08/06/2016
O sistema de Governança Corporativa de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), como o SERPROS, atende a princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos capazes de possibilitar o pleno cumprimento de seus objetivos. Após o regime especial de intervenção, ao final de abril de 2016, o SERPROS retomou sua estrutura legítima de governança, em conformidade com a legislação, e segue em pleno funcionamento sua rotina das atividades, sempre com foco nos participantes e assistidos.
Governança regular
A estrutura mínima de Governança de uma EFPC é constituída pela Diretoria Executiva (DE), pelo Conselho Fiscal (COF) e pelo Conselho Deliberativo (CDE), instância máxima de uma EFPC. No SERPROS, os seis membros que compõem o CDE atendem à paridade entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores. Todos detêm as competências técnicas e gerenciais compatíveis com a complexidade das funções exigidas.
Desde a posse dos conselhos, em 28 de abril de 2016, as reuniões do CDE acontecem regularmente nas dependências do SERPROS e os extratos das atas são registrados e disponibilizados no site da Entidade, por meio da área restrita.
Até o momento o CDE e o COF realizaram três reuniões, todas regularmente convocadas, o que demonstra o comprometimento, a responsabilidade e a celeridade nas questões que envolvem a gestão do SERPROS.
É importante lembrar ainda que o SERPROS dispõe de canais de comunicação e de relacionamento. É por meio desses que os participantes e assistidos devem buscar as informações oficiais sobre a Entidade. Apesar das divergentes opiniões manifestadas, quem tem a missão efetiva de responder pela Entidade é a própria Entidade.
Nesse sentido, em dissonância com as informações veiculadas por canais não oficiais da Entidade, o desempenho da governança do SERPROS Fundo Multipatrocinado é favorável e só tende a progredir. Todos os profissionais estão empenhados não só para o cumprimento dos objetivos, como também à superação das metas, tendo como foco a excelência na gestão dos planos de benefícios dos participantes.
À disposição da fiscalização
Vale ressaltar que o SERPROS é regulamentado e fiscalizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e se mantém à disposição para quaisquer esclarecimentos. A Entidade reforça que todas as ações realizadas estão dentro da regularidade e legitimidade de um fundo de pensão, em consonância com o que rege a legislação e conforme orienta a Previc.
Até o momento, não existe qualquer posicionamento daquele órgão regulador e fiscalizador que possa indicar mudança(s) ou irregularidade(s) na composição dos Conselhos e da Diretoria Executiva. Em atendimento à Previc, a Entidade tem fornecido toda a documentação necessária e demais informações solicitadas.
Resultados se mantêm positivos
Em informativos anteriores, a Entidade mostrou o resultado da eficiência do trabalho realizado: os investimentos trazem resultados positivos, a situação econômico-financeira dos planos supera as expectativas e os benefícios continuam sendo pagos regularmente. Além disso, a dedicação dos empregados no desenvolvimento de um trabalho íntegro tem sido reconhecida até mesmo no mercado, por meio de prêmios, selos e certificações. E tudo isso diante de um cenário econômico nacional desafiador.
Em prol da transparência, a Entidade sempre atualiza os participantes e assistidos com informações fidedignas, oferecendo-lhes suporte e atendimento personalizado. Mais que uma atribuição, essa é uma obrigação do SERPROS. A exemplo disso, a Entidade dispõe de um programa de educação financeira e previdenciária, o qual tem contribuído para ampliação e disseminação de conhecimento sobre previdência e administração de recursos financeiros.
É importante que os participantes conheçam o SERPROS, sua estrutura de governança, seus planos, a legislação vigente, bem como o funcionamento dos órgãos que regulam e fiscalizam a Entidade. A confiança que o participante tem hoje no Fundo vai refletir no futuro de cada um, desde a fase de acumulação dos recursos durante o período laboral até o momento de usufruir do benefício de aposentadoria complementar com a segurança financeira necessária.
