Cada vez mais observamos o crescimento das oportunidades de negócio no ambiente corporativo e, consequentemente, a necessidade de estabelecimento de novas parcerias nas organizações, o que pressupõe atenção contínua na prevenção de riscos associados aos relacionamentos com clientes, funcionários, parceiros de negócios e fornecedores de serviços terceirizados, de forma a alinhar a conformidade à cultura organizacional.
Para isso, dentre os elementos de um Programa de Compliance para mitigação de riscos e aderência à conformidade, há procedimentos destinados ao conhecimento dos stakeholders (partes relacionadas internas e externas) e à garantia de relacionamentos pautados pela transparência, popularmente conhecidos como os “4 Ks do Compliance”:
“Know Your Customer – KYC” – “Conheça seu Cliente” – Conhecer o cliente significa ter informações confiáveis que servirão de apoio para avaliar o seu perfil e mensurar qual o grau de risco que poderia representar para a instituição, gerando transparência nas relações.
“Know Your Employee – KYE” – “Conheça seu Funcionário” – Ação preventiva que assegura a relação da organização com seus colaboradores, desde a fase de recrutamento e seleção, em alinhamento às práticas de compliance e com vistas à manutenção de relacionamentos com perfis aderentes aos objetivos propostos, em consonância à cultura organizacional e ao seu Código de Ética, minimizando condutas antiéticas e potenciais conflitos de interesses.
“Know Your Partner – KYP” – “Conheça seu Parceiro”
e
“Know Your Supplier – KYS” – “Conheça seu Fornecedor”
Estratégias que avalizam a relação da empresa com parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviços, com foco em questões legais e financeiras, visando a prevenção de irregularidades e a mitigação de riscos corporativos, mais especificamente no que se refere à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.
KYP e KYS são processos de diligência prévia que objetivam garantir a conformidade e a imagem das partes relacionadas, diante da possibilidade de estabelecimento de relações com terceiros cujo histórico negativo possa comprometer a reputação do negócio.
No âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, os processos citados acima são regulados pela Instrução Previc nº 34/2020, cujo objetivo é a implantação contínua de procedimentos e controles internos a serem adotados visando a prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como o monitoramento de relações com Pessoas Expostas Politicamente – PEP (todas aquelas que desempenham ou tenham desempenhado, nos 5 anos anteriores, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, inclusive em organizações internacionais, assim como pessoas próximas).
Portanto, a prática dos 4 Ks traz inúmeros benefícios às organizações, pois tem função preventiva e minimiza riscos relevantes que possam vir a afetar a sua imagem e reputação, além de amenizar possíveis perdas financeiras e práticas ilícitas.
Serpros – Setor de Riscos, Controles Internos e Compliance
23/12/2021
