Quando um empregador (entidade pública ou privada) tem por objetivo oferecer aos seus empregados uma aposentadoria com qualidade e dignidade, ele se torna o patrocinador junto a uma entidade de previdência complementar e contribui com algum valor que, adicionado ao valor de contribuição do empregado (participante), vai formar a poupança previdenciária. 

Cabe destacar que, no caso do Serpro, esse valor corresponde a 100% do valor da contribuição do empregado.

O montante acumulado, também chamado de recursos garantidores das reservas matemáticas, deverá ser capitalizado durante o período de formação. 

O Conselho Monetário Nacional é responsável por definir as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Essas diretrizes se encontram na Resolução CMN n° 4.661 de 25 de maio de 2018 .   

Anualmente, a entidade define a política de investimento para aplicação dos recursos de cada plano de benefício por ela administrado pelo horizonte de 5 anos. 

As diretrizes para aplicação dos recursos devem observar os princípios da segurança, rentabilidade, solvência, adequação à natureza de suas obrigações (liquidez) e transparência, além de promover a avaliação e o monitoramento de risco. 

A Entidade de Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deve designar o administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) como principal responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores de seus planos e pela prestação de informações relativas à aplicação desses recursos. 

O Serpros constituiu o Comitê de Aplicações (investimento), que junto com o Comitê de Risco de Investimento, auxilia as decisões da Diretoria Executiva. 

A entidade mantém contrato de prestação de serviços de liquidação e custódia com empresa autorizada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Esse prestador de serviço também é responsável pela precificação dos ativos financeiros pertencentes às carteiras de investimentos dos planos administrados. O cálculo do risco da carteira, também é efetuado por empresa especializada contratada. 

Os ativos financeiros que compõem as carteiras devem ser admitidos à negociação em mercado organizado, registrados em sistemas de registro, de custódia ou de liquidação financeira ou depositados perante depositário central, observada a regulamentação do Banco Central do Brasil ou da Comissão de valores Mobiliários, nas suas respectivas áreas de competência. 

Diversificação e limites de alocação definidos na Resolução CMN n° 4.661 de 25 de maio de 2018. 

As alocações deverão estar aderentes à Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade. 

Definição importante para carteira de investimento é relativa ao método de cálculo de precificação dos títulos alocados na carteira de renda fixa. Eles podem ser precificados de duas formas:  

a) títulos mantidos até o vencimento (precificar na curva de juros) – neste caso a precificação, calculada pelo administrador da carteira, considera a taxa de juros de aquisição e é calculado pro rata temporis (juros dia a dia), e aplicado ao preço de aquisição, e

b) títulos marcados a mercado (títulos para negociação) – nesse caso o administrador verifica o preço do referido título no mercado organizado (plataforma) e registra o valor observado.

Importante destacar o comportamento dos preços de títulos marcados a mercado na carteira, que podem apresentar oscilações diferentes diariamente, a depender do comportamento da curva de juros de mercado. Oscilações negativas da curva de juros de mercado, influenciam positivamente os preços dos ativos. Oscilações positivas da curva juros de mercado, influenciam negativamente os preços dos ativos.  

Como se pode observar, até mesmo uma carteira de renda fixa pode apresentar variação negativa, quando os juros dos títulos precificados a mercado sofram variações positivas em um determinado período. 

A grande diferença entre as duas formas de precificar os títulos de renda fixa decorre dos títulos mantidos até o vencimento, que, como a própria nomenclatura determina, deverão ser carregados até o vencimento, não negociados. Já os títulos precificados a mercado poderão ser negociados a qualquer momento. Dessa forma, a gestão poderá mesclar, desde que confirmado pelo estudo de ALM – Asset Liability Management, técnica que calcula a alocação de capital, liquidez e solvência, isto é, quanto a carteira de investimento tem capacidade de cumprir os compromissos atuariais no tempo. 

No segmento de renda variável, os ativos financeiros aqui classificados (ações) têm seus preços registrados em mercados organizados (bolsa de valores) e são registrados contabilmente pelo último valor observado. 

No segmento Estruturado, os valores dos ativos e derivativos financeiros têm seus preços registrados pelos administradores dos fundos de investimentos e validados pelo administrador contratado pelo Serpros. 

No segmento imobiliário, são registrados conforme legislação específica de avalição imobiliária (pelo menos uma vez a cada 3 anos) ou no caso de fundo imobiliário pelo valor da cota. Ressaltamos que são contabilizados, também, os valores referentes aos recebimentos de aluguéis.  

No segmento de operações com participantes (empréstimos), seguem as normas contábeis de registro.    

O segmento de investimentos no exterior, também, é precificado diariamente pelos respectivos administradores dos fundos. 

Bom, até aqui, esclarecemos como são precificados os títulos e valores mobiliários e os imóveis de uma carteira de investimento dos planos previdenciários.   

Como é calculada a valorização dos ativos?   

