A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é a instituição que fiscaliza os fundos de pensão no Brasil. Dentre as perspectivas da autarquia para o seu planejamento estratégico 2021-2023 estão: o monitoramento, a regulação e a recuperação das entidades de previdência complementar.
Diante de um cenário mundial atípico em 2020, a Previc traçou planos proativos para a supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em seu recente planejamento estratégico. O fortalecimento tanto da credibilidade como da solidez do segmento é ponto chave para as ações.
Nesse sentido, a proposta da supervisão para o triênio vai envolver o licenciamento, o processo de normatização, monitoramento, supervisão direta e a aplicação do processo sancionador em todas as áreas de atuação da autarquia.
O objetivo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar é corrigir ou evitar que ocorram eventuais descumprimentos de legislação ou falhas, identificando como são aplicadas efetivamente as normas.
A gestão baseada em riscos também está presente na cultura no novo modelo de supervisão, que vai avaliar os ritos processuais, a qualificação de dirigentes, conselheiros e colaboradores das EFPC.
Todas as EFPC serão avaliadas quantitativamente, recebendo notas a cada mês. A nota será composta por aspectos como: solvência, liquidez, investimentos, passivos atuariais e despesas administrativas em relação ao total de ativos e participantes, dentre outras. Já as Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) – cerca de 30 entidades – também serão analisadas sob a ótica qualitativa, com ênfase para seus riscos e controles.
De acordo com o Diretor Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, em entrevista à Revista da Previdência Complementar – edição de janeiro/fevereiro de 2021, a governança das entidades será analisada sob a ótica de riscos e controles: “O objetivo é atuarmos tempestivamente, o que significa que sempre que for observado algum sinal fora do padrão, a atuação será imediata, e não apenas reativa”, afirmou. (Acesse a revista na íntegra: http://www.agenciawiser.com.br/revista-previdencia/index.html)
11/2/2021
