O Serpros encaminhou à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) as Demonstrações Contábeis (DCs) dos planos Serpro I (PS-I), Serpro II (PS-II) e de Gestão Administrativa (PGA), conforme estabelecido pela Instrução Previc n.º 31, de 20 de agosto de 2020. Os documentos estão publicados no site do Serpros, no menu Números > Contábil e apresentam o fechamento do exercício de 2020.

• Leia também: Serpros demonstra excelentes resultados em 2020

13/4/2021

Apesar do cenário desafiador de 2020, o Serpros  conseguiu obter a rentabilidade de 14,1% no Plano PS-I (Benefício Definido) e de 8,2% no Plano PS-II (Benefício Definido e Contribuição Definida).  

Adicionalmente, o Plano PS-II foi superavitário em R$243,7 milhões e o PS-I teve seu defcit reduzido para R$119,4 milhões. Uma redução de 25% em relação à 2019. 

Reduzir o deficit do PS-I sempre foi uma missão prioritária da atual gestão do Serpros. Este resultado produzido por uma equipe técnica e comprometida ao longo dos últimos quatro anos marca uma posição muito favorável. A entidade vem consolidando esta reversão com uma governança cada vez mais sólida.  

Importante destacar que, apesar de todos os desafios de 2020, o Serpros recebeu em novembro o Selo da Governança em Investimentos, emitido pela Abrapp. O selo representa uma certificação do processo de governança em investimentos. Consolida as ações voltadas para geração de segurança, transparência, na execução, envolvendo desde o momento da análise do cenário macroeconômico até a escolha e gerenciamentos dos ativos. Em resumo, é o esforço institucional de buscar a excelência na gestão dos investimentos e o prudente controle dos riscos, evidenciado no cumprimento do dever fiduciário e dos contratos previdenciários estabelecidos.

O balanço de 2020, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 25 de março de 2021, demonstra que o ativo total ficou em R$ 7 bilhões, ou seja, 8,8% maior que o registrado em 2019. 

Importante também destacar que a rentabilidade obtida pelo Serpros em 2020 (14,1% e 8,2%) foi superior aos principais índices, quando comparada à rentabilidade acumulada do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), ao Índice da Bolsa de Valores (Ibovespa), de 2,9% ou ao Índice de Mercado Indexado ao IPCA da Anbima (IMA-B), de 6,40%. 

Quando comparadas à meta atuarial dos respectivos planos, 10,9% e 11,1%, podemos observar que o resultado do PS-I foi superior à meta em 3,2 p.p. e do PS-II, inferior em 2,9 p.p. 

Confira os resultados em 2019 e 2020: 

PLANO SERPRO I – PS-I
 

O Plano PS-I, saldado em 2013, permanece deficitário desde 2002. Na gestão atual foi possível sair de um deficit de R$162,4 milhões em dez/2017 para R$ 119,4 milhões em dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 26,48% do deficit do PS-I em relação a dez/2017. Isso sem precisar recorrer ao equacionamento do deficit, que imporia novos desembolsos aos participantes. 

PLANO SERPRO II – PS-II
 

No Plano PS-II foram introduzidas importantes mudanças, aprovadas pelo Conselho Deliberativo (CDE) em 25/3/2021, que apresentamos abaixo.  

As alterações contidas nos itens 1 e 2 serão implementadas em abril/2021, a do item 3, como se trata de alteração do Regulamento do PS-II, para entrar em vigor depende ainda da aprovação do Patrocinador Serpro e da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).  

CONHEÇA AS MUDANÇAS DO PS-II:  

1. Alteração do custeio de risco, por meio da criação do Fundo de Risco (já previsto no Regulamento), com adoção de métodos de financiamento, resultando em significativa redução da contribuição de risco para os participantes e patrocinadores a partir de abril/2021;
2. Redução Taxa de Juros de 5,58% a.a para 5,12% a.a, a vigorar a partir de abril/2021. Esta taxa é utilizada para definir o valor dos benefícios a serem concedidos, e representa a necessidade de rentabilidade dos investimentos do Plano. A sua redução foi necessária para adequá-la às perspectivas de mercado.
3. Alteração da idade limite de 55 para 75 anos para que participantes ativos já aposentados na Previdência Social, possam fazer uso dos benefícios de Auxílio-Doença. A melhoria desse benefício está sujeita à aprovação do novo Regulamento do PS-II pelo Serpro e Previc, como já citado. 

