Apesar do cenário econômico adverso no Brasil, o Serpros se diferencia em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar: PS-I não será obrigado a fazer novo equacionamento e PS-II mantém-se superavitário e seus Participantes terão as alíquotas da contribuição de risco novamente reduzidas para 2022.
Os Órgãos Estatutários do Serpros aprovaram os resultados das avaliações atuariais dos planos de benefícios sob sua administração, Plano Serpro-I (PS-I) e Serpro – II (PS-II).
A avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário com o objetivo principal de dimensionar os compromissos futuros dos planos de previdência administrados pelo Serpros e estabelecer o nível das contribuições (plano de custeio) necessários ao equilíbrio e à solvência atuarial, possibilitando, assim, que a Entidade honre com o pagamento dos benefícios estabelecidos no regulamento dos planos.
O resultado de cada plano de benefícios é apurado na competência de dezembro de cada ano pela diferença entre o Patrimônio de Cobertura do Plano e as Provisões Matemáticas. Quando a diferença é negativa significa que o plano está deficitário e se a diferença for positiva significa que está superavitário.
A depender do nível do resultado, faz-se obrigatório realizar um plano de equacionamento ou uma destinação do resultado superavitário para que o plano se mantenha minimamente equilibrado.
Muitos Planos de Previdência tiveram aumentos significativos dos déficits e em alguns casos saíram de uma situação superavitária em 2020 e passaram a situação deficitária em 2021. Dessa forma, caso não ocorra nenhuma ação por parte da Previc, órgão regulador e fiscalizador dos Fundos de Pensão, se verão obrigados a elaborar planos de equacionamento ao longo de 2022.
Como sabemos o Plano Serpro-I encontra-se deficitário, tendo seu déficit aumentado significativamente em relação ao ano anterior, principalmente devido ao cenário econômico, que produziu rentabilidade dos investimentos abaixo do esperado e gerou um aumento dos compromissos do plano decorrente do alto nível de inflação observada no ano.
O Plano Serpro-II, a exemplo de todos os planos de previdência do mercado, também sofreu as consequências do cenário econômico, mas manteve-se superavitário e, ainda, em função do nível do Fundo Previdencial constituído para pagamento dos benefícios de risco, promoverá a partir de abril de 2022 a redução das alíquotas de contribuição de risco pagas pelos participantes ativos e autopatrocinados do PS-II.
11/4/2022
