A Presidente do Serpros, Ana Costi, esclareceu a respeito da suspensão da distribuição do Superavit, que começou em 2019 e pagou cerca de R$83 milhões aos participantes, assistidos e patrocinadoras: “Sua suspensão temporária não é em função de solvência ou liquidez do PS-II, mas sim de regras atuariais que o CNPC determina para a distribuição do Superavit.” 

O vídeo está disponível em nosso canal no Youtube:  

CANAL DIRETO 25 

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13/8/2021

Caros participantes e assistidos do plano PS-II,

Como é do conhecimento de todos, em dez/2019 iniciamos a distribuição do valor do superavit do triênio 2015-2017, constante da Reserva Especial.

Foram distribuídos no período de dez/2019 a jul/2021 o valor total R$ 82.843.551,07, sendo R$ 41.405.090,69 para a Patrocinadora e R$ 41.438.460,38 para os Participantes e Assistidos.

Ao iniciarmos a distribuição desses valores, alertamos sobre a sua temporalidade e que a mesma poderia ser interrompida ou suspensa em função das regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada.

Com o objetivo de resguardar o plano de eventuais flutuações no nível de benefícios e no resultado técnico (superavit), a legislação determina que a destinação do superavit aconteça, mas que se preserve um patamar mínimo de superavit, denominado Reserva de Contingência.

No nosso caso, há que se constituir e manter Reserva de Contingência no valor correspondente hoje a 20,25% da Reserva Matemática dos assistidos. Essa constituição ocorreu até 2020 sem problemas, visto que o nível de superavit gerado foi superior ao necessário para manter a reserva de contingência do PS-II.

O plano de destinação do superavit em vigor prevê a reversão de valores do Fundo Especial para Revisão do Plano para recompor a reserva de contingência ao patamar estabelecido pela legislação.

Neste ano, em razão da elevada concentração de aposentadorias, cujos recursos já arrecadados (saldo de contas), ao serem transferidos para a modalidade BD foram adicionados às Reservas Matemáticas do Plano, aumentando o montante necessário a ser reservado como contingência.

Assim, desde o início de 2021, o crescimento das Reservas Matemáticas (consequentemente da Reserva de Contingência) somado ao comportamento do mercado financeiro produziu, no primeiro semestre, resultados inferiores aos dos anos anteriores (ainda que bastante superiores aos indicadores de mercado). Esse fato tem exigido constante avaliação da capacidade do PSII gerar superavit no nível exigido para a Reserva de Contingência.

Quando isso ocorre, determina o regramento que se utilize dos recursos constituídos para distribuição do superavit para cobrir essa necessidade.

Por essa razão, preventivamente, estamos tomando as medidas protetivas:

• suspender provisoriamente a distribuição do superavit a partir da competência de setembro de 2021 para as patrocinadoras, participantes e assistidos;
• permanecer avaliando o comportamento da Reserva de Contingência, de forma a manter a suspensão ou revogá-la;
• realizar o estudo atuarial ordinário do plano referente ao exercício de 2021, conforme determina a legislação para adoção de medidas que o estudo determinar.

Cabe, por fim, esclarecer que essa suspensão segue o regramento definido para todos os Fundos de Previdência Complementar, não se refletindo na liquidez do Plano PS-II.

Contamos com a compreensão de todos e ficamos à disposição para esclarecimentos.

11/8/2021

A Diretoria do Serpros apresentou recentemente ao Serpro a situação atual dos Planos PS-I e PS-II. Essas informações se encontram no Site Institucional do Serpros (www.serpros.com.br) e estão também detalhadas no Informe Institucional nº 53, enviado em 14 de janeiro de 2021 por e-mail aos participantes e assistidos e publicado no site. 

Apesar de algumas informações ainda não contemplarem os dados de encerramento de 2020, já é possível vislumbrar os excelentes resultados alcançados, mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas durante aquele ano. Tão logo o encerramento esteja concluído, as informações do Site serão atualizadas e os nossos participantes serão devidamente informados.  

Com relação ao Plano PS-I, que foi saldado em 2013 e encontra-se em desequilíbrio desde 2002-2003, a gestão atual (2017-2021) conseguiu sair de um deficit de R$162,4 milhões (dez/2017) para R$ 66,8 milhões em Dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 41% do deficit do PS-I em relação a dez/2017.  

