Apesar do cenário desafiador de 2020, o Serpros  conseguiu obter a rentabilidade de 14,1% no Plano PS-I (Benefício Definido) e de 8,2% no Plano PS-II (Benefício Definido e Contribuição Definida).  

Adicionalmente, o Plano PS-II foi superavitário em R$243,7 milhões e o PS-I teve seu defcit reduzido para R$119,4 milhões. Uma redução de 25% em relação à 2019. 

Reduzir o deficit do PS-I sempre foi uma missão prioritária da atual gestão do Serpros. Este resultado produzido por uma equipe técnica e comprometida ao longo dos últimos quatro anos marca uma posição muito favorável. A entidade vem consolidando esta reversão com uma governança cada vez mais sólida.  

Importante destacar que, apesar de todos os desafios de 2020, o Serpros recebeu em novembro o Selo da Governança em Investimentos, emitido pela Abrapp. O selo representa uma certificação do processo de governança em investimentos. Consolida as ações voltadas para geração de segurança, transparência, na execução, envolvendo desde o momento da análise do cenário macroeconômico até a escolha e gerenciamentos dos ativos. Em resumo, é o esforço institucional de buscar a excelência na gestão dos investimentos e o prudente controle dos riscos, evidenciado no cumprimento do dever fiduciário e dos contratos previdenciários estabelecidos.

O balanço de 2020, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 25 de março de 2021, demonstra que o ativo total ficou em R$ 7 bilhões, ou seja, 8,8% maior que o registrado em 2019. 

Importante também destacar que a rentabilidade obtida pelo Serpros em 2020 (14,1% e 8,2%) foi superior aos principais índices, quando comparada à rentabilidade acumulada do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), ao Índice da Bolsa de Valores (Ibovespa), de 2,9% ou ao Índice de Mercado Indexado ao IPCA da Anbima (IMA-B), de 6,40%. 

Quando comparadas à meta atuarial dos respectivos planos, 10,9% e 11,1%, podemos observar que o resultado do PS-I foi superior à meta em 3,2 p.p. e do PS-II, inferior em 2,9 p.p. 

Confira os resultados em 2019 e 2020: 

PLANO SERPRO I – PS-I
 

O Plano PS-I, saldado em 2013, permanece deficitário desde 2002. Na gestão atual foi possível sair de um deficit de R$162,4 milhões em dez/2017 para R$ 119,4 milhões em dez/2020, ou seja, foi obtida uma redução de 26,48% do deficit do PS-I em relação a dez/2017. Isso sem precisar recorrer ao equacionamento do deficit, que imporia novos desembolsos aos participantes. 

PLANO SERPRO II – PS-II
 

No Plano PS-II foram introduzidas importantes mudanças, aprovadas pelo Conselho Deliberativo (CDE) em 25/3/2021, que apresentamos abaixo.  

As alterações contidas nos itens 1 e 2 serão implementadas em abril/2021, a do item 3, como se trata de alteração do Regulamento do PS-II, para entrar em vigor depende ainda da aprovação do Patrocinador Serpro e da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).  

CONHEÇA AS MUDANÇAS DO PS-II:  

1. Alteração do custeio de risco, por meio da criação do Fundo de Risco (já previsto no Regulamento), com adoção de métodos de financiamento, resultando em significativa redução da contribuição de risco para os participantes e patrocinadores a partir de abril/2021;
2. Redução Taxa de Juros de 5,58% a.a para 5,12% a.a, a vigorar a partir de abril/2021. Esta taxa é utilizada para definir o valor dos benefícios a serem concedidos, e representa a necessidade de rentabilidade dos investimentos do Plano. A sua redução foi necessária para adequá-la às perspectivas de mercado.
3. Alteração da idade limite de 55 para 75 anos para que participantes ativos já aposentados na Previdência Social, possam fazer uso dos benefícios de Auxílio-Doença. A melhoria desse benefício está sujeita à aprovação do novo Regulamento do PS-II pelo Serpro e Previc, como já citado. 

EVOLUÇÃO DO SUPERAVIT 

Na atual gestão do Serpros, pelo terceiro ano consecutivo o PS-II apresentou resultado superavitário, conforme demonstrado no gráfico abaixo: 

ATIVO TOTAL ADMINISTRADO PELO SERPROS 

O ativo total (somatório dos recursos acumulados de todos os planos) administrado pelo Serpros alcançou em 2020 o valor de R$ 7,0 bilhões, contra R$ 6,4 bilhões em 2019, com um crescimento de 8,8%. A arrecadação de contribuição foi de R$ 293,6 milhões e a receita líquida de investimento foi de R$ 642,0 milhões, ou seja, 2,2 vezes maior que a receita originária. Veja a evolução nos últimos anos: 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENVIADAS PARA A PREVIC 

O Serpros já encaminhou à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) as Demonstrações Contábeis (DCs) dos planos Serpro I (PS-I), Serpro II (PS-II) e de Gestão Administrativa (PGA), conforme estabelecido pela Instrução Previc n.º 31, de 20 de agosto de 2020. Os documentos em breve serão publicados no site do Serpros, no menu Números > Contábil apresentam o fechamento do exercício de 2020.

As Demonstrações Contábeis são importantes instrumentos de divulgação para os participantes dos resultados obtidos em cada exercício. Destaca-se as Notas Explicativas, que compõem as Demonstrações Contábeis, onde são descritos em detalhes os registros dos fatos ocorridos nas duas gestões: a previdencial e a administrativa. Esse documento é extenso porque relata todas as operações, mas oferece informações valiosas sobre a composição da carteira de Investimentos dos Planos PS–I e PS–II, incluindo também a posição atualizada dos ativos contingentes (que podem, no futuro, fazer parte do ativo).  

DESAFIOS PARA 2021

• A Gestão de Ativos, em decorrência das novas ondas da pandemia, segue ainda mais complexa diante das incertezas provocadas pela oscilação dos preços nos mercados financeiros. Soma-se a isso o principal desafio enfrentado pelos fundos de pensão, que é o de alcançar metas de rentabilidade da carteira de investimentos em um novo cenário macroeconômico que considera alta da taxa Selic e da inflação e a pressão sobre a política fiscal brasileira. As novas Políticas de Investimento para os planos PS–I, PS–II e PGA, que fornecem as principais orientações para 2021, já foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo; 
  

• Encontra-se em andamento o projeto de criação do Plano Instituído, que vai atender ao anseio de diversos participantes para possibilitar maior segurança aos seus familiares, conforme ficou evidenciado na pesquisa sobre o tema; 
  

• Já tendo aderido ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa em 2020, o Serpros aguarda para 2021 o resultado do processo de candidatura ao Selo de Autorregulação, que é o reconhecimento máximo ao cumprimento do Código e a corroboração do acerto das ações de gestão da entidade. 

1º/4/2021