Em 2025, o Brasil apresentou crescimento moderado, entre 2% e 2,5%, com o mercado de trabalho demonstrando força. A inflação perdeu ritmo, mas os juros elevados continuaram limitando o crédito e os investimentos. Nesse cenário econômico, o Serpros conseguiu aproveitar os aspectos positivos: o PS-I reduziu o déficit e não precisará realizar novo equacionamento, o PS-II manteve-se superavitário e o Plano Ser+ alcançou o patrimônio de R$ 49,70 milhões em menos de três anos de funcionamento.
Anualmente, no encerramento do exercício, é realizada a Avaliação Atuarial — estudo técnico desenvolvido pelo atuário responsável pelo plano de benefícios. Seu objetivo principal é dimensionar o montante financeiro necessário (Provisões Matemáticas) para honrar os compromissos futuros com o pagamento dos benefícios previdenciários, quando os participantes atingirem as condições para aposentadoria. Além disso, busca-se estabelecer o nível adequado de contribuições de participantes e patrocinadores, garantindo o equilíbrio e a solvência atuarial de cada plano administrado pelo Serpros.
O resultado da Avaliação Atuarial de cada plano é apurado anualmente em dezembro, pela diferença entre o Patrimônio de Cobertura e as respectivas Provisões Matemáticas. O Patrimônio de Cobertura corresponde aos recursos destinados à cobertura dos benefícios previstos no regulamento do plano e pode variar em função dos resultados dos investimentos, do fluxo de receitas e despesas previdenciárias, do exigível operacional e contingencial, além dos fundos. Já as Provisões Matemáticas podem variar devido a mudanças nas premissas biométricas, demográficas e econômico-financeiras, variações no indexador do plano, informações cadastrais e financeiras, entre outros fatores. A aderência dessas premissas é avaliada anualmente.
Diversos fatores influenciam os resultados das Avaliações Atuariais, como o recadastramento dos participantes, os estudos de aderência das premissas atuariais, a rentabilidade dos planos e o monitoramento de déficits e superávits técnicos.
Resultados das Avaliações Atuariais de 2025:
- Plano de Benefícios Serpro I:
O plano encontra-se deficitário, porém com redução da insuficiência no valor de R$ 36,74 milhões em relação ao ano anterior. Essa redução decorre da rentabilidade do plano, que superou a meta atuarial em R$ 3,60 milhões, e dos ganhos atuariais de R$ 38,26 milhões, resultantes de postergação de aposentadoria de participantes elegíveis (+R$ 44,18 milhões), sobrevivência acima da esperada (-R$ 26,53 milhões), variações cadastrais (+R$ 23,35 milhões) e alterações nas premissas de composição familiar de pensionistas (-R$ 12,85 milhões) e de inflação anual (+R$ 10,11 milhões). Além disso, valores destinados a reversões de contingências e outras deduções, totalizando R$ 5,12 milhões, reduziram parcialmente o impacto.
- Plano de Benefícios Serpro II:
O plano possui dois tipos de custeio: a) PS-II BD (benefício definido) – que cobre os benefícios de risco na fase ativa e os benefícios concedidos na fase de inatividade; b) PS-II CD (contribuição definida) – relativo à fase de acumulação dos benefícios programados.
O PS-II BD manteve-se superavitário, registrando aumento de R$ 38,60 milhões em relação ao ano anterior. Esse resultado foi influenciado, principalmente, pela rentabilidade do plano, que superou a meta atuarial em R$ 76,64 milhões, e pelas perdas atuariais de R$ 2,26 milhões, decorrentes da sobrevivência acima da esperada (-R$ 10,46 milhões), das alterações cadastrais (+R$ 8,54 milhões) e das mudanças nas premissas de composição familiar de pensionistas (-R$ 6,51 milhões) e de inflação anual (+R$ 6,17 milhões). Além disso, outras deduções, reversões de contingências, de fundo previdencial e demais movimentações que totalizaram o saldo negativo de R$ 35,78 milhões, que contribuiu para a redução do resultado superavitário.
Desde sua criação em 2020, para custear os benefícios de risco estabelecidos no regulamento, o Fundo de Risco tem apresentado resultados positivos em sua reavaliação atuarial, com rentabilidade e contribuições superiores às despesas e encargos associados aos benefícios de risco. Assim, com base em estudos atuariais, as contribuições normais de risco permanecerão suspensas por mais 12 meses, a partir de abril de 2026.
O PS-II CD permanece equilibrado, uma vez que os compromissos do plano correspondem ao total dos saldos das contas dos participantes devidamente atualizados, equivalendo ao Patrimônio de Cobertura. Portanto, não há formação de resultados positivos ou negativos.
- Plano Ser+:
Seu Patrimônio de Cobertura corresponde à totalidade dos saldos de Conta dos Participantes (Provisões Matemáticas), mantendo-se permanentemente equilibrado.
Contribuições Previdenciárias para 2026
Diante dos resultados das avaliações atuariais de 2025, as alíquotas de contribuições previdenciárias dos planos foram mantidas para 2026, incluindo a suspensão, por mais 12 meses, das contribuições normais de risco do PS-II, a partir de 1º de abril de 2026.
O Plano de Custeio do Ser+ também foi mantido, contemplando a redução do valor mínimo da contribuição mensal de R$ 80,00 para R$ 50,00.
Importância da Atualização Cadastral
Os compromissos futuros dos planos podem ser impactados se as informações cadastrais dos participantes estiverem desatualizadas ou incorretas. Por isso, é fundamental que cada participante mantenha seus dados atualizados, contribuindo para a saúde financeira dos planos de benefícios e garantindo maior segurança para o futuro.
