Suspensão da contribuição de risco do Plano Serpro II irá gerar economia financeira para os atuais participantes e uma oportunidade vantajosa para quem ainda não faz parte do plano.
Criado por ocasião da avaliação atuarial do exercício de 2020, o Fundo de Risco tem por objetivo financiar os benefícios de Auxílio-Doença, o Auxílio-Reclusão, o Pecúlio por Morte, e o montante necessário ao pagamento do valor mínimo, garantido no regulamento, da Aposentadoria por Invalidez e da Pensão por Morte de Participante Ativo.
Desde sua criação, o fundo tem apresentado resultados positivos em suas reavaliações atuariais, com a rentabilidade e as contribuições arrecadadas superando as despesas e encargos associados aos benefícios de risco efetivamente pagos.
Dessa forma, em virtude do crescimento do Fundo, garantindo liquidez e capacidade para cobertura dos benefícios de risco, a Diretoria Executiva propôs e o Conselho Deliberativo aprovou, na 2ª Reunião Extraordinária, a suspensão temporária da contribuição Risco no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, visando desonerar os atuais participantes e os patrocinadores em relação ao custeio dos compromissos com os benefícios de risco do plano. Além disso, essa medida busca fomentar o Plano, incentivando a adesão de novos participantes, ao reduzir os custos de entrada e o tornar mais atrativo para aqueles que ainda não aderiram.
A consultoria atuarial Rodarte Nogueira se manifestou positivamente sobre a suspensão, afirmando que, “considerando que a suspensão não compromete a solvência nem a liquidez do Fundo, e diante dos elementos apresentados, não há óbices à interrupção das contribuições normais de risco por 12 meses, desde que sua retomada seja precedida de uma nova análise atuarial para avaliar a situação do Fundo frente à realidade do Plano.”
Assim, para a garantia do equilíbrio atuarial do Plano no longo prazo, é essencial monitorar continuamente a evolução dos compromissos do Fundo, pois ajustes futuros nas contribuições podem ser necessários dependendo de mudanças no perfil cadastral, nas hipóteses atuariais, no desempenho financeiro do Plano e nos desembolsos realizados.
O que fazer com a economia financeira gerada pela suspensão da contribuição de risco?
Participantes que não atingiram o limite de 15% da Contribuição Variável
Possibilidade de investir o montante economizado da Contribuição de Risco em aumento do valor da Contribuição Variável, com a contrapartida do patrocinador e o aumento do seu saldo de contas para a aposentadoria.
Participantes que já atingiram o limite da contribuição variável.
Podem investir o montante economizado da Contribuição de Risco em Contribuição Espontânea Mensal, fortalecendo a formação de sua poupança previdenciária, ou direcioná-lo para o plano SER+, com uma contribuição mínima exigida de R$ 80,00.
Participantes que não puderem reinvestir no momento.
Podem optar por utilizar a economia gerada para o pagamento de eventuais dívidas pessoais ou para outros fins conforme sua necessidade.
Oportunidade para quem ainda não aderiu ao Plano Serpro-II
Trata-se de uma excelente oportunidade para ingressar em um Plano de Previdência, onde 100% das contribuições normais, tanto do participante quanto do patrocinador, serão direcionadas exclusivamente para a aposentadoria. Além disso, o custeio adicional para cobertura dos benefícios de risco previstos em regulamento será nulo até 31 de março de 2026, data em que ocorrerá a nova reavaliação do Fundo Coletivo.
Importante destacar que, conforme previsto em regulamento, para solicitar qualquer benefício de risco, o participante deverá cumprir a carência de 12 meses de Tempo de Contribuição ao Plano. Ou seja, com a suspensão, aqueles que efetuarem a sua adesão ao PS-II neste momento, não terão que efetuar pagamento da contribuição de risco até março de 2026. Cabe lembrar também que os participantes do Plano Serpro II, têm a garantia de cobertura dos benefícios de auxílio-doença até os 75 anos de idade.
Em caso de dúvidas sobre este tema ou sobre as possibilidades de uso da economia gerada, nossa equipe de Relacionamento está à disposição.
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25/3/2025
