Nos últimos dias, recebemos de alguns participantes mensagens de dúvidas ou de críticas, envolvendo alguns assuntos que merecem destaque.
Como sempre praticamos a Transparência, que é um de nossos mais importantes valores, todas as mensagens são respondidas. Divulgamos as mais recentes, destacadas a seguir, e as respectivas respostas que enviamos, por julgarmos que os nossos esclarecimentos podem tirar dúvidas de outros participantes.
1) Insatisfação com o Serpros, no que diz respeito à notícia sobre a perda dos processos do PS-I pela Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas), considerada como agressão, afronta ou finalidade de jogar os participantes contra a associação.
Asseguramos que a publicação contestada não teve e nem tem a finalidade de agredir a Aspas ou jogar nossos participantes e assistidos do PS-I contra a associação.
A ação que a Aspas moveu contra o Serpros remonta a 2008 contestando medida adotada pelo Serpros visando solucionar uma situação deficitária do PS-I e, não temos a menor dúvida, de que foi revestida de legítimo e total interesse de proteger os participantes daquele plano.
As circunstâncias emocionais, gerenciais, econômicas e legais da ocasião não mais existem hoje, o que torna qualquer juízo sobre a assertividade ou não da ação descabido pois o cenário atual é totalmente diverso.
A comunicação feita pelo Serpros destinou-se a abranger todos os participantes e assistidos, uma vez que supomos que aqueles associados da Aspas já teriam recebido a informação diretamente da associação.
Nossa visão do problema é de que a ação que se arrastava há tempos, se ao contrário da decisão judicial final apontasse vitória dos litigantes, haveria um impacto direto no deficit do PSI, tendo em vista que a devolução aos participantes, aos assistidos e aos patrocinadores da contribuição extraordinária de 35% sobre a contribuição normal provocaria imediato aumento do deficit atual, elevando o mesmo no montante das contribuições restituídas mais o saldo da Reserva a Constituir. Esse fato elevaria o deficit ajustado acima do limite para equacionamento, obrigando a novo equacionamento. Mesmo não tendo calculado o impacto, antevemos que seria superior aos 35% extraordinários hoje cobrados.
Esse foi o objetivo da comunicação – dar conhecimento aos participantes e assistidos – sobre a conclusão daquela ação.
A administração do Serpros tem se empenhado diuturnamente em reduzir de forma consistente o deficit, buscando atingir as metas atuariais traçadas com a rentabilidades dos investimentos. Nesse período conseguiu absorver perdas dos investimentos gravosos e corrigir distorção que se encontrava mascarando o saldo do BPA (o que elevou o deficit em dezembro/19 em R$ 144 milhões). Essas e outras ações foram adotadas até agora sem que se precisasse recorrer a equacionamento de deficit para reequilibrar o Plano. Essas ações muitas vezes não são percebidas pelos participantes e assistidos, mas não terão nunca o descuido de nossa diretoria.
Reafirmamos o compromisso da atual gestão do Serpros em defender somente os interesses de todos os seus participantes, o que estamos fazendo com integridade, profissionalismo e transparência, como pode ser visto em todos os resultados que temos alcançado.
2) Discordância com a forma como o Serpros tem se conduzido, quanto ao interesse de mudar a sede do Serpros do Rio de Janeiro para Brasília.
Essa é uma ação administrativa e logística que tem tomado contornos muito maiores do que é de fato. É uma decisão da competência do CDE, que para a segurança de nós participantes é composto por conselheiros de conduta ilibada, constituindo-se em um colegiado de altíssima qualidade. À Diretoria Executiva cumpre realizar os estudos de capacidade e viabilidade e executar a transferência quando e da forma determinados pelo Conselho Deliberativo, com segurança e serenidade.
3) Sugestão para que o encontro mensal com a diretoria via vídeo continue, pois é o momento de nos revermos e ficarmos informados sobre o desempenho do PS-I e PS-II e outros assuntos pertinentes.
Retornaremos o mais breve possível nossas conversas, tanto presenciais como por meio de vídeo conferência. Elas têm sido dificultadas pela pandemia e isolamento social e com a aceleração que causou novos pedidos de informações, estudos etc. demandados pelos órgãos controladores (Previc, Audin, Audi, Coaud, Serpro dentre os principais) e participações em grupos de estudos e de trabalhos (de alto interesse dos participantes e assistidos) junto a Abrapp e Sindapp.
Acreditamos que podemos voltar a nos reunir logo e tratar das informações demandadas, assim como colher as sugestões e críticas do corpo de integrantes dos nossos planos.
4) Solicitação para que as notícias vinculadas tenham maior clareza e detalhamento, evitando termos técnicos do próprio plano ou da previdência fechada, visando atender a todos os públicos.
O Serpros agradece muito a sugestão (e o elogio recebido posteriormente do participante) e se compromete a detalhar mais os assuntos tratados.
5) Questiona se haverá prejuízo para o Serpros com a mudança da SEDE para Brasília e se existe material sobre o assunto para ser consultado.
Esclarecemos que o Serpros, como uma empresa criada exclusivamente para gerenciar planos previdenciários não tem fins lucrativos, portanto não gera lucro ou prejuízo. No caso da transferência de sede existirá uma despesa pontual para seu custeio, que deverá contar com meios orçamentários suficientes para lhe custear. O Serpros conta com o Plano de Gestão Administrativa (PGA), que é um fundo administrativo composto por imóvel (sua SEDE) e aplicações que lhe garantem rentabilidade da ordem de 34% de suas despesas anuais, aliviando a cobrança dos participantes, assistidos e patrocinadores no custeio da administração dos planos. Cabe esclarecer que os recursos desse Plano não se misturam com os recursos dos Planos de Previdência, PS-I e PS-II, conforme definido na legislação vigente.
Para determinar a transferência, cabe ao nosso Conselho Deliberativo (CDE) estudar, debater e deliberar pela mudança ou não. O CDE já vem cuidadosamente e criteriosamente avaliando essa questão, já tendo recebido estudo composto por avaliação técnica e dimensionamento de despesas, realizado por empresa de consultoria reconhecida no mercado, sendo uma parte desse estudo formulada pelas áreas de logística e atuarial do Serpros.
Atualmente, conhecidas as práticas de mercado e desenhado o perfil e quantidade de empregados e gerentes a serem mobilizados na transferência, estamos redimensionando esses gastos para que se possa avaliar se serão suportáveis ou não.
Já há consenso na atual diretoria executiva da necessidade da transferência da SEDE (esteja ela onde estiver) para outro local que exija menores gastos, assim como já é decisão da diretoria a adoção do teletrabalho quando não houver perda de qualidade e produtividade, de forma a minimizar necessidade de área para o trabalho presencial. A liberação do atual imóvel da SEDE trará maior renda para o Serpros, quer seja pela aplicação do resultado de sua venda ou pelo seu aluguel. No caso de mudança para Brasília e se a SEDE se situar em prédio dos planos (existem salas, sem locatários há anos, localizadas no Centro Empresarial Varig), o resultado será ainda mais atrativo, pois parte do custeio administrativo, arrecadada dos Planos Serpro I e II, voltará para os mesmos sob forma de ressarcimento pela utilização da área.
A situação é bem complexa para explicar, mas a Diretoria Executiva não poupará esforços para implementar a decisão que o CDE vier tomar.
As informações existentes sobre o assunto encontram-se nas atas do CDE, na área restrita do nosso Site, e podem e devem ser consultadas para melhor conhecimento sobre a matéria.
6) Como fica a situação dos assistidos em caso de privatização do Serpro? Como fica o Serpros? Temos garantia de continuar recebendo nossa aposentadoria como se não houvesse a privatização?
A questão da privatização do Serpro, que tanto debate tem provocado, leva muitos a especular sobre o impacto no Serpros. Nosso Informe Institucional n.º 30 de 23 de agosto de 2019, aborda a questão de forma abrangente e segura. Até o momento não dispomos de nenhuma informação adicional, mas nos comprometemos a manter os nossos participantes informados tão logo tenhamos outras informações.
Finalizando, a Diretoria Executiva agradece e solicita a todos que se mantenham informados sobre o que realmente acontece nos seus Planos utilizando os nossos canais oficiais de Comunicação e Relacionamento, a fim de nos permitir dedicar nossa atenção àqueles que constituem nossa previdência privada, ou sejam os participantes, os assistidos e os patrocinadores.
Estamos sempre à disposição para ouvirmos, avaliarmos as sugestões, alertas e questionamentos, sempre tendo como foco a nossa saúde previdenciária e o bem estar da família Serpriana.
30/9/2020
