Como já vem sendo divulgado em nossos canais de comunicação, o Serpros realizou entre os meses de dezembro de 2019 a setembro de 2021, a distribuição, aos participantes, assistidos e patrocinadoras, do montante acumulado na Reserva Especial referente aos resultados superavitários do Plano Serpro II, obtidos no triênio 2015-2017. 

Ao todo, foram distribuídos R$ 87.009.875,68 a participantes, assistidos e patrocinadoras, conforme discriminado a seguir: 

Para tanto, foi aprovado um Plano de Distribuição de Superavit e constituído o Fundo Especial para Revisão do Plano de R$ 124 milhões, cuja destinação seria pelo período de 36 meses, prevendo a reversão de valores daquele Fundo para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar estabelecido pela legislação e, nesta situação, a distribuição seria interrompida. 

Cabe lembrar que, os resultados dos planos, são calculados de acordo com a legislação, podendo apresentar Superavit (quando a diferença entre o patrimônio e os compromissos do plano de benefícios é positiva) ou Deficit (quando a diferença entre o patrimônio e os compromissos do plano de benefícios é negativa) na apuração dos resultados ao final do período contábil. 

Parte do resultado superavitário obtido é destinado à Reserva de Contingência (limite estabelecido por lei, que corresponde a um percentual das provisões matemáticas) e, após a constituição dessa reserva, o valor restante é destinado à Reserva Especial, para ser distribuído, observada a legislação vigente. 

A Reserva de Contingência é uma espécie de “colchão”, uma reserva financeira obrigatória, que tem por objetivo assegurar a manutenção dos benefícios. Sempre que, por algum motivo, seu valor for inferior ao mínimo estabelecido, os recursos necessários para recompor esse patamar serão transferidos da Reserva Especial para a Reserva de Contingência. 

Na inexistência da Reserva Especial, os recursos do Fundo Especial, criado para viabilizar a destinação do superavit, são revertidos para a recomposição da Reserva de Contingência e a destinação do superavit suspensa, conforme previsto na legislação. 

Em 2020, a elevada concentração de aposentadorias fez com que os recursos acumulados no Saldo de Conta fossem transferidos da modalidade CD (PS-II CD) para a modalidade BD (PSII BD) e adicionados às Provisões Matemáticas do Plano, aumentando o montante necessário a ser reservado como contingência.  

Mesmo assim, até dezembro de 2020, o nível do superavit do Plano Serpro – II permitiu a formação de Reserva de Contingência em seu patamar máximo e a formação de Reserva Especial.  

No entanto, desde o início de 2021, o crescimento das Provisões Matemáticas (consequentemente da Reserva de Contingência) somado ao comportamento do mercado financeiro produziu no geral resultados bastante inferiores aos dos anos anteriores (ainda que bastante superiores aos indicadores de mercado). Esse fato exigiu constante avaliação da capacidade do PS-II gerar superavit no nível exigido para a Reserva de Contingência. 

Portanto, em setembro/2021 foi decidida a suspensão provisória da distribuição do superavit condicionada à avaliação do comportamento da Reserva de Contingência até o fechamento do exercício de 2021. 

O nível do superavit mostrou-se bem abaixo do “colchão” a ser reservado como contingência do plano (Limite da Reserva de Contingência), como ser verificado no gráfico a seguir:  

Assim, a consultoria atuarial, no estudo da avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2021 do PS-II, em observância ao art. 23 da Resolução CNPC Nº 30/2018 e ao plano de destinação, recomendou que o Fundo Especial de Revisão do Plano de R$ 64,6 milhões fosse totalmente revertido para o Patrimônio de Cobertura do Plano para recomposição da Reserva de Contingência e que a distribuição do superavit fosse encerrada. 

Na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CDE), realizada nos dias 15, 16, 17 e 18/2/2022, essa destinação de recursos foi ratificada, conforme registrado na respectiva Ata:   

“iv) a reversão do Fundo Especial para Revisão do Plano remanescente em dezembro de 2021, com o encerramento da destinação do superavit de 2015-2017, na forma apresentada pela consultoria atuarial Rodarte Nogueira, em seu Parecer RN/088/2022/SERPROS”.  