EVOLUÇÃO DO SUPERAVIT 

Na atual gestão do Serpros, pelo terceiro ano consecutivo o PS-II apresentou resultado superavitário, conforme demonstrado no gráfico abaixo: 

ATIVO TOTAL ADMINISTRADO PELO SERPROS 

O ativo total (somatório dos recursos acumulados de todos os planos) administrado pelo Serpros alcançou em 2020 o valor de R$ 7,0 bilhões, contra R$ 6,4 bilhões em 2019, com um crescimento de 8,8%. A arrecadação de contribuição foi de R$ 293,6 milhões e a receita líquida de investimento foi de R$ 642,0 milhões, ou seja, 2,2 vezes maior que a receita originária. Veja a evolução nos últimos anos: 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENVIADAS PARA A PREVIC 

O Serpros já encaminhou à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) as Demonstrações Contábeis (DCs) dos planos Serpro I (PS-I), Serpro II (PS-II) e de Gestão Administrativa (PGA), conforme estabelecido pela Instrução Previc n.º 31, de 20 de agosto de 2020. Os documentos em breve serão publicados no site do Serpros, no menu Números > Contábil apresentam o fechamento do exercício de 2020.

As Demonstrações Contábeis são importantes instrumentos de divulgação para os participantes dos resultados obtidos em cada exercício. Destaca-se as Notas Explicativas, que compõem as Demonstrações Contábeis, onde são descritos em detalhes os registros dos fatos ocorridos nas duas gestões: a previdencial e a administrativa. Esse documento é extenso porque relata todas as operações, mas oferece informações valiosas sobre a composição da carteira de Investimentos dos Planos PS–I e PS–II, incluindo também a posição atualizada dos ativos contingentes (que podem, no futuro, fazer parte do ativo).  

DESAFIOS PARA 2021

• A Gestão de Ativos, em decorrência das novas ondas da pandemia, segue ainda mais complexa diante das incertezas provocadas pela oscilação dos preços nos mercados financeiros. Soma-se a isso o principal desafio enfrentado pelos fundos de pensão, que é o de alcançar metas de rentabilidade da carteira de investimentos em um novo cenário macroeconômico que considera alta da taxa Selic e da inflação e a pressão sobre a política fiscal brasileira. As novas Políticas de Investimento para os planos PS–I, PS–II e PGA, que fornecem as principais orientações para 2021, já foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo; 
  

• Encontra-se em andamento o projeto de criação do Plano Instituído, que vai atender ao anseio de diversos participantes para possibilitar maior segurança aos seus familiares, conforme ficou evidenciado na pesquisa sobre o tema; 
  

• Já tendo aderido ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa em 2020, o Serpros aguarda para 2021 o resultado do processo de candidatura ao Selo de Autorregulação, que é o reconhecimento máximo ao cumprimento do Código e a corroboração do acerto das ações de gestão da entidade. 

1º/4/2021

A Diretoria do Serpros apresentou recentemente ao Serpro a situação atual dos Planos PS-I e PS-II. Essas informações se encontram no Site Institucional do Serpros (www.serpros.com.br) e estão também detalhadas no Informe Institucional nº 53, enviado em 14 de janeiro de 2021 por e-mail aos participantes e assistidos e publicado no site. 

Apesar de algumas informações ainda não contemplarem os dados de encerramento de 2020, já é possível vislumbrar os excelentes resultados alcançados, mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas durante aquele ano. Tão logo o encerramento esteja concluído, as informações do Site serão atualizadas e os nossos participantes serão devidamente informados.  

Com relação ao Plano PS-I, que foi saldado em 2013 e encontra-se em desequilíbrio desde 2002-2003, a gestão atual (2017-2021) conseguiu sair de um deficit de R$162,4 milhões (dez/2017) para R$ 66,8 milhões em Dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 41% do deficit do PS-I em relação a dez/2017.  

Cabe esclarecer que esse resultado foi obtido mesmo absorvendo o valor de R$ 485,1 milhões de deficit, sem recorrer ao equacionamento do déficit, que poderia ter sido da ordem de R$ 551,9, trazendo a necessidade de equacionamento por parte dos participantes e patrocinadores.  

