Mais um ano que o Serpros se diferencia em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Plano Serpro I (PS-I) teve redução expressiva do déficit e não terá que fazer novo equacionamento, Plano Serpro II (PS-II) mantém-se superavitário e o Plano Ser+ alcançou R$ 12,39 milhões em 9 meses de funcionamento.
No encerramento do exercício é realizado um estudo técnico, desenvolvido pelo atuário responsável pelo plano, denominado de Avaliação Atuarial, que tem por objetivo principal dimensionar o montante financeiro (Provisões Matemáticas – PM) necessário para honrar os compromissos futuros assumidos com os pagamentos dos benefícios previdenciários, quando os participantes reúnem todas os requisitos para aposentadoria, e estabelecer o nível das contribuições dos participantes e patrocinadores na busca do equilíbrio e da solvência atuarial de cada plano de previdência administrado pelo Serpros.
O resultado da avaliação atuarial de cada plano de benefícios é apurado na competência de dezembro de cada ano pela diferença entre o Patrimônio de Cobertura do Plano e suas Provisões Matemáticas.
O Patrimônio de Cobertura do Plano corresponde aos recursos destinados a cobertura dos benefícios oferecidos pelo regulamento do plano previdenciário e pode variar em função dos resultados dos investimentos, do fluxo de receitas e despesas previdenciárias, do exigível operacional e contingencial e dos fundos.
O valor das Provisões Matemáticas pode sofrer variações em decorrência de mudanças nas premissas biométricas, demográficas, econômico-financeiras, variação no indexador do plano, informações cadastrais e financeiras, dentre outras. A aderência dessas premissas é avaliada anualmente.
Dessa forma, os resultados da Avaliação Atuarial são influenciados por diversos fatores, tais como: recadastramento dos participantes, estudos constantes de aderência das premissas atuariais, rentabilidade dos planos e monitoramento de déficits e superávits técnicos dos planos.
Resultado das Avaliações Atuariais:
O PS-I encontra-se deficitário, no entanto, seu déficit reduziu significativamente em relação ao ano anterior devido, principalmente, à rentabilidade do plano ter sido superior a meta atuarial gerando um ganho estimado de R$ 24,64 milhões para o plano, e aos ganhos atuariais de R$ 59,22 milhões, decorrentes de postergação de aposentadoria de participantes elegíveis (+R$ 57,29 milhões), de passagem de tempo – mortalidade ou sobrevivência divergente da esperada etc. (-R$ 38,45 milhões), de alterações cadastrais e financeiras (+R$ 22,38 milhões) e da alteração da premissa de composição familiar (+R$ 18 milhões).
Já o PS-II manteve-se superavitário, principalmente, pela rentabilidade do plano ter superado a meta atuarial em torno de 2,75%.
O Plano Ser+, cujo Patrimônio de Cobertura corresponde à totalidade dos saldos de Conta dos Participantes (Provisões Matemáticas), encontra-se permanentemente equilibrado.
Diante dos resultados positivos das avaliações atuariais do encerramento do exercício de 2023 dos Planos PS-I, PS-II e Ser+, as alíquotas de contribuições previdenciárias foram mantidas para 2024.
Vale destacar que os compromissos futuros dos planos não serão bem dimensionados caso as informações cadastrais dos participantes estejam desatualizadas ou erradas. Portanto, atualize sempre os seus dados cadastrais para que juntos possamos manter nossos planos de benefícios saudáveis e assegurar um futuro tranquilo.
15/4/2024