Agora vamos comentar sobre os cálculos de valorização dos ativos que compõem as respectivas carteiras. 

Como esclarecimento é importante comentar que os ativos gravosos pontuados pela intervenção no Serpros foram provisionados contabilmente, totalizando, aproximadamente R$ 1,161 bilhões. 

A apuração de rentabilidade dos títulos e valores mobiliários é verificada diariamente, e totalizada no último dia do decêndio. Os ativos que compõem a carteira têm variações negativas e positivas. O peso (percentual) da alocação em conjunto com a variação determina se a rentabilidade é positiva ou negativa. 

O que dizer de 2020?  

Estamos quase no fim, e ainda não temos a consolidação dos resultados, mas já podemos afirmar que chegamos sãos e salvos, em meio à loucura que vivemos. O Serpros cumpriu todos os compromissos assumidos! Sempre nos dias combinados o Serpros pagou benefícios, salários dos empregados, fornecedores e até adiantou ½ do abono anual. E, na área de investimentos, cumprimos com nosso contrato e remuneramos bem a poupança previdenciária, com alguma diferença entre planos por questão de alocação de recursos. 

Enfim, foi um ano desafiador, com momentos dificílimos, e muito trabalhoso. No auge da crise, em março, já falávamos de oportunidades, sobre as quais nos debruçamos, aprofundando análises e debatemos incessantemente até construirmos confiança para execução das estratégias pensadas. E, assim, concluímos este ano tão atípico de forma exitosa. 

Olhando para 2021 – Impressões do Economista 

Alguns pontos merecem atenção nesta prévia do fechamento de 2020 e um primeiro olhar para o futuro próximo. Dentre eles, destacam-se as vacinas anti-Covid-19 que já começaram a ser aplicadas mundo afora e apontam para uma imunização, em massa, ao longo do primeiro semestre de 2021. Com isso, algumas cadeias produtivas ainda afetadas poderão gradualmente se recuperar. 

Um outro ponto inequívoco, é que estamos no início de um ciclo de crescimento econômico. Consequentemente, 2021 deve ser um ano auspicioso, pelo prisma da geração de riqueza. Apesar da tragédia provocada pela pandemia de Covid-19, parece que muitos analistas ainda estão rodando seus modelos como antes, porém a ruptura do tecido social foi algo dramática e, por isso, o retorno à normalidade deve ocorrer de forma de forma ímpar posto que paradigmas foram solapados, em especial, nas relações de trabalho.  

Parece que há ganhos de produtividade, na economia brasileira, muito superiores aos que vinham sendo auferidos. Por isso, em linhas gerais, o ano de 2021 deve ser marcado pela propensão a risco. Neste sentido, cabe destacar que as Políticas de Investimentos dos Planos passaram por uma profunda análise e, diante deste cenário, foram propostas alterações significativas, com embasamento técnico, que foram recepcionadas pelo Conselho Deliberativo. 

Deste modo, com FIP e FIEX fora das vedações, será possível que novos investimentos sejam feitos, com toda lisura, escrutínio e fidúcia. 

Sempre lembrando que os juros das metas atuariais são muito acima dos pagos por qualquer Título Público Federal. Ademais, as condições monetárias, hoje, estão frouxas para estimular a economia, porém como a doença também é uma situação transitória. 

A taxa de câmbio deve-se apreciar como resposta à demanda por commodities que exportamos, bem como pela maior integração aos mercados globais. Se o cenário desenhado em dezembro de 2019 estava errado, pois não previa a pandemia de Covid-19, a capacidade de autocrítica e ajustes nas estratégias de investimentos permitiram que os Planos de Benefícios atravessassem o período de bom grado. 

Em abril, formulamos a hipótese de que a Bolsa recuperaria a marca psicológica de 100 mil pontos no meio do ano e que poderia chegar ao fim do ano realizando novas máximas históricas, próxima de 120 mil pontos. Para sermos fidedignos à expressão utilizada por um de nossos gestores terceirizados, em nossas reuniões mensais de acompanhamento dos investimentos: “gabaritamos o mercado pós-Covid-19”.  

Além disso, quando analisamos os resultados a partir do segundo semestre de 2018, quando iniciamos uma etapa específica de modernização na gestão dos ativos garantidores, já podemos identificar importante diferença em relação ao histórico mais longo, com resultados mais robustos. 

Uma vez mais, insistimos que parte importante desta mudança diz respeito ao foco não estar na rentabilidade e sim na consistência pois, assim, certamente, os resultados que alcançaremos serão superiores, ao passo que, se pensarmos apenas em taxas de retorno por investimento, a carteira, como um todo, perderá resiliência e, consequentemente, nos momentos de perda, não haverá diversificação suficiente para suavizá-las. Por fim, renovamos nosso compromisso em empreender nossos melhores esforços e observarmos as melhores práticas para continuarmos seguindo em constante evolução. 

30/12/2020