Os participantes ativos não recebem o Informe de Rendimentos pelo Serpros, pois as contribuições referentes ao ano de 2020 constam no Informe de Rendimentos fornecido pelo Serpro. O valor pago de plano de saúde também é informado pelo Serpro.
Veja os contatos do PAS/Serpro: https://serpros.com.br/fale-conosco/#planosaudeserpro
Também não recebem o Informe de Rendimentos de 2020 pelo Serpros os participantes cuja aposentadoria ou resgate foram pagos a partir de 2021.
Quem vai declarar as contribuições deve se atentar ao campo “Pagamentos Efetuados” – código 36.
Em relação ao superavit, lembramos que os participantes aposentados pelo PS-II, que já eram aposentados em 2017, foram contemplados com o superavit e, por isso, não pagaram contribuição em 2020. Dessa forma, o valor está zerado na Declaração (Comprovante) de Rendimentos (Item 3 – Rendimentos Tributáveis/Subitem 3 – Contribuições a entidades de previdência complementar e a fundos de aposentadoria programada individual).
12/3/2021