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Programa de Integridade fortalece o compromisso com a transparência, a ética e a governança

Programa de Integridade fortalece o compromisso com a transparência, a ética e a governança

O Programa de Integridade, implementado pela atual Diretoria Executiva do Serpros em janeiro/2019, apresenta um conjunto de diretrizes, normativos e ações com o firme propósito de prevenir, detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos ao patrimônio dos Planos PS-I e PS-II.

 

Entre as ações implementadas, destacam-se: a reformulação do código de Conduta e Ética e do Regulamento Disciplinar, a criação do Comitê de Ética e a sistematização do Processo Decisório da entidade. Conheça cada uma delas.

 

Código de Conduta e Ética

Este código tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas dos integrantes do Serpros. A reputação e a credibilidade da entidade são os ativos mais importantes de que dispomos, e os princípios éticos que orientam nossa atuação contribuem para a manutenção da imagem como entidade sólida e confiável perante nossos participantes ativos e/ou assistidos, patrocinadores e empregados em geral.

 

Comitê de Ética

A Diretoria Executiva instituiu em 16 de janeiro de 2019 o Comitê de Ética da entidade, com o objetivo de disseminar o Código de Ética e Conduta e analisar as denúncias realizadas por meio do canal de denúncias externo. São membros desse comitê: Alserinda Monteiro, Bianca Padilha, Bruno Brandão, Leonardo Peixoto (coordenador), Maria Cláudia Ornellas e Renato Silva.

 

Regulamento Disciplinar:

O documento está disponível no site e tem por objetivo regulamentar, no âmbito de atuação do SERPROS, a adoção das medidas administrativas necessárias à apuração de irregularidades cometidas por qualquer investigado, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, bem como a aplicação de penalidades, quando for o caso.

 

Sistematização do Processo Decisório

A sistematização do Processo Decisório do Serpros, que já está totalmente digital, traz mais transparência e segurança às atividades de análise e manifestações técnicas das áreas envolvidas no processo de gestão, com a garantia da conformidade em cada etapa do processo decisório, facilitando auditorias.

 

Confira as novidades:

Canal de Denúncias

Em fase de implantação ainda no mês de maio, o Canal de Denúncias será a próxima ferramenta a ser disponibilizada para todos os empregados e participantes. Por meio dele, será possível denunciar fatos que não estejam de acordo com o Código de Ética, com os Valores do Serpros ou com as leis vigentes no País. O serviço de recebimento das denúncias será gerenciado por empresa independente e totalmente imparcial, garantindo o sigilo e a confidencialidade e ficará disponível 24h por dia.

Dentre as ações em fase de elaboração podemos citar também a Política Anticorrupção e a adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos e de Governança Corporativa.

 

Segundo a presidente do Serpros, Ana Costi, desde que a diretoria assumiu em agosto de 2017, estão sendo implementadas uma série de medidas para fortalecer a governança do Fundo. “O Projeto Programa de Integridade nasce da necessidade de reforçar nosso compromisso com a transparência, ética e a governança. As medidas descritas no Programa servirão como referência para todos os membros dos órgãos estatutários, gerentes e empregados do Serpros ou cedidos, colaboradores de empresas contratadas, membros de comitês, participantes, beneficiários, assistidos e patrocinadores”.

 

14/5/2019

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