Você leu em nosso Informe Institucional nº156 que o Serpros renovou o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa. Nele, você viu que após passar por um rigoroso processo de auditoria, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em conjunto com o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e o Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) certificaram o Serpros com o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa.
Mas você sabe exatamente quais aspectos foram avaliados no processo de certificação?
A avaliação abrange todas as áreas da administração da entidade. Nesse sentido, foi verificado a:
1 – CONDUTA ÉTICA:
A atuação do Serpros é orientada por princípios éticos, valores institucionais e padrões de conduta estabelecidos em seu Código de Conduta e Ética, aplicável a dirigentes, conselheiros, empregados e terceiros. O Código define os comportamentos esperados nas relações internas e externas, promove a integridade, a transparência e a observância das normas legais e regulamentares, além de servir como referência permanente para a tomada de decisões e para a condução das atividades da entidade. Sua ampla divulgação e contínuo fortalecimento no ambiente institucional contribuem para a preservação da reputação da entidade e para o fortalecimento da confiança de participantes, patrocinadores e demais públicos de interesse.
2 – TRANSPARÊNCIA:
O Serpros possui mecanismos que asseguram a gestão transparente dos ativos, dos planos de benefícios e da própria Entidade.
O Sistema de Registro do Processo Decisório do Serpros garante rastreabilidade e controle de todas as etapas. Todo o processo é colegiado, formalizado em ata e baseado em pareceres técnicos, assegurando governança, transparência e segurança na gestão dos recursos.
Clique aqui e assista ao vídeo sobre o processo Decisório do Serpros “Como o Serpros Decide sobre Ativos e Fundos de Investimento” e confira que as decisões passam por análises técnicas independentes (Investimentos, Riscos e Governança), avaliação dos comitês (CAP e COR) e deliberação da Diretoria-Executiva e/ou Conselho Deliberativo, conforme as alçadas estabelecidas.
Além disso, o Serpros informa participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores com linguagem clara e objetiva por meio do site institucional, informativos e da Área do Participante.
3 – INTEGRIDADE:
O Serpros mantém o Programa de Integridade implementado em cumprimento à Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e recomendação da Previc, estruturado com base em princípios éticos, governança e gestão de riscos, contemplando políticas, normas e procedimentos voltados à prevenção, detecção e tratamento de desvios de conduta, fraudes e ilícitos. Inclui, ainda, Canal de Denúncias independente, com garantias de sigilo, anonimato e não retaliação.
4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS:
O Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva prestam contas dos atos administrativos, dos resultados obtidos e do planejamento plurianual por meio do Relatório Anual de Informações (RAI), além das Atas dos Conselhos, das Demonstrações Contábeis, Demonstrações Atuariais, Relatório Geral de Investimentos, entre outros documentos divulgados de forma tempestiva aos patrocinadores, instituidores, participantes e assistidos.
5 – EQUIDADE:
O Serpros adota processos que garantam o tratamento justo a todos, buscando a harmonização dos interesses das partes envolvidas, bem como na efetiva execução do contrato previdenciário e na aplicação justa e equitativa de penalidades, independentemente do nível hierárquico.
6 – GESTÃO BASEADA EM RISCOS:
O Serpros possui uma Gestão Baseada em Riscos estruturada em metodologia sistemática e contínua para identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos corporativos. Essa abordagem fortalece os controles internos, orienta a priorização de ações preventivas e corretivas e contribui para a efetividade da governança e para a tomada de decisões conscientes e alinhadas aos objetivos institucionais e à proteção dos recursos administrados. Conheça um pouco mais em nosso vídeo Gestão de Riscos no Serpros.
7 – COMPLIANCE
O Serpros adota práticas organizacionais integradas de Compliance que visam assegurar a conformidade com leis, regulamentos, políticas e normas internas em todos os seus processos. Essas práticas são sustentadas por um Sistema de Controles Internos e pelo Programa de Integridade, que promovem a gestão preventiva de riscos, o monitoramento contínuo e elevados padrões éticos e da conformidade regulatória, contribuindo para o cumprimento da missão institucional, a proteção dos recursos administrados e o fortalecimento da governança. Assista o vídeo “Compliance de Verdade: Tolerância Zero é Compromisso de Todos”
8 – RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
O Serpros adota diretrizes de responsabilidade corporativa, em seus processos decisórios, na estratégia de investimentos e no relacionamento com partes interessadas buscando conciliar responsabilidade socioambiental e sustentabilidade dos recursos administrados com a rentabilidade dos investimentos.
É importante ressaltar que a adesão ao código de autorregulação é voluntária e ocorre mediante o compromisso de seguir regras e procedimentos estabelecidos, fortalecendo a confiança de participantes, patrocinadores e demais públicos de relacionamento.
