A partir de 31 de dezembro deste ano, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) deverão cumprir as exigências da resolução CNPC 32, de 4 de dezembro de 2019, principalmente no que compete à disponibilização das informações sobre a entidade, plano de benefícios aos participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. O Serpros já cumpre a maior parte das exigências dessa legislação, sendo necessárias apenas algumas atualizações nos processos internos.
Itens como linguagem acessível, uso de plataformas digitais de comunicação e relacionamento e disponibilização ativa das informações, como regulamento e estatuto do plano ativo (PS-II), em local de fácil acesso no site na internet, por exemplo, são parte da rotina do Serpros.
No site institucional, disponibilizamos materiais explicativos, notícias, informações sobre adesão, benefícios e institutos do PS-II, RAI vigente e dos últimos 5 anos, dados previdenciários, evolução do patrimônio dos planos de benefícios e PGA, demonstrativos de investimento, Portal Conhecer (Educação Financeira e Previdenciária), simulador de benefícios para não participantes, link rápido para o nosso formulário de contato Fale Conosco e os contatos da Previc, conforme determina a resolução CNPC 32.
Na Área Restrita, participantes e assistidos encontram informações, como seus extratos individuais, situação do participante no plano, suas contribuições e outros dados do participante, demonstrativos de pagamentos dos assistidos, extratos das atas dos conselhos Deliberativo e Fiscal, simulador de benefícios para participantes, painéis atuarial, contábil, de governança de investimento e RGI.
“Quando iniciamos o processo de mapeamento das ações a serem implementadas para a Conformidade à nova legislação, constatamos que o Serpros já praticava a maioria das obrigações previstas na Resolução, o que traz segurança no trabalho desenvolvido pelos profissionais na Entidade. Ademais, conforme consta em nossos Valores, nosso foco é no cliente (participante), no sentido de atender suas necessidades da melhor forma possível, de forma transparente e clara e não somente para atender a legislação“, explica a gerente de governança do Serpros, Patrícia Fontes.
18/9/2020