Já o Plano PS-II se apresenta sistematicamente superavitário, o que permitiu a introdução de mudanças em seu regulamento a partir de 2013 e que fosse iniciado em dezembro de 2019 o pagamento de Benefício Especial Temporário (relativo à parte do superavit dos exercícios 2015, 2016 e 2017) destinando aos participantes, assistidos, pensionistas e patrocinadores no montante de R$ 124 milhões, em 36 meses. 

Na atual gestão (2017 – 2021), foram apurados seguintes superávits:  

Essa posição vai permitir que a gestão atual adote as seguintes medidas, que se encontram em fase de aprovação na Diretoria Executiva, devendo ser implementadas imediatamente, no atual estudo atuarial: 

• Adequação do PS-II às mudanças definidas pela legislação trabalhista no que tange ao alongamento da cobertura de risco ao período de atividade;  
• Adotar método de custeio mais seguro para o benefício de risco reduzindo seu custo para os participantes e patrocinadores; 
• Dar utilidade a fundos constituídos sem aplicabilidade compatível com o montante arrecadado. 

18/1/2021

PLANO SERPRO I (PS-I) 

Implantação e estrutura do PS-I 

O PS-I foi implantado em 1977 utilizando o método de Benefício Definido, que era o mais comum da época e seguia os parâmetros abaixo relacionados, que se mantiveram constantes até seu saldamento em 2013: 

• Plano de benefício definido; 
• Aposentadoria Programada com renda global (INSS + SERPROS) vitalícia de até três tetos da Previdência Social; 
• Benefício de mesmo montante de Auxílio-Doença quando do afastamento do trabalho por período superior a 15 dias; 
• Aposentadoria por invalidez com mesma renda global; 
• Pecúlio por morte do participante, na ativa e mesmo já em gozo de benefício; 

• Pensão vitalícia paga ao cônjuge na razão de 60% do benefício do participante;  
• Carências para aposentadoria programada: 
  • 15 anos de contribuição no plano; 
  • Idade mínima de 53 anos se fundador e de 55 anos para os não fundadores; 
  • Estar aposentado no INSS; e 
  • Desvínculo funcional com o SERPRO ou SERPROS. 

• Contribuição das patrocinadoras incidente sobre toda a folha de salários até a vigência da Lei n.º 8.020, de 12 de abril de 1990, quando passou a ser limitada pelos salários dos participantes; 
• Contribuição das patrocinadoras limitada a ¾ da contribuição total (participantes com ¼), até a adoção da paridade contributiva. 

Fechamento do PS-I 

O PS-I foi fechado em 1996 ante as perspectivas de determinação da Paridade Contributiva, redução constante do valor do teto da previdência social e fragilidade do equilíbrio do plano. 

Em 2001 o SERPRO realizou um programa espontâneo de migração para um novo plano, contribuição variável, mediante incentivo de R$ 111 milhões, logrando a migração de aproximadamente 50% dos participantes. 

A migração para o novo plano foi franqueada aos assistidos, porém sem incentivo financeiro, por absoluta inexistência de vínculo trabalhistas com eles. 

Em 2013 o PS-I foi saldado, em face dos deficits sucessivos, da seguinte forma:  

• Benefício restrito a aposentadoria programada; 
• Benefício Proporcional Acumulado (BPA) calculado na data do saldamento e atualizado pelo INPC; 

• Saldo de Provisão Matemática a Constituir em 30 de novembro de 2020 no montante de R$ 102 milhões devidos pelos Patrocinadores, Participantes e Assistidos; 
• Taxa de Contribuição Especial correspondente a 3,5% da contribuição para participantes e assistidos; 
• Contribuição normal somente para assistidos de 9,26%, adicional à Taxa de Contribuição Especial de 3,5%. 

Evolução do PS-I 

Quantidade de Participantes, Assistidos e Pensionistas 

Relação salário de benefício aposentadoria e salário de contribuição dos assistidos atuais (em R$) 

(*) não inclui benefício do INSS 

(**) os valores de contribuição de 2019 e 2020 foram atualizados pelo INPC.  

