A Diretoria do Serpros, por meio da Gerência de Governança e do Comitê de Ética, lançou em maio de 2019 o Canal de Denúncias com a finalidade de fortalecer o compromisso com a ética, a integridade e transparência, além de evidenciar as condutas inaceitáveis que vão contra aos princípios da organização, objetivando desencorajar condutas contrárias aos princípios da organização e auxiliar no combate de fraudes e atos ilícitos.

Desde então, o público pode enviar denúncias ou relatos de irregularidades por meio do endereço https://www.contatoseguro.com.br/serpros, que pode ser acessado por website ou aplicativo mobile.

A empresa Contato Seguro é responsável pela gestão do canal de denúncias. A opção da contratação de uma empresa externa, visa dar confidencialidade e segurança do processo.

Como funciona o Canal de Denúncias?

Através do endereço https://www.contatoseguro.com.br/serpros, qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar denúncia de natureza ética, de forma anônima ou identificada. A empresa Contato Seguro recebe a denúncia e realiza uma análise prévia, certificando-se de que a denúncia será encaminhada com todas as informações originais do relato.

Em seguida, a empresa encaminha o relato ao Comitê de Ética, que analisa a denúncia e, caso aplicável, recomenda ações disciplinares. Sempre que necessário, o Comitê solicitará documentos comprobatórios a quem for da competência e, se preciso, poderá direcionar para Órgãos Fiscalizadores e/ou Reguladores, como a Previc.

Seguem alguns exemplos de denúncias que podem ser realizadas:

• Fraudes contábeis
• Sonegação fiscal
• Desvios financeiros
• Furto
• Corrupção (intra e extra corporis)
• Suborno
• Superfaturamento nas compras de materiais e insumos, bem como na contratação de serviços
• Sobrepreço nos comprovantes e despesas
• Desperdício de recursos, em especial de materiais e de tempo
• Sabotagens
• Divulgação de assuntos estratégicos e sigilosos da organização
• Conflito de interesses
• Utilização desautorizada do nome da organização
• Utilização inapropriada da internet e do e-mail fornecidos pela organização
• Descumprimentos dos padrões da Ética, da Qualidade e da Segurança da organização
• Inobservância das normas e dos regulamentos administrativos
• Violação do regulamento interno da organização
• Desrespeito à legislação
• Perseguição
• Discriminação de qualquer gênero
• Tratamento degradante e vexatório
• Coação moral
• Abuso de poder
• Agressão física
• Assédio sexual
• Acidentes pessoais, materiais e ambientais decorrentes de negligências
• Uso de drogas, álcool e porte de armas

O Canal de Denúncias está disponível no endereço https://www.contatoseguro.com.br/serpros. Demais questões ou solicitações devem ser encaminhadas ao Atendimento do Serpros: sap@serpros.com.br ou 0800 721 10 10.

12/5/2021