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Serpros integra GT que debate alterações na Resolução CNPC 30

Serpros integra GT que debate alterações na Resolução CNPC 30

O Serpros foi convidado a integrar o Grupo de Trabalho que debate possíveis alterações nas regras de solvência estabelecidas na Resolução CNPC n.º 30/2018, que trata de temas como: apuração de resultado, destinação e utilização de superavit e equacionamento de deficit, como também estabelece parâmetros atuariais na estruturação dos planos de benefícios.

 

O primeiro encontro virtual foi realizado em 26 de agosto com dirigentes da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e representantes de fundos de pensão associados. A proposta de trabalho do GT foi apresentada ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na quarta-feira, 23 de setembro.

 

O GT Revisão das Regras de Solvência está estudando alterações da citada resolução, com vistas a adequação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) ao cenário de queda de taxa de juros e aumento da longevidade. O objetivo é reunir as sugestões e encaminhar ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

 

O Serpros tem uma experiência recente de análise de Superavit, um dos temas tratados na mencionada Resolução, após os estudos realizados para a distribuição do superávit no PS-II BD. Esse conhecimento poderá contribuir no debate do GT.

 

Segundo a atuária do Serpros Tatiana Tavares, o GT  é um importante meio para as entidades proporem melhores soluções diante de eventuais cenários com deficits e superavits: “os estudos realizados no âmbito do GT vão possibilitar que os agentes normativos, reguladores e fiscalizadores dos fundos de pensão tenham uma visão melhor dos impactos da queda da taxa de juros nos diversos planos de benefícios. Assim, terão subsídios para construir uma proposta de solução mais realista ao atual cenário econômico e demográfico do Brasil para o tratamento de deficits e superavits futuros.”

 

25/9/2020

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