Cabe esclarecer que esse resultado foi obtido mesmo absorvendo o valor de R$ 485,1 milhões de deficit, sem recorrer ao equacionamento do déficit, que poderia ter sido da ordem de R$ 551,9, trazendo a necessidade de equacionamento por parte dos participantes e patrocinadores.  

Já o Plano PS-II se apresenta sistematicamente superavitário, o que permitiu a introdução de mudanças em seu regulamento a partir de 2013 e que fosse iniciado em dezembro de 2019 o pagamento de Benefício Especial Temporário (relativo à parte do superavit dos exercícios 2015, 2016 e 2017) destinando aos participantes, assistidos, pensionistas e patrocinadores no montante de R$ 124 milhões, em 36 meses. 

Na atual gestão (2017 – 2021), foram apurados seguintes superávits:  

Essa posição vai permitir que a gestão atual adote as seguintes medidas, que se encontram em fase de aprovação na Diretoria Executiva, devendo ser implementadas imediatamente, no atual estudo atuarial: 

• Adequação do PS-II às mudanças definidas pela legislação trabalhista no que tange ao alongamento da cobertura de risco ao período de atividade;  
• Adotar método de custeio mais seguro para o benefício de risco reduzindo seu custo para os participantes e patrocinadores; 
• Dar utilidade a fundos constituídos sem aplicabilidade compatível com o montante arrecadado. 

18/1/2021

Mesmo com as reduções ocorridas devido à conjuntura econômica atual do País e do mundo, causada pela pandemia do COVID-19, o superavit do PS-II BD se mantém acima do mínimo a ser observado como reserva de contingência.

Importante destacar que a distribuição em curso não afeta o resultado atual do plano e, obrigatoriamente, deve ser mantida enquanto as condições de pagamento do BET (Benefício Especial Temporário) e CET (Contribuição Especial Temporária – redutora da contribuição de risco para os ativos em dez/17) existirem, ou seja, enquanto existir a Reserva Especial.

Acesse a página Distribuição do Superavit do Plano PS-II

5/6/2020

Já consultou o seu relatório do superavit na Área Restrita? Essas informações estão disponíveis no ambiente restrito do site Serpros, no menu Consultas >> Relatório Superavit.

Desde dezembro/2019, o Serpros realiza a distribuição da reserva especial do superavit do Plano Serpro II (PS-II) para os participantes que estavam na condição de ativos ou assistidos em 31 de dezembro de 2017 e que permaneceram no plano sem se desligar.

O demonstrativo é individual e nele constam os valores que serviram de base para o cálculo da destinação do superavit, de acordo com a situação de cada participante ou assistido.

Acesse e acompanhe o seu relatório superavit no Plano Serpro II.

11/5/2020

O Fundo Especial para Revisão do Plano, constituído para viabilizar a destinação do superavit no PS-II (do triênio 2015-2017), é atualizado mensalmente pela rentabilidade do PS-II BD, deduzindo os créditos de contribuição e dos benefícios especiais temporários, como também eventual necessidade de reversão para recomposição da reserva de contingência do plano.

A reserva de contingência é uma espécie de “colchão”, “reserva financeira” obrigatória, que o plano precisa ter guardado para garantia dos benefícios. Sempre que, por algum motivo, seu valor for inferior ao mínimo estabelecido, os recursos necessários para recompor esse patamar serão transferidos do fundo especial para revisão do plano.

Os valores de créditos de contribuição e de benefícios especiais temporários serão atualizados anualmente, no mês de maio, pelo mesmo índice de atualização dos benefícios do PS-II (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE).

A distribuição do superavit ocorre durante o período de 36 meses e está condicionada a existência de recursos no Fundo Especial para Revisão do Plano.

6/2/2020

O superavit do PS-II vem sendo distribuído desde dezembro/2019, conforme anunciado em informativos anteriores.

Vale lembrar que os participantes que resgatam o saldo de contas ao se aposentar perdem o direito de receber o Benefício Especial Temporário, de acordo com o Plano de Destinação do Fundo Especial, aprovado por todos os órgãos competentes.

Vale lembrar, ainda, que a distribuição do superavit no PS-II está prevista para acontecer durante 36 meses, podendo ser suspensa caso o valor se esgote, conforme determina a legislação vigente (art. 23 da Resolução CNPC Nº 30/2018).

