Auxílio Doença: tire suas dúvidas
O Auxílio-Doença é o benefício concedido ao participante do Plano Serpro II (PS-II),...
O Auxílio-Doença é o benefício concedido ao participante do Plano Serpro II (PS-II), ativo ou autopatrocinado, que esteja licenciado pelo INSS por motivo de doença.
Tem direito ao Auxílio-Doença o participante cujo Salário de Benefício seja superior a 14 VRS, que tenha pelo menos 12 meses de contribuição ao plano, além da comprovação do benefício junto à Previdência Social. Outros requisitos podem ser analisados caso a caso, conforme o Regulamento do PS-II.
Para solicitar ou prorrogar o seu benefício de Auxílio-doença no Serpros, é preciso reunir os documentos relacionados abaixo e enviar para o Serpros pelo e-mail auxílio.doenca@serpros.com.br.
Documentos necessários
– Carta de Concessão;
– Comunicado de decisão do INSS.
– Relatório do Serpro informando o afastamento do empregado;
– Laudo médico constando a CID e a data de início e término do afastamento para tratamento saúde;
– Cópia da carteira de identificação.
1 – Mariana tem 35 anos, é participante ativa do PS-II e tem um Salário de Benefício de R$4.500,00. Maria terá um valor de R$ 0 de Auxílio-Doença, pois recebe um SB menor que 14 VRS. Nesse caso, o seu benefício será provido pelo INSS.
2 – Daniel tem 59 anos, é participante do PS-I e tem um Salário de Benefício de R$10.000,00. Daniel não tem direito ao Auxílio-Doença, em razão do saldamento do PS-I, ocorrido em abril de 2013.
3 – Francisca tem 43 anos, é participante ativa do PS-II e tem um Salário de Benefício de R$6.000,00. Considerando que o SB de Francisca é superior a 14 VRS, o cálculo do seu Auxílio-Doença será o seguinte:
R$6.000,00 – R$5.628,00 = R$372,00
O valor referente ao primeiro mês do benefício que Francisca receberá de Auxílio-Doença pelo Serpros corresponde a R$372,00.
4 – Fábio tem 47 anos, é participante ativo do PS-II e tem um Salário de Benefício de R$17.525,00.
Cálculo: R$17.525,00 – R$5.628,00 = R$11.897,00
O valor referente ao primeiro mês do benefício que Fábio receberá de Auxílio-Doença pelo Serpros corresponde a R$11.897,00.
5 – Edgar tem 54 anos, é ativo no PS-II há 10 anos e já está aposentado pelo INSS. Ele tem um Salário de Contribuição de R$17.000,00 e terá direito ao Auxílio-Doença somente até completar 55 anos de idade.
Cálculo: R$17.000,00 – R$5.628,00 = R$11.372,00
O valor referente ao primeiro mês do benefício que Edgar receberá de Auxílio-Doença pelo Serpros corresponde a R$11.372,00.
6 – Valdir tem 59 anos, é ativo no PS-II há 10 anos e tem um Salário de Contribuição de R$25.000,00. Ele está aposentado pelo INSS, tem idade superior a 55 anos e contribuiu por mais de 5 anos ao plano. Por esses motivos, não receberá Auxílio-Doença.
7 – Janaína tem 55 anos, é ativa no PS-II, tem um Salário de Contribuição de R$21.615,00 e está aposentada pelo INSS, mas ingressou no plano há menos de 5 anos. Por este motivo, Janaína terá direito ao Auxílio-Doença, mas somente até completar os 5 anos de contribuição ao plano.
Cálculo: R$21.615,00 – R$5.628,00 = R$15.987,00
O valor referente ao primeiro mês do benefício que Janaína receberá de Auxílio-Doença pelo Serpros corresponde a R$15.987,00.
8 – Betina tem 39 anos, é participante autopatrocinada do PS-II e tem um Salário de Benefício de R$15.400,00.
Veja o cálculo a seguir: R$15.400 – R$5.628,00 = R$9.772,00
O valor referente ao primeiro mês do benefício que Betina receberá de Auxílio-Doença pelo Serpros corresponde a R$9.772,00.