Programa de Integridade
Com intuito de detectar, combater e corrigir práticas ilícitas e atos fraudulentos que possam colocar em risco o patrimônio dos participantes, o Serpros Fundo Multipatrocinado implementou o Programa de Integridade.
O Programa de Integridade é formado pela união de premissas baseadas na transparência e ética de todos os integrantes e processos aplicados nesta Entidade Fechada de Previdência Complementar, que é composto por medidas descritas no Código de Conduta e Ética, Regulamento Disciplinar e Política Anticorrupção, implementação do Canal de Denúncia, além da implementação do Comitê de Ética para disseminar e orientar o Código de Conduta e Ética e analisar as denúncias de infrações.
A implantação deste programa motivou-se pela Lei Anticorrupção (12.846/2013) e sua regulamentação pelo Decreto nº 11.129/2022, para atuar com o mais amplo cumprimento da Lei, com o estabelecimento de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades contra os interesses dos planos de benefícios.
O programa reforça o compromisso da Diretoria Executiva com os princípios fundamentais para a boa gestão e estão diretamente relacionados ao conceito de credibilidade como valor essencial para a sustentabilidade da entidade.
Acesse aqui o documento com a formalização do Programa de Integridade do Serpros.
Saiba mais
Este Código de Conduta e Ética tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas dos integrantes do Serpros. A reputação e a credibilidade da entidade são os ativos mais importantes de que dispomos, e os princípios éticos que orientam nossa atuação contribuem para a manutenção da imagem como entidade sólida e confiável perante nossos participantes ativos e/ou assistidos, patrocinadores e empregados em geral.
Ressaltamos que a filosofia do Serpros é pautada na integridade, independência e liberdade de expressão, preceitos esses que sempre serão incentivados.
O código de ética prevê os seguintes princípios:
- Dignidade Humana e Respeito às pessoas
- Integridade
- Transparência
- Impessoalidade
- Legalidade
- Profissionalismo
Acesse aqui o Código de Conduta e Ética.
Ribeiro da Silva
A Política de Controles Internos e Compliance objetiva estabelecer as diretrizes para a sistematização e integração de controles internos e compliance do Serpros como uma das ações de governança sobre a gestão de seus ativos e planos de benefícios administrados, tendo em vista o respeito aos direitos e deveres das partes interessadas.
Acesse aqui a Política de Controles Internos e Compliance.
A Política de Combate à Corrupção, Suborno e Fraude objetiva robustecer o comprometimento do Serpros com a ética e a integridade em suas relações internas e externas, além de estabelecer diretrizes para assegurar a observância da Lