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Distribuição do Superavit

Distribuição do Superavit

Como já vem sendo divulgado em nossos canais de comunicação, o Serpros realizou entre os meses de dezembro de 2019 a setembro de 2021, a distribuição, aos participantes, assistidos e patrocinadoras, do montante acumulado na Reserva Especial referente aos resultados superavitários do Plano Serpro II, obtidos no triênio 2015-2017. 

Ao todo, foram distribuídos R$ 87.009.875,68 a participantes, assistidos e patrocinadoras, conforme discriminado a seguir: 

 

Para tanto, foi aprovado um Plano de Distribuição de Superavit e constituído o Fundo Especial para Revisão do Plano de R$ 124 milhões, cuja destinação seria pelo período de 36 meses, prevendo a reversão de valores daquele Fundo para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar estabelecido pela legislação e, nesta situação, a distribuição seria interrompida. 

Cabe lembrar que, os resultados dos planos, são calculados de acordo com a legislação, podendo apresentar Superavit (quando a diferença entre o patrimônio e os compromissos do plano de benefícios é positiva) ou Deficit (quando a diferença entre o patrimônio e os compromissos do plano de benefícios é negativa) na apuração dos resultados ao final do período contábil. 

Parte do resultado superavitário obtido é destinado à Reserva de Contingência (limite estabelecido por lei, que corresponde a um percentual das provisões matemáticas) e, após a constituição dessa reserva, o valor restante é destinado à Reserva Especial, para ser distribuído, observada a legislação vigente. 

A Reserva de Contingência é uma espécie de “colchão”, uma reserva financeira obrigatória, que tem por objetivo assegurar a manutenção dos benefícios. Sempre que, por algum motivo, seu valor for inferior ao mínimo estabelecido, os recursos necessários para recompor esse patamar serão transferidos da Reserva Especial para a Reserva de Contingência. 

Na inexistência da Reserva Especial, os recursos do Fundo Especial, criado para viabilizar a destinação do superavit, são revertidos para a recomposição da Reserva de Contingência e a destinação do superavit suspensa, conforme previsto na legislação. 

Em 2020, a elevada concentração de aposentadorias fez com que os recursos acumulados no Saldo de Conta fossem transferidos da modalidade CD (PS-II CD) para a modalidade BD (PSII BD) e adicionados às Provisões Matemáticas do Plano, aumentando o montante necessário a ser reservado como contingência.  

Mesmo assim, até dezembro de 2020, o nível do superavit do Plano Serpro – II permitiu a formação de Reserva de Contingência em seu patamar máximo e a formação de Reserva Especial.  

No entanto, desde o início de 2021, o crescimento das Provisões Matemáticas (consequentemente da Reserva de Contingência) somado ao comportamento do mercado financeiro produziu no geral resultados bastante inferiores aos dos anos anteriores (ainda que bastante superiores aos indicadores de mercado). Esse fato exigiu constante avaliação da capacidade do PS-II gerar superavit no nível exigido para a Reserva de Contingência. 

Portanto, em setembro/2021 foi decidida a suspensão provisória da distribuição do superavit condicionada à avaliação do comportamento da Reserva de Contingência até o fechamento do exercício de 2021. 

O nível do superavit mostrou-se bem abaixo do “colchão” a ser reservado como contingência do plano (Limite da Reserva de Contingência), como ser verificado no gráfico a seguir:  

 

 

 

Assim, a consultoria atuarial, no estudo da avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2021 do PS-II, em observância ao art. 23 da Resolução CNPC Nº 30/2018 e ao plano de destinação, recomendou que o Fundo Especial de Revisão do Plano de R$ 64,6 milhões fosse totalmente revertido para o Patrimônio de Cobertura do Plano para recomposição da Reserva de Contingência e que a distribuição do superavit fosse encerrada. 

 

Na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CDE), realizada nos dias 15, 16, 17 e 18/2/2022, essa destinação de recursos foi ratificada, conforme registrado na respectiva Ata:   

“iv) a reversão do Fundo Especial para Revisão do Plano remanescente em dezembro de 2021, com o encerramento da destinação do superavit de 2015-2017, na forma apresentada pela consultoria atuarial Rodarte Nogueira, em seu Parecer RN/088/2022/SERPROS”.  

Dessa forma, fica definitivamente suspensa a distribuição do saldo remanescente do superavit obtido no período 2015-2017.  

 

Cabe lembrar que:  

  • A suspensão segue as regras legais que regulam a distribuição de superavit em planos de previdência complementar fechada;  
  • O processo não se reflete na liquidez do Plano PS-II;  
  • A suspensão do superavit referente ao triênio 2015-2017 não significa que não haverá superavit em outros anos.  

 

Poderá haver distribuição de superavit no futuro? 

Sim, é possível que o patrimônio de cobertura do PS-II (ativos garantidores) supere novamente os compromissos com o pagamento de benefícios aos participantes e assistidos (passivo atuarial) e obtenha resultados superavitários no futuro. 

Entretanto, cabe esclarecer que o Serpros continua buscando os melhores resultados nos seus investimentos e, ocorrendo um cenário favorável, será possível novamente distribuir Superavit. 

Para acessar as outras publicações sobre o superavit no PS-II acesse a página https://serpros.com.br/distribuicao-do-superavit-do-plano-ps-ii/  

 

7/4/2022

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