10/01/2019
Para você, participante do PS-I ou PS-II que já se enquadra nas regras de elegibilidade para se aposentar e gostaria de solicitar o seu benefício previdenciário no Serpros, saiba como proceder. Para ambos os planos, é preciso estar aposentado no INSS por tempo de serviço, idade ou especial e ter encerrado o vínculo empregatício com a patrocinadora.
PS-I
Para solicitar o seu Benefício Proporcional Acumulado (BPA), é necessário enviar ao Serpros os seguintes documentos:
• Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Benefícios);
• Declaração de beneficiários necessária ao dimensionamento dos encargos futuros previstos com pensão por morte Serpros (Área Restrita >>Requerimentos >> Benefícios – segunda página do requerimento);
• Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);
• Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);
• Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias;
• Cópia autenticada do CPF e da identidade;
• Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;
• Declaração de encargos de família para fins de IR original.
Disponível em: https://serpros.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Formul%C3%A1rio-Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Encargos.pdf
PS-II
Para solicitar seu benefício de Aposentadoria Programada no PS-II, é necessário enviar ao Serpros os seguintes documentos:
• Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Benefícios);
• Declaração de beneficiários necessária ao dimensionamento dos encargos futuros previstos com pensão por morte (opção Beneficiários Habilitados);
• Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);
• Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);
• Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias;
• Cópia autenticada do CPF e da identidade;
• Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;
• Declaração de encargos de família para fins de IR original.
Disponível em: https://serpros.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Formul%C3%A1rio-Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Encargos.pdf
Observações importantes:
As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios, nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP) ou no próprio Serpros – Escritório Brasília e Sede Rio de Janeiro – mediante apresentação dos documentos originais.
Os documentos podem ser entregues pessoalmente, na Sede, em Brasília ou nos OLGP, e também por Correios, aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Participante – SAP (Rua Fernandes Guimarães, 35 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ | CEP: 22.290-000).
Devido aos problemas nos pagamentos dos benefícios previdenciários dos participantes que possuem conta bancária na Caixa Econômica Federal, sugerimos a abertura de uma conta salário no Banco do Brasil. Dessa forma, será possível transferir o valor do seu benefício mensal automaticamente para o banco que preferir, por meio da Livre Opção Bancária (LOB) e sem custos.
