Em decorrência do nível de Superavit constituído no PS-II no triênio de 2015-2017, participantes e assistidos do Plano receberam por 22 meses o Benefício Especial Temporário ou obtiveram abatimento nas suas contribuições mensais no período.
Ao todo, foram distribuídos R$ 87.009.875,68, destinados a participantes, assistidos e patrocinadoras.
O processo de distribuição do superavit na parcela Benefício Definido (BD) do Plano Serpro II, acumulado nos anos 2015, 2016 e 2017, estava previsto para ocorrer durante 36 meses – de dezembro de 2019 até novembro de 2022 – com a consideração de que poderia ser interrompido ou suspenso a qualquer momento, em função das regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada.
Assim, os órgãos estatutários do Serpros, quando aprovaram a destinação do superavit pelo período de 36 meses ou até o esgotamento do Fundo Especial, consideraram a possibilidade de transferir os recursos desse Fundo para o Patrimônio caso o superavit do PS-II fosse reduzido a um montante inferior ao determinado pela legislação, denominado reserva de contingência – uma espécie de “colchão” para garantia de imprevistos. Isso ocorrendo, de acordo com o Art n.º 23 da Resolução CNPC n. º 30/2018, a destinação do superavit deve ser interrompida.
Após diversos estudos, divulgamos por meio dos nossos canais que a partir de setembro/2021, algumas medidas seriam tomadas em relação ao processo de destinação do superavit, dentre elas: a suspensão da distribuição do superavit a partir da competência de setembro de 2021; a avaliação do comportamento da Reserva de Contingência, de forma a manter a suspensão ou revogá-la; e a realização de estudo atuarial ordinário do plano referente ao exercício de 2021, conforme determina a legislação.
Para entender melhor
Para saber mais sobre o processo e a sua interrupção, acesse a página Distribuição de Superavit https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/ no site institucional do Serpros.
8/10/2021
