Apesar de um cenário econômico volátil e desafiador em 2024, caracterizado por inflação acima da meta, elevação da taxa de juros, desvalorização do real frente ao dólar e debates sobre responsabilidade fiscal, o Serpros conseguiu aproveitar o melhor desse cenário: o PS-I não será obrigado a realizar novo equacionamento, o PS-II manteve-se superavitário e o Plano Ser+ alcançou o patrimônio de R$ 30 milhões em menos de dois anos de funcionamento.
Anualmente, no encerramento do exercício, é realizada uma Avaliação Atuarial, estudo técnico desenvolvido pelo atuário responsável pelo plano de benefícios. O objetivo principal é dimensionar o montante financeiro necessário (Provisões Matemáticas) para honrar os compromissos futuros com os pagamentos dos benefícios previdenciários, quando os participantes atingirem os requisitos para aposentadoria. Além disso, busca-se estabelecer o nível adequado das contribuições de participantes e patrocinadores, visando o equilíbrio e a solvência atuarial de cada plano administrado pelo Serpros.
O resultado da Avaliação Atuarial de cada plano é apurado anualmente em dezembro, pela diferença entre o Patrimônio de Cobertura do Plano e suas Provisões Matemáticas. O Patrimônio de Cobertura corresponde aos recursos destinados à cobertura dos benefícios oferecidos pelo regulamento do plano previdenciário e pode variar em função dos resultados dos investimentos, do fluxo de receitas e despesas previdenciárias, do exigível operacional e contingencial e dos fundos. As Provisões Matemáticas podem variar devido a mudanças nas premissas biométricas, demográficas, econômico-financeiras, variação no indexador do plano, informações cadastrais e financeiras, entre outros fatores. A aderência dessas premissas é avaliada anualmente.
Diversos fatores influenciam os resultados das Avaliações Atuariais, como o recadastramento dos participantes, estudos constantes de aderência das premissas atuariais, rentabilidade dos planos e monitoramento de déficits e superávits técnicos.
Resultados das Avaliações Atuariais de 2024:
- Plano Serpro I:
Encontra-se deficitário, com aumento da insuficiência de R$ 88,14 milhões em relação ao ano anterior, devido a rentabilidade do plano ter sido inferior à meta atuarial em R$ 127,44 milhões, compensada com os ganhos atuariais de R$ 37,12 milhões, decorrentes de postergação de aposentadoria de participantes elegíveis (+R$ 51,81 milhões), sobrevivência acima da esperada (-R$ 33,24 milhões) e alterações cadastrais (+R$ 18,55 milhões). Além disso, valores destinados às reversões de contingências e outras deduções de R$ 2,18 milhões reduziram parcialmente o impacto.
- Plano Serpro II:
O Plano apresenta dois tipos de custeio: o primeiro para custear os compromissos do plano de benefício definido (PS-II BD), relacionados aos benefícios de risco na fase de atividade e aos benefícios concedidos na fase de inatividade; o segundo, para custear os compromissos de contribuição definida, referentes à fase de acumulação dos benefícios programados (PS-II CD).
O PS-II BD manteve-se superavitário, embora tenha havido uma redução do superávit de R$ 87,21 milhões em relação ao ano anterior, em razão de a rentabilidade do plano ter sido inferior à meta atuarial em R$ 50,96 milhões e das perdas atuariais de R$ 22,39 milhões, decorrentes da sobrevivência acima da esperada (-R$ 14,96 milhões), das alterações cadastrais (+R$ 5,99 milhões) e da redução da premissa atuarial da taxa de juros (-R$ 13,42 milhões). Além disso, valores destinados a reversões de contingências, à constituição de fundo previdencial e a outras movimentações reduziram o superávit em R$ 13,86 milhões.
Desde sua criação em 2020, para custear os benefícios de risco estabelecidos no regulamento, o Fundo de Risco tem apresentado resultados positivos em sua reavaliação atuarial, com a rentabilidade e as contribuições arrecadadas superando as despesas e encargos associados aos benefícios de risco. Assim, com base em estudos atuariais, as contribuições normais de risco serão suspensas por 12 meses, a partir de abril de 2025.
A parcela de contribuição definida do Plano Serpro II está permanentemente equilibrada, em função de os compromissos do plano corresponderem ao total dos saldos de contas de participantes devidamente atualizados, que também equivalem ao Patrimônio de Cobertura; portanto, não há formação de resultados positivos ou negativos.
- Plano Ser+:
Seu Patrimônio de Cobertura corresponde à totalidade dos saldos de Conta dos Participantes (Provisões Matemáticas), mantendo-se permanentemente equilibrado.
Contribuições Previdenciárias para 2025
Diante dos resultados das avaliações atuariais de 2024, as alíquotas de contribuições previdenciárias dos planos foram mantidas para 2025, exceto pela suspensão por 12 meses das contribuições normais de risco do PS-II, a partir de 1º de abril de 2025.
Importância da Atualização Cadastral
Os compromissos futuros dos planos podem ser impactados caso as informações cadastrais dos participantes estejam desatualizadas ou incorretas. Portanto, é fundamental que os participantes mantenham seus dados cadastrais atualizados, contribuindo para a saúde dos planos de benefícios e assegurando um futuro tranquilo.
21/3/2025
