24/02/2016
Os balancetes do PGA, PS-I, PS-II e o consolidado, referentes a dezembro de 2015, estão disponíveis no site do SERPROS. Para consultar, acesse a área restrita, com CPF e senha, clique no menu Atos Adm / Investimentos >> Gestão Administrativa >> Informações Contábeis.
Os desafios enfrentados pela entidade em 2015, apesar de atípicos, não afetaram a solvência e o custeio dos planos. Conheça a situação do PS-I e do PS-II:
• PS-II
Em dezembro do ano passado, o PS-II fechou superavitário em R$ 325,43 milhões. Apesar do aumento do superávit no final do exercício de 2015, durante o exercício do mesmo ano, a parcela do superávit que seria distribuída foi consumida pelo movimento natural das entradas em aposentadorias e pelo resultado dos investimentos. A partir deste novo ciclo, a entidade tem três anos para elaborar novas análises e escolher o melhor meio de destinação do superávit.
Neste âmbito, a Resolução 22/2015 trouxe uma novidade: não há necessidade de redução de 1% da taxa de juros, mesmo nos planos superavitários. Como apontado em informativos anteriores, em janeiro de 2016 a taxa de juros do PS-II subiu de 4,43% a.a. para 5,78% a.a.
Tal alteração reflete para os futuros aposentados no aumento do benefício de aposentadoria programada em cerca de 15%.
• PS-I
Já o PS-I saldado, fechado para adesões, apresentou resultado deficitário de R$ 109,52 milhões, o que não significa que será equacionado. Pelo contrário, do ponto de vista técnico, o plano está na zona de equilíbrio e dentro do limite legal.
Segundo critérios técnicos da citada resolução, os planos são obrigados a equacionar o déficit somente quando o percentual de déficit técnico acumulado for superior ao respectivo limite do plano de benefícios.
Em relação à contribuição extraordinária praticada desde 2008 no PS-I, a mesma resolução determina um tempo limite de 16 anos, a partir de 2016, para sua cobrança.