Existem algumas razões que podem comprometer a utilização da reserva especial: contingente expressivo de participantes elegíveis à aposentadoria; necessidade de reavaliação do custeio de risco; ou possível provisionamento de ativos em alerta.

24/1/2020

Ainda com dúvidas em relação à distribuição do superavit no Plano Serpro II? Acesse a página a seguir e saiba mais sobre este processo: https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/

3/1/2020

Está programada para começar neste mês (dezembro/2019) a distribuição da reserva especial do superavit do Plano Serpro II (PS-II) para os participantes que estavam na condição de ativos ou assistidos em 31 de dezembro de 2017 e que permaneceram no plano sem resgatar.

Os sistemas internos do Serpro e do Serpros já estão programados para executar o processo, permanecendo pendente apenas o exame e a manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para iniciarmos a distribuição neste mês.

Aos participantes ativos, o Serpro informou que os Créditos Especiais Temporários relativos ao superavit estarão disponíveis na folha de pagamento de dezembro/2019, devido ao cronograma da Patrocinadora.

Relembre as etapas do processo:

1) Conforme divulgado anteriormente em nossos informativos, os estudos que embasaram a forma de distribuição da reserva especial de superavit começaram em 2018, com a Gerência de Benefícios e Atuarial do Serpros e a consultoria Rodarte Nogueira. As pesquisas, apesar de complexas, foram totalmente instruídas por legislação.

2) A proposta de distribuição do superavit foi aprovada pela Diretoria Executiva do Serpros em julho de 2019 e, em seguida, submetida para análise do Conselho Fiscal (COF).

3) O COF aprovou a proposta durante a 2ª reunião extraordinária, realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2019.

4) A proposta seguiu para o Conselho Deliberativo (CDE) e obteve aprovação durante a 4ª reunião ordinária, concluída em 16 de agosto de 2019.

5) Em 11 de setembro deste mesmo ano, a proposta foi aprovada pela patrocinadora Serpro.

6) No mês de novembro, o Conselho de Administração do Serpro aprovou o estudo e solicitou ao Serpro que o encaminhasse para a manifestação da Sest.

Acompanhem os informativos, mantenham seus dados cadastrais atualizados na Área Restrita, pois em breve os valores serão informados.

Saiba mais em nossa página especial no site Distribuição do Superavit no Plano Serpro II.

5/12/2019

Os valores que serão pagos na distribuição do superavit no PS-II são considerados rendimentos tributáveis para os assistidos e dedução de contribuição para os ativos, segundo as regras do Imposto de Renda.

Os participantes na condição de assistidos em 31/12/2017 terão incidência do Imposto de Renda sobre o valor do Benefício Especial Temporário (BET) e, em alguns casos, poderá haver mudança de faixa da base de cálculo.

Os participantes na condição de ativos no PS-II em 31/12/2017, que terão abatimento nas contribuições de risco, também podem ter aumento no IR, uma vez que o valor da contribuição paga será menor e, portanto, menor será valor da dedução.

Confira alguns exemplos:

1. Participante Assistido, sem dependentes e com 59 anos de idade.

TABELA PROGRESSIVA

Valor do benefício: R$ 10.000,00

Valor do Benefício Especial Temporário (BET) – superavit: R$ 3.100,00

Contribuição do assistido (0,38%): R$ 38,00

Devolução da contribuição do assistido (superavit): R$ 38,00

Imposto de Renda com BET: R$ 2.733,14

Imposto de Renda sem BET: R$ 1.870,19

TABELA REGRESSIVA (considerando 10%)

Valor do benefício: R$ 10.000,00

Valor do Benefício Especial Temporário (BET) – superavit: R$ 3.100,00

Contribuição do assistido (0,38%): R$ 38,00

Devolução da contribuição do assistido (superavit): R$ 38,00

Imposto de Renda com BET: R$ 1.310,00

Imposto de Renda sem BET: R$ 1.000,00

2 . Participante Ativo, sem dependentes e com 35 anos de idade.

 Remuneração bruta: R$ 10.000,00

Deduções da base de cálculo:

Contribuição Serpros (básica, risco e variável): R$ 2.000,00

Devolução da contribuição risco (39% superavit): R$ 117,00

INSS: R$ 642,34

Imposto de Renda com Contribuição Especial Temporária – CET (superavit): R$ 1.186,17

Imposto de Renda sem CET: R$ 1.153,99

Atualizada em : 25/11/2019