Anualmente, o Serpros realiza um estudo, denominado de Avaliação Atuarial, cujo objetivo é dimensionar os recursos financeiros necessários ao pagamento dos compromissos assumidos pelos planos de previdência que administra.  

Nesse estudo, são utilizadas premissas e hipóteses atuariais, que representam pressupostos técnicos aplicados aos cálculos atuariais para a realização de projeções de longo prazo. Essas projeções permitem estimar o volume de recursos que o Serpros precisa dispor, bem como a forma e os valores a serem arrecadados junto a participantes, assistidos e patrocinadores, com o intuito de preservar o equilíbrio financeiro e atuarial dos Planos de Benefícios Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II). 

As premissas atuariais abrangem, entre outras, a taxa real de juros, tábuas biométricas de mortalidade de válidos e inválidos, hipótese de morbidez e a composição familiar dos pensionistas. Essas premissas são definidas com base em estudos estatísticos elaborados pela consultoria atuarial responsável técnica pelos planos PS-I e PS-II, a partir da análise do comportamento histórico dos participantes e assistidos. 

Embora a legislação vigente estabeleça que, em geral, esses estudos técnicos de adequação de premissas atuariais tenham validade de três anos, o Serpros, como boas práticas de governança, opta por realizá-los anualmente, garantindo maior precisão e atualização das hipóteses utilizadas. 

Os estudos técnicos de adequação das premissas do PS-I e PS-II foram elaborados pela consultoria Rumo Atuarial, para subsidiar a avaliação atuarial referente ao encerramento do exercício de 2025. Com base nos resultados apresentados, o Conselho Deliberativo aprovou as premissas propostas pela Diretoria Executiva do Serpros, as quais passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme Deliberação DL nº 44/2025, de 12/12/2025. 

Plano de Benefícios Serpro I (PS-I):  

   Premissas Mantidas 

• Tábua de Mortalidade Geral: AT – 2012 IAM Basic, agravada em 10%, segregada por sexo; 
• Tábua de Entrada em Invalidez: Grupo Americana desagravada em 50%; 
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT- 49 segregada por sexo;  
• Taxa de Rotatividade: 0% a.a. para todas as idades; e 
• Taxa de Juros Real: 5,08% a.a.. 

   Premissas Alteradas 

• Taxa de Inflação: de 3,00% a.a. para 3,73% a.a., cujo fator de capacidade passa de 98,55% para 98,21%; 
• Hipótese sobre Composição Familiar de Pensionistas: 
• Participantes e Aposentados – Família Padrão: 

de 76,00% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens; 

para 79,60% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens. 

• Pensionistas: Composição familiar real. 

Plano de Benefícios Serpro II (PS-II):  

Premissas Mantidas 

• Taxa de Mortalidade Geral: AT-2012 IAM Basic, desagravada em 20%, segregada por sexo; 
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: MI-2006 segregada por sexo; 
• Tábua de Morbidez: EXP AXD SERPRO II AJUSTADA I; e 
• Taxa de Juros Real: 5,00% a.a.. 

Premissas Alteradas:  

• Tábua de Entrada em Invalidez: de Grupo Americana desgravada em 50% para 
• Grupo Americana desgravada em 60%; 
• Taxa de Rotatividade: de 1% a.a. para 1,74% a.a. para todas as idades até 65 anos; 
• Taxa de Crescimento Real de Salários: de 2,58% a.a. para 2,69% a.a. – Serpro e 0,60% a.a. – Serpros; 
• Taxa de Inflação: de 3,00% a.a. para 3,73% a.a., cujo fator de capacidade passa de 98,55% para 98,21%; e 
• Hipótese sobre Composição Familiar de Pensionistas: 
• Participantes e Aposentados – Família Padrão: 

de 83,10% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens; 

para 86,40% dos participantes têm dependentes, possuem 2 filhos aos 34 anos de idade e as mulheres são 3 anos mais jovens que os homens; 

• Pensionistas: Composição familiar real. 

Estimativa dos Impactos Atuariais nos Compromissos dos planos PS-I e PS-II 

No PS-I, a alteração na hipótese de composição familiar resulta em um aumento estimado de 0,40% nos compromissos do plano (aproximadamente R$ 12,43 milhões). Por outro lado, o ajuste na taxa de inflação gera uma redução estimada de 0,32% (cerca de R$ 10,06 milhões). De forma conjunta, os efeitos resultam em um aumento líquido estimado de 0,08%, equivalente a R$ 2,37 milhões, na posição de junho de 2025. 

No PS-II, a alteração da hipótese de composição familiar representa um aumento estimado de 0,35% nos compromissos (aproximadamente R$ 6,40 milhões). Já a mudança na taxa de inflação gera uma redução estimada de 0,33% (cerca de R$ 6,05 milhões). A combinação dos efeitos resulta em um aumento líquido estimado de 0,02%, correspondente a aproximadamente R$ 350 mil, na posição de junho de 2025. 

As demais alterações de premissas do PS-II afetam exclusivamente os compromissos de risco ainda a conceder, custeados pelo Fundo de Risco, podendo impactar o nível de recursos necessários para a cobertura de benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pecúlio por morte e parcelas de aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Eventuais excedentes poderão resultar na redução das contribuições de risco, enquanto eventuais insuficiências poderão demandar aumento dessas contribuições. Considerando a robustez do fundo de risco já constituído, não se espera desequilíbrio nos resultados do plano. 

Quanto ao Plano de Benefícios Ser+, estruturado na modalidade de Contribuição Definida, os compromissos correspondem exclusivamente ao saldo das contas individuais dos participantes e assistidos. Dessa forma, não se aplicam premissas atuariais para a determinação dos compromissos ou cálculo das rendas. 

Essas atualizações refletem o compromisso do Serpros com a conformidade normativa, a transparência e a boa governança, assegurando uma gestão responsável e alinhada aos interesses de seus participantes, assistidos e patrocinadores.