Atualmente, o Serpros administra três planos de previdência: o Plano de Benefícios SERPRO I (PS-I), o Plano de Benefícios SERPRO II (PS-II) e o Plano de Benefícios Ser+. Cada um possui seu próprio patrimônio, segregado e independente dos outros. O Serpros também possui seu Programa de Gestão Administrativa – PGA, onde constam, de forma também segregada, a gestão dos recursos administrativos da Entidade com fonte de custeio próprio para despesas administrativos, e remuneração dos recursos.
O PGA se financia principalmente por meio de (i) da taxa de administração, que é um percentual aplicado sobre o patrimônio dos planos de benefícios, (ii) da taxa de carregamento, que é um percentual aplicado sobre as contribuições do plano e (iii) do retorno dos investimentos do próprio PGA.
Anualmente, realizamos um estudo econômico-financeiro e atuarial do PGA. onde são realizadas projeções das receitas e despesas administrativas, com alguns cenários para as taxas de administração e de carregamento. O objetivo é assegurar a sustentabilidade do Fundo Administrativo, que cobre as despesas administrativas do Serpros. Este estudo revelou que, mantendo o atual custeio administrativo dos planos, as receitas projetadas para os próximos 10 anos são inferiores as despesas.
Com base nos resultados do estudo, e visando a sustentabilidade de parte do atual Fundo Administrativo durante os próximos 10 anos, o Conselho Deliberativo, na 6ª Reunião Ordinária, aprovou proposta da Diretoria Executiva de aumentar a taxa de administração de 0,28% para 0,33% ao ano para os Planos PSI e PSII, mantendo a taxa de carregamento em zero. Além disso, foi proposta uma redução nas despesas administrativas em 2,5% ao ano, a partir de 2025.
A nova taxa de administração a ser praticada de 0,33% a.a. dos planos PS-I e PS-II, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2024, é inferior à média praticada pelos Fundos de Pensão de patrocínio predominante público federal e pertencente ao Grupo 1 (que possuem Ativo Total superior a R$ 2 bilhões), conforme estabelecido no Relatório das Despesas Administrativas das Entidades de Previdência Complementar da Previc e resultados obtidos a partir da análise dos demonstrativos disponibilizados pela Previc, resumidos na tabela abaixo.
Portanto, apesar do aumento, a nova taxa permanece significativamente mais baixa do que a média praticada por Entidades semelhantes.
Em relação ao Plano Ser+, considerando que teve seu início de funcionamento em março de 2023, o plano de custeio original foi mantido em razão do pouco tempo de existência do plano: taxa de administração de 0,60% ao ano. e taxa de carregamento variável de acordo com a contribuição Básica: sendo 3% para contribuições de R$ 80,00 a R$ 99,99, 2% para contribuições de R$ 100,00 a R$ 149,99, e 0% para contribuições a partir de R$ 150,00 e contribuições voluntárias.
Importante ressaltar que a Diretoria e os Conselhos do Serpros estão empenhados em aumentar as receitas administrativas e redução de despesas, visando a sustentabilidade da Entidade. Isso inclui além do oferecimento dos atuais planos e de novos planos de previdência, a exploração de novas fontes de receitas decorrentes de realização de parcerias, e adoção das melhores práticas para otimização dos recursos e redução das despesas.
19/01/2024