Dessa forma, fica definitivamente suspensa a distribuição do saldo remanescente do superavit obtido no período 2015-2017.  

Cabe lembrar que:  

• A suspensão segue as regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada;  
• O processo não se reflete na liquidez do Plano PS-II;  
• A suspensão do superavit referente ao triênio 2015-2017 não significa que não haverá superavit em outros anos.  

Poderá haver distribuição de superavit no futuro? 

Sim, é possível que o patrimônio de cobertura do PS-II (ativos garantidores) supere novamente os compromissos com o pagamento de benefícios aos participantes e assistidos (passivo atuarial) e obtenha resultados superavitários no futuro. 

Entretanto, cabe esclarecer que o Serpros continua buscando os melhores resultados nos seus investimentos e, ocorrendo um cenário favorável, será possível novamente distribuir Superavit. 

Para acessar as outras publicações sobre o superavit no PS-II acesse a página https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/  

7/4/2022

Em decorrência do nível de Superavit constituído no PS-II no triênio de 2015-2017, participantes e assistidos do Plano receberam por 22 meses o Benefício Especial Temporário ou obtiveram abatimento nas suas contribuições mensais no período. 

Ao todo, foram distribuídos R$ 87.009.875,68, destinados a participantes, assistidos e patrocinadoras.  

O processo de distribuição do superavit na parcela Benefício Definido (BD) do Plano Serpro II, acumulado nos anos 2015, 2016 e 2017, estava previsto para ocorrer durante 36 meses – de dezembro de 2019 até novembro de 2022 – com a consideração de que poderia ser interrompido ou suspenso a qualquer momento, em função das regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada.  

Assim, os órgãos estatutários do Serpros, quando aprovaram a destinação do superavit pelo período de 36 meses ou até o esgotamento do Fundo Especial, consideraram a possibilidade de transferir os recursos desse Fundo para o Patrimônio caso o superavit do PS-II  fosse reduzido a um montante inferior ao determinado pela legislação, denominado reserva de contingência – uma espécie de “colchão” para garantia de imprevistos. Isso ocorrendo, de acordo com o Art n.º 23 da Resolução CNPC n. º 30/2018, a destinação do superavit deve ser interrompida. 

Após diversos estudos, divulgamos por meio dos nossos canais que a partir de setembro/2021, algumas medidas seriam tomadas em relação ao processo de destinação do superavit, dentre elas: a suspensão da distribuição do superavit a partir da competência de setembro de 2021; a avaliação do comportamento da Reserva de Contingência, de forma a manter a suspensão ou revogá-la; e a realização de estudo atuarial ordinário do plano referente ao exercício de 2021, conforme determina a legislação. 

Para entender melhor  

Para saber mais sobre o processo e a sua interrupção, acesse a página Distribuição de Superavit https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/  no site institucional do Serpros. 

8/10/2021

A Presidente do Serpros, Ana Costi, esclareceu a respeito da suspensão da distribuição do Superavit, que começou em 2019 e pagou cerca de R$83 milhões aos participantes, assistidos e patrocinadoras: “Sua suspensão temporária não é em função de solvência ou liquidez do PS-II, mas sim de regras atuariais que o CNPC determina para a distribuição do Superavit.” 

O vídeo está disponível em nosso canal no Youtube:  

CANAL DIRETO 25 

Assista, curta e compartilhe! 

13/8/2021

Caros participantes e assistidos do plano PS-II,

Como é do conhecimento de todos, em dez/2019 iniciamos a distribuição do valor do superavit do triênio 2015-2017, constante da Reserva Especial.

Foram distribuídos no período de dez/2019 a jul/2021 o valor total R$ 82.843.551,07, sendo R$ 41.405.090,69 para a Patrocinadora e R$ 41.438.460,38 para os Participantes e Assistidos.

