Recebemos três mensagens de participantes, sobre a matéria publicada no Serpros em Dia de 14/9/2020 e retificada em 16/9/2020.
Considerando a interpretação da matéria, vamos explicitar razões que nos moveram na ocasião.
Em primeiro lugar, queremos assegurar que a publicação contestada não teve e nem tem a finalidade de desacreditar a Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas). A comunicação feita pelo Serpros destinou-se a abranger todos os participantes e assistidos afetados pela decisão judicial, uma vez que supomos que os associados da Aspas já teriam recebido a informação diretamente da Associação.
A ação que a Aspas moveu contra o Serpros remonta a 2008, contestando medida adotada pelo Serpros, visando solucionar uma situação deficitária do PS-I e, não temos a menor dúvida, de que foi revestida de legítimo e total interesse de proteger os participantes daquele plano.
As circunstâncias emocionais, gerenciais, econômicas e legais da ocasião não mais existem hoje, o que torna qualquer juízo sobre a assertividade ou não da ação descabido, pois o cenário atual é totalmente diverso.
Nossa visão do problema é de que a ação, que se arrastava há tempos, se ao contrário da decisão judicial final apontasse vitória dos litigantes, haveria um impacto direto no deficit do PS-I, tendo em vista que a devolução aos participantes, aos assistidos e aos patrocinadores da contribuição extraordinária de 35% sobre a contribuição normal, provocaria imediato aumento do deficit atual, elevando o mesmo no montante das contribuições restituídas mais o saldo da Reserva a Constituir.
Esse fato elevaria o deficit ajustado acima do limite para equacionamento, obrigando a novo equacionamento. Mesmo não tendo calculado o impacto, antevemos que seria superior aos 35% extraordinários hoje cobrados.
Esse foi o objetivo da comunicação: dar conhecimento aos participantes e assistidos sobre a conclusão daquelas ações, que foi benéfica para o Plano PS-I, já que não permitiu que aumentasse o seu deficit, e, consequentemente, muito boa para os seus participantes e assistidos.
A atual administração do Serpros tem se empenhado diuturnamente em reduzir de forma consistente o deficit, buscando atingir as metas atuariais traçadas com a rentabilidade dos investimentos. Nesse período, conseguiu absorver perdas dos investimentos gravosos e corrigir distorção que se encontrava mascarando o saldo do BPA (o que elevou o deficit em dezembro/19 em R$ 144 milhões).
Essas e outras ações foram adotadas até agora sem que se precisasse recorrer a equacionamento de deficit para reequilibrar o Plano. Nem sempre essas ações são percebidas pelos participantes e assistidos, mas não terão nunca o descuido de nossa diretoria.
Como já havíamos informado no Canal Direto com a Diretoria, de 14/8/2020, o PS-I, que em dezembro/2019 estava com um deficit de R$ 158 milhões, teve o seu deficit reduzido para R$ 134 milhões em agosto/2020, uma redução de 15%.
A Diretoria do Serpros reafirma o compromisso da atual gestão em defender somente os interesses de todos os seus participantes, o que estamos fazendo com integridade, profissionalismo e transparência, como pode ser visto em todos os resultados que temos alcançado.
25/9/2020