Situação atual do PS-I – Equilíbrio Atuarial 

A cobrança da Taxa de Contribuição Especial de 3,5% foi necessária em decorrência do PS-I apresentar sistematicamente desequilíbrio desde 2002/2003. 

O deficit do PS-I vem sendo reduzido na atual gestão (2017-2021), apresentando os seguintes valores:  

 (*) Corrigido o valor do BPA com acréscimo de R$ 144 milhões por adoção quando do saldamento em 2013 de premissa não aderente a realidade levando ao subdimensionamento dos compromissos nesse montante, o que refletiu diretamente no deficit indicado. 

Encontram-se nesses valores também as perdas de R$ 245,5 milhões decorrentes de investimentos gravosos. 

Concluindo, verifica-se que esta gestão conseguiu uma redução do deficit do PS-I em 41%, em relação a dez/2017, mesmo absorvendo o valor de R$ 485,1 milhões do deficit (deficit 2017 + perdas dos investimentos + correção do BPA – deficit 2020), sem recorrer ao equacionamento do deficit.  

Esse deficit foi objeto de constante preocupação por parte da Diretoria, já que poderia ter sido da ordem de R$ 551,9 milhões (R$ 485,1 + deficit 2020), trazendo a necessidade de equacionamento por parte dos participantes e patrocinadores.  

PLANO SERPRO II (PS-II) 

O PS-II foi desenhado por encomenda do SERPRO ao SERPROS, visando corrigir distorções que o modelo de Benefício Definido trazia a médio prazo, além de possibilitar que o participante gerenciasse a formação de sua poupança previdenciária definindo o valor de seu benefício de aposentadoria, permitindo também que a transição para o modelo de contribuição paritária ocorresse sem choque financeiro para os participantes.  

O plano foi contratado e projetado para atender a novos empregados contratados a partir do fechamento do PS-I e a empregados retardatários não participantes daquele plano (por isso sujeito ao pagamento de joia onerosa) e para recepcionar os participantes do PS-I que viessem a aderir à futura migração de planos. 

Características do PS-II 

• Plano na modalidade de Contribuição Variável. 
• Benefícios programados apresentam a conjugação das características de benefício definido (BD) e de contribuição definida (CD): 
  • Contribuição Definida (CD): modalidade somente utilizada na fase de acumulação do saldo de contas (participantes ativos), na qual os benefícios têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta do participante, inclusive na fase de percepção; 
  • Benefício Definido (BD): os benefícios têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, com custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção. Modalidade utilizada para os benefícios de risco e na fase de percepção das aposentadorias programadas, pois o benefício não é ajustado em função do saldo de conta do participante. 

Evolução do PS-II  

Quantidade de Participantes, Assistidos e Pensionistas 

Relação salário de benefício aposentadoria e salário de contribuição dos assistidos atuais (em R$) 

(*) não inclui benefício do INSS 

Situação atual – Equilíbrio Atuarial do PS-II 

O PS-II se apresenta sistematicamente superavitário, o que permitiu a introdução de mudanças em seu regulamento a partir de 2013 e que fosse iniciado em dezembro de 2019 o pagamento de Benefício Especial Temporário (relativo à parte do superavit dos exercícios 2015, 2016 e 2017) destinando aos participantes, assistidos, pensionistas e patrocinadores no montante de R$ 124 milhões, em 36 meses. 

Na atual gestão (2017 – 2021), foram apurados seguintes superavits:  

Essa posição vai permitir que a gestão atual adote as seguintes medidas, que se encontram em fase de aprovação na Diretoria Executiva, devendo ser implementadas imediatamente, no atual estudo atuarial: 

• Adequação do PS-II às mudanças definidas pela legislação trabalhista no que tange ao alongamento da cobertura de risco ao período de atividade;  
• Adotar método de custeio mais seguro para o benefício de risco reduzindo seu custo para os participantes e patrocinadores; 
• Dar utilidade a fundos constituídos sem aplicabilidade compatível com o montante arrecadado. 

14/1/2021

Em novo vídeo do Canal Direto com a Diretoria, os diretores Ana Costi, Carlos Luiz de Oliveira e Sérgio Viera falam sobre os excelentes resultados do plano PS-II no período de janeiro a julho deste ano. Assista!

Realmente os resultados do fechamento do mês de julho merecem comemoração. O PS-I, que em Dezembro/2019 estava com um deficit de R$ 158 milhões, teve o seu deficit reduzido para R$ 134 milhões em julho/2020, uma redução de 15,2%.

Na semana passada, a diretoria já havia divulgado, em caráter preliminar, as boas notícias sobre a redução do deficit do PS-I. Não perca! Assista:

Já o PS-II, mais detalhado no vídeo de hoje, teve um ganho de R$ 67 milhões no CD (Contribuição Definida – Ativos) e de R$ 36 milhões no BD (Benefício Definido – Aposentados e Pensionistas).

No período de janeiro a julho/2020 verificou-se nos planos o expressivo ganho de R$ 222 milhões, aproximadamente, o que demonstra a seriedade, competência e os cuidados da Diretoria do Serpros com a poupança previdenciária dos participantes.

É o Serpros cuidando de você!

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14/8/2020

Um antigo deficit do Plano Serpro I (PS-I) ainda reflete nos benefícios e contribuições dos participantes e assistidos, além dos patrocinadores.

O PS-I teve seu equacionamento iniciado em setembro de 2008 (Reunião CDE nº 06/2008 de setembro de 2008), seguindo as determinações da Resolução CGPC n.º 26, de 29 de setembro de 2008). A cobrança das contribuições extraordinárias teve início em outubro do mesmo ano e até hoje são descontadas mensalmente.

O período de cobrança dessa contribuição está previsto para ser encerrado em junho de 2032 e atualmente o valor das Provisões Matemáticas a Constituir é de R$ 103,9 milhões, posicionado em 31/5/2020.

“A administração e corpo técnico do Serpros têm se empenhado para posicionar o PS-I em condições mais favoráveis aos participantes e alcançaremos nosso objetivo com o tempo. Nesse período, é importante entender os riscos do curto prazo”, afirma o diretor de Seguridade e de Administração, Carlos Luiz de Oliveira.

8/7/2020

Em recente entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Martins, afirma que ainda é cedo para as entidades pensarem em equacionamento: “É preciso lembrar que estamos vivendo uma crise conjuntural. Em crises anteriores, a recuperação foi rápida.”

No caso do Plano PS-I, como já divulgado anteriormente, o deficit observado em 2019 não ocasionou a necessidade de equacionamento do plano, conforme matéria divulgada em março de 2020.

Mesmo com o atual cenário econômico mundial, influenciado pela pandemia do COVID-19, e considerando os números verificados até o mês de abril, ainda não existe motivo para se falar em equacionamento do deficit.

Cabe lembrar que o resultado do plano é auferido exclusivamente em dezembro, ao final do exercício, quando é apurado se existe ou não a necessidade de equacionamento.

Informamos a você, participante, que o Serpros monitora diariamente a evolução dos investimentos.

Embora os resultados de maio e junho ainda não estejam fechados, a área de investimentos informa que a carteira vem apontando resultados positivos.

Na próxima segunda (8/6) será gravado um vídeo pela área de investimentos do Serpros informando a evolução da carteira de investimentos dos Planos.

Não deixe de assistir!

5/6/2020

Leia na íntegra a Carta da Diretoria do Serpros em resposta ao RC-ASPAS 002/2020 – Registro Contábil do valor da OFNDs, da Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas), que sugere o cancelamento da contribuição extraordinária de 35% no Plano Serpro I (PS-I).

Veja aqui o ofício do SERPROS à ASPAS.

6/2/2020

Em um momento em que estamos falando tanto do superavit no PS-II, não podemos deixar de citar que o PS-I, apesar de não ter as mesmas condições do PS-II, vem diminuindo seu deficit.

Em setembro/2019, o Plano Serpro I (PS-I) apresentou rentabilidade acumulada de 9,46%, bem acima da meta de 6,95%, prevista para o período.

Apesar de o PS-I estar deficitário em R$30,29 milhões, ele tem um patrimônio de Cobertura de R$2,356 bilhões e está dentro do limite de deficit técnico estabelecido pela lei.

Com essa redução, fica afastada a possibilidade de novo aumento das contribuições, o que é uma excelente notícia para os participantes desse Plano.

14/11/2019