção do Serpros continuará, dia após dia, de forma incansável, com sua luta determinada para demonstrar a grande fraude que fomos vítimas como investidores e responsabilizar os reais responsáveis. 

Continuaremos a mantê-los informados! 

  8/3/2021

Mesmo que as ferramentas de controles de spam estejam ativas em sua ferramenta de e-mail, existe o risco de alguns e-mails não serem identificados pelos bloqueios como spam. Assim, o e-mail acaba chegando até a sua caixa e entrada.  

Por que mesmo com Firewall e Antivírus eu ainda recebo spam? 

Os spams são executados em massa, por meio de robôs que disparam e-mails em frações de segundos. A cada reconhecimento de spam, as “vacinas” são atualizadas, mas em função de um pequeno atraso (delay) nesse processo, o e-mail entra em nossa caixa de entrada.
  

Todas as ferramentas de e-mail possuem controles de spam (Google, Hotmail, Outlook etc) que são atualizados diariamente de forma transparente ao usuário.
 

Como funciona o envio de spam:  

Envio de e-mails fake ou até mesmo clonados em massa (robôs). O conteúdo pode ter links, anexos ou apenas uma opção de clique, onde o usuário aciona por curiosidade e, assim, pode infectar o dispositivo (tablets, celulares, estações de trabalho).
 

Abaixo algumas dicas para se proteger:  

• Não abra mensagens de remetentes desconhecidos ou que considerar suspeitos;  
• Não acredite em soluções milagrosas, ofertas muito valiosas, preços muito baixos, grandes revelações ou situações muitas vezes “pessoais”;  
• Não abra e-mails de cobranças de empresas com as quais você não possui nenhum relacionamento; 
• Banco Central, Polícia Federal, instituições bancárias e empresas públicas têm domínios específicos de e-mail e não utilizam de atalhos ou outros domínios para enviar uma mensagem, portanto verifique sempre o domínio;  Desconfie de e-mails que começam com símbolos, números ou nomes que você não possui em sua lista de contatos;
  
• Desconfie até de e-mails recebidos de seus amigos ou parentes! As máquinas deles podem ter sido infectadas. Avalie sempre o título (se não há erros, mensagens confusas, traduções incompletas ou estranhas) e o texto do conteúdo. Na dúvida, confirme com o remetente se ele realmente enviou aquele e-mail (por telefone ou outra forma de comunicação);  
• Evite trocar mensagens com anexos desprotegidos, muitas vezes o anexo também pode estar infectado.  

Estas dicas valem para o ambiente de trabalho e para o ambiente pessoal, pois sabemos que os dispositivos pessoais muitas vezes não possuem Antivírus atualizado e ativo. 

 25/1/2021