Anualmente, o Serpros realiza um estudo, denominado de Avaliação Atuarial, que visa dimensionar os recursos financeiros necessários ao pagamento dos compromissos assumidos pelos planos de previdência que administra.   

Nesse estudo, são utilizadas premissas e hipóteses atuariais, que são pressuposições adotadas nos cálculos para realizar as projeções atuariais futuras de longo prazo. Estas projeções determinam o nível de recursos que o Serpros precisa dispor, além da forma e os valores a serem arrecadados dos participantes, assistidos e patrocinadores, com o intuito de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial dos Planos de Benefícios Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II).  

As premissas atuariais incluem, entre outras, a taxa real de juros anual, tábuas de mortalidade de válidos e inválidos, morbidez, e a composição familiar dos pensionistas. Essas premissas são definidas com base em estudos estatísticos realizados por consultorias atuariais, que analisam o comportamento dos participantes e assistidos nos exercícios anteriores.  

A legislação vigente estabelece que, em geral, esses estudos técnicos de adequação de premissas atuariais tenham validade de três anos. Contudo, o Serpros opta por realizar tais estudos anualmente, visando que as hipóteses atuariais sejam mais precisas e estejam o mais atualizadas possíveis.  

O estudo técnico de adequação do PS-I indicou a manutenção de todas as premissas a serem utilizadas na avaliação atuarial de 2024, enquanto o estudo técnico do PS-II indicou a redução das premissas da tabua de morbidez (tempo de afastamento por doença), da taxa de crescimento real de salários e da taxa real de juros.  

Diante dos resultados apresentados pelos estudos, o Conselho Deliberativo aprovou, em 13 de dezembro de 2024, as premissas propostas pela Diretoria Executiva do Serpros, as quais serão utilizadas na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2024 dos planos.  

Plano de Benefícios Serpro I:   

Manutenção de todas as premissas do exercício anterior:  

• Tábua de Mortalidade Geral: AT – 2012 IAM Basic, agravada em 10%, segregada por sexo;   

• Tábua de Entrada em Invalidez: Grupo Americana desagravada em 50%;   

• Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT- 49 segregada por sexo;   

• Taxa de juros: 5,08% a.a.;   

• Taxa de Inflação: 3,00% a.a.;   

• Taxa de Rotatividade: 0% a.a. para todas as idades; e  

• Composição Familiar de Pensionistas:   

• Participantes e Aposentados: Família Padrão – 76,00% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens; e  

• Pensionistas: Utiliza-se a composição familiar real.    

Plano de Benefícios Serpro II:   

Manutenção das premissas de:  

• Tábua de Mortalidade Geral: AT-2012 IAM Basic, desagravada em 20%, segregada por sexo;  

• Tábua de Entrada em Invalidez: Grupo Americana desgravada em 50%;  

• Tábua de Mortalidade de Inválidos: MI-2006 segregada por sexo;   

• Taxa de Inflação: 3,00% a.a.; e  

• Taxa de Rotatividade: 1% a.a. para todas as idades até 65 anos.  

• Composição Familiar de Pensionistas:   

• Participantes e Aposentados: Família Padrão – 83,10% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens; e  

• Pensionistas: Utiliza-se a composição familiar real.  

Alterações de premissas:   

• Tábua de Morbidez: de EXP AXD SERPRO II AJUSTADA para EXP AXD SERPRO II AJUSTADA I;   

• Taxa de Crescimento Real de Salários: de 2,93% a.a. para 2,58% a.a.; e  

• Taxa Real de Juros: de 5,08% a.a. para 5,00% a.a..  

Para o PS-I, como não houve alteração de premissas, não há impactos nos compromissos do plano. Já para o PS-II, as alterações resultaram em um aumento pouco significativo de aproximadamente 0,76% nos compromissos de benefício definido do plano, contabilizados em provisões matemáticas. É importante ressaltar que as alterações não impactam os benefícios já concedidos, mas, para os benefícios a serem concedidos a partir de 1º de abril de 2025, haverá uma redução em média inferior a 1% nas rendas de aposentadorias e pensões.  

Em relação ao Plano de Benefícios Ser+, por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida, os compromissos são representados pela totalidade dos recursos acumulados nos saldos de contas individuais dos participantes e assistidos. Assim, não se aplica a utilização de premissas atuariais para a determinação dos compromissos ou para o cálculo das rendas.  

Essas atualizações de premissas são parte do compromisso do Serpros em manter a conformidade com a legislação vigente e garantir eficiência e transparência na administração dos planos de previdência, sempre visando o melhor atendimento aos seus participantes.  

11/3/2025