Ao iniciarmos a distribuição desses valores, alertamos sobre a sua temporalidade e que a mesma poderia ser interrompida ou suspensa em função das regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada.

Com o objetivo de resguardar o plano de eventuais flutuações no nível de benefícios e no resultado técnico (superavit), a legislação determina que a destinação do superavit aconteça, mas que se preserve um patamar mínimo de superavit, denominado Reserva de Contingência.

No nosso caso, há que se constituir e manter Reserva de Contingência no valor correspondente hoje a 20,25% da Reserva Matemática dos assistidos. Essa constituição ocorreu até 2020 sem problemas, visto que o nível de superavit gerado foi superior ao necessário para manter a reserva de contingência do PS-II.

O plano de destinação do superavit em vigor prevê a reversão de valores do Fundo Especial para Revisão do Plano para recompor a reserva de contingência ao patamar estabelecido pela legislação.

Neste ano, em razão da elevada concentração de aposentadorias, cujos recursos já arrecadados (saldo de contas), ao serem transferidos para a modalidade BD foram adicionados às Reservas Matemáticas do Plano, aumentando o montante necessário a ser reservado como contingência.

Assim, desde o início de 2021, o crescimento das Reservas Matemáticas (consequentemente da Reserva de Contingência) somado ao comportamento do mercado financeiro produziu, no primeiro semestre, resultados inferiores aos dos anos anteriores (ainda que bastante superiores aos indicadores de mercado). Esse fato tem exigido constante avaliação da capacidade do PSII gerar superavit no nível exigido para a Reserva de Contingência.

Quando isso ocorre, determina o regramento que se utilize dos recursos constituídos para distribuição do superavit para cobrir essa necessidade.

Por essa razão, preventivamente, estamos tomando as medidas protetivas:

• suspender provisoriamente a distribuição do superavit a partir da competência de setembro de 2021 para as patrocinadoras, participantes e assistidos;
• permanecer avaliando o comportamento da Reserva de Contingência, de forma a manter a suspensão ou revogá-la;
• realizar o estudo atuarial ordinário do plano referente ao exercício de 2021, conforme determina a legislação para adoção de medidas que o estudo determinar.

Cabe, por fim, esclarecer que essa suspensão segue o regramento definido para todos os Fundos de Previdência Complementar, não se refletindo na liquidez do Plano PS-II.

Contamos com a compreensão de todos e ficamos à disposição para esclarecimentos.

11/8/2021

A Diretoria do Serpros apresentou recentemente ao Serpro a situação atual dos Planos PS-I e PS-II. Essas informações se encontram no Site Institucional do Serpros (www.serpros.com.br) e estão também detalhadas no Informe Institucional nº 53, enviado em 14 de janeiro de 2021 por e-mail aos participantes e assistidos e publicado no site. 

Apesar de algumas informações ainda não contemplarem os dados de encerramento de 2020, já é possível vislumbrar os excelentes resultados alcançados, mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas durante aquele ano. Tão logo o encerramento esteja concluído, as informações do Site serão atualizadas e os nossos participantes serão devidamente informados.  

Com relação ao Plano PS-I, que foi saldado em 2013 e encontra-se em desequilíbrio desde 2002-2003, a gestão atual (2017-2021) conseguiu sair de um deficit de R$162,4 milhões (dez/2017) para R$ 66,8 milhões em Dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 41% do deficit do PS-I em relação a dez/2017.  

Cabe esclarecer que esse resultado foi obtido mesmo absorvendo o valor de R$ 485,1 milhões de deficit, sem recorrer ao equacionamento do déficit, que poderia ter sido da ordem de R$ 551,9, trazendo a necessidade de equacionamento por parte dos participantes e patrocinadores.  

Já o Plano PS-II se apresenta sistematicamente superavitário, o que permitiu a introdução de mudanças em seu regulamento a partir de 2013 e que fosse iniciado em dezembro de 2019 o pagamento de Benefício Especial Temporário (relativo à parte do superavit dos exercícios 2015, 2016 e 2017) destinando aos participantes, assistidos, pensionistas e patrocinadores no montante de R$ 124 milhões, em 36 meses. 

Na atual gestão (2017 – 2021), foram apurados seguintes superávits:  

Essa posição vai permitir que a gestão atual adote as seguintes medidas, que se encontram em fase de aprovação na Diretoria Executiva, devendo ser implementadas imediatamente, no atual estudo atuarial: 

• Adequação do PS-II às mudanças definidas pela legislação trabalhista no que tange ao alongamento da cobertura de risco ao período de atividade;  
• Adotar método de custeio mais seguro para o benefício de risco reduzindo seu custo para os participantes e patrocinadores; 
• Dar utilidade a fundos constituídos sem aplicabilidade compatível com o montante arrecadado. 

18/1/2021

Mesmo com as reduções ocorridas devido à conjuntura econômica atual do País e do mundo, causada pela pandemia do COVID-19, o superavit do PS-II BD se mantém acima do mínimo a ser observado como reserva de contingência.

Importante destacar que a distribuição em curso não afeta o resultado atual do plano e, obrigatoriamente, deve ser mantida enquanto as condições de pagamento do BET (Benefício Especial Temporário) e CET (Contribuição Especial Temporária – redutora da contribuição de risco para os ativos em dez/17) existirem, ou seja, enquanto existir a Reserva Especial.

Acesse a página Distribuição do Superavit do Plano PS-II

5/6/2020

Já consultou o seu relatório do superavit na Área Restrita? Essas informações estão disponíveis no ambiente restrito do site Serpros, no menu Consultas >> Relatório Superavit.

Desde dezembro/2019, o Serpros realiza a distribuição da reserva especial do superavit do Plano Serpro II (PS-II) para os participantes que estavam na condição de ativos ou assistidos em 31 de dezembro de 2017 e que permaneceram no plano sem se desligar.

O demonstrativo é individual e nele constam os valores que serviram de base para o cálculo da destinação do superavit, de acordo com a situação de cada participante ou assistido.

Acesse e acompanhe o seu relatório superavit no Plano Serpro II.

11/5/2020

O Fundo Especial para Revisão do Plano, constituído para viabilizar a destinação do superavit no PS-II (do triênio 2015-2017), é atualizado mensalmente pela rentabilidade do PS-II BD, deduzindo os créditos de contribuição e dos benefícios especiais temporários, como também eventual necessidade de reversão para recomposição da reserva de contingência do plano.

A reserva de contingência é uma espécie de “colchão”, “reserva financeira” obrigatória, que o plano precisa ter guardado para garantia dos benefícios. Sempre que, por algum motivo, seu valor for inferior ao mínimo estabelecido, os recursos necessários para recompor esse patamar serão transferidos do fundo especial para revisão do plano.

Os valores de créditos de contribuição e de benefícios especiais temporários serão atualizados anualmente, no mês de maio, pelo mesmo índice de atualização dos benefícios do PS-II (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE).

A distribuição do superavit ocorre durante o período de 36 meses e está condicionada a existência de recursos no Fundo Especial para Revisão do Plano.

6/2/2020

O superavit do PS-II vem sendo distribuído desde dezembro/2019, conforme anunciado em informativos anteriores.

Vale lembrar que os participantes que resgatam o saldo de contas ao se aposentar perdem o direito de receber o Benefício Especial Temporário, de acordo com o Plano de Destinação do Fundo Especial, aprovado por todos os órgãos competentes.

Vale lembrar, ainda, que a distribuição do superavit no PS-II está prevista para acontecer durante 36 meses, podendo ser suspensa caso o valor se esgote, conforme determina a legislação vigente (art. 23 da Resolução CNPC Nº 30/2018).

Existem algumas razões que podem comprometer a utilização da reserva especial: contingente expressivo de participantes elegíveis à aposentadoria; necessidade de reavaliação do custeio de risco; ou possível provisionamento de ativos em alerta.

24/1/2020

Ainda com dúvidas em relação à distribuição do superavit no Plano Serpro II? Acesse a página a seguir e saiba mais sobre este processo: https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/

3/1/2020