Anualmente o Serpros realiza estudo denominado de Avaliação Atuarial para dimensionar os recursos financeiros necessários ao pagamento dos compromissos assumidos pelos planos de previdência que administra.  

 Para elaboração desse estudo, são utilizadas premissas e hipóteses atuariais com o objetivo de realizar as projeções atuariais de longo prazo. Essas projeções determinam o nível necessário de recursos que o Serpros precisa dispor, bem como a forma e os valores a serem arrecadados dos participantes, assistidos e patrocinadores, na busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos Planos de Benefícios Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II).  

 São exemplos de premissas a taxa real de juros anual, as tábuas de mortalidade geral e de inválidos, a probabilidade de entrada em invalidez e morbidez, além da hipótese de composição familiar de pensionistas.  

As premissas e hipóteses são definidas a partir do resultado de estudos estatísticos realizados pela consultoria atuarial. Esses estudos analisam o comportamento da massa de participantes e assistidos de cada plano de previdência, nos exercícios anteriores.  

 A legislação vigente estabelece que, em geral, esses estudos técnicos de adequação tenham validade de três anos. No entanto, o Serpros realiza anualmente para que as hipóteses atuariais sejam mais precisas e estejam o mais atualizadas possíveis.  

 Em 14 de dezembro de 2023, o Conselho Deliberativo aprovou as premissas propostas pela Diretoria Executiva do Serpros utilizadas na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2023 dos planos. Foram elas:  

  
Plano Serpro I:  

1. Manutenção das premissas de:  

• Tábua de Mortalidade Geral: AT – 2012 IAM Basic, agravada em 10%, segregada por sexo;   
• Tábua de Entrada em Invalidez: Grupo Americana desagravada em 50%;   
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT- 49 segregada por sexo;   
• Taxa de juros: 5,08% a.a.;
• Taxa de Inflação: 3,00% a.a.; e    
• Taxa de Rotatividade: 0% a.a. para todas as idades.  

2. Alteração das premissas de:    

• Composição Familiar de Pensionistas:  
  • Participantes e Aposentados;
    • Família Padrão: de 81,60% para 76,00% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens;
  • Pensionistas;
    • Utiliza-se a composição familiar real.    

Plano Serpro – II:  

  1. Manutenção das premissas de:   

• Tábua de Mortalidade Geral: AT-2012 IAM Basic, segregada por sexo;  
• Tábua de Entrada em Invalidez: Grupo Americana desgravada em 50%;  
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: MI-2006 segregada por sexo;   
• Taxa Real de Juros: 5,08% a.a.;   
• Taxa de Inflação: 3,00% a.a.; e  
• Taxa de Rotatividade: 1% a.a. para todas as idades até 65 anos.  

   
2. Alterações de premissas:   

• Tábua de Morbidez: de EXP AXD SERPRO II para EXP AXD SERPRO II AJUSTADA;   
• Taxa de Crescimento real de Salários: de 2,55% a.a. para 2,93% a.a.; e  
• Composição Familiar de Pensionistas: 
  • Participantes e Aposentados;  
    • Família Padrão: de 86,20% para 83,10% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens;  
  • Pensionistas ;
    • Utiliza-se a composição familiar real.  

As mudanças nas premissas adotadas na avaliação atuarial de 2023 do PS-I e do PS-II serão aplicadas a partir de 1º de abril de 2024 e não trarão impacto no cálculo das rendas de aposentadoria e de pensão dos referidos planos.  

Quanto ao Plano de Benefícios Ser+, por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida, cujos compromissos são representados pela totalidade dos recursos acumulados nos saldos de contas individuais dos participantes e assistidos, não cabe a utilização de premissas atuariais para determinação dos compromissos e nem para o cálculo das rendas.   

27/3/2024