A NR-1, conhecida como a “norma mãe” das regulamentações trabalhistas, passou por uma atualização importante com a publicação da Portaria MTE nº 1.419/2024. Uma das mudanças mais significativas foi a inclusão explícita dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), ampliando o escopo da norma para abranger aspectos relacionados à saúde mental dos trabalhadores.
A atualização reforça a importância de uma gestão integrada de riscos e saúde no trabalho. Ao exigir que as organizações incorporem o gerenciamento de fatores psicossociais em suas políticas, há um avanço necessário para a proteção dos trabalhadores. Confira alguns benefícios da norma:
Mais segurança e bem-estar emocional – ao incluir os riscos psicossociais no PGR, a proteção aos trabalhadores é ampliada. Isso significa que, além dos perigos físicos e químicos, também passam a ser considerados os fatores que podem afetar a saúde mental das pessoas;
Ambiente de trabalho mais saudável – a promoção de uma cultura de segurança que valoriza a vitalidade e o bem-estar dos trabalhadores cria um ambiente de trabalho mais acolhedor;
Participação ativa – incentivo à participação dos trabalhadores na identificação e controle dos riscos, permitindo que contribuam para a melhoria das condições laborais.
Com isso, as organizações precisam monitorar riscos que, por vezes, são menos visíveis, tais como o estresse, assédio moral e sobrecarga de trabalho, o que deve ser identificado, avaliado e continuamente gerenciado no PGR, além dos riscos físicos, químicos e ergonômicos.
Outro ponto crucial é a ênfase na responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores, fomentando uma cultura de prevenção mais efetiva e participativa. Dessa forma, a norma não apenas atualiza diretrizes legais, mas também impulsiona uma maior conscientização sobre os efeitos positivos que podem ser observados na retenção dos talentos, maior produtividade e crescente engajamento de todos os envolvidos no ambiente de trabalho.
Portanto, considera-se um avanço na modernização da legislação trabalhista, promovendo uma abordagem proativa, personalizada e alinhada à realidade de cada organização. O resultado é um ambiente mais seguro, saudável e sustentável. Quando todos colaboram, os ganhos são coletivos: menos acidentes, mais saúde e melhor qualidade de vida na área profissional.
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, previsto no Capítulo 1.5 da Norma NR-01 entra em vigor no dia 26 de maio de 2026 e o Serpros já está se preparando para implementar as diretrizes estabelecidas, garantindo que suas práticas estejam alinhadas com as novas exigências da norma, com ações para cumprir as regulamentações e também fortalecer a cultura organizacional baseada na segurança, bem-estar e valorização dos colaboradores, criando um ambiente profissional mais saudável e produtivo para todos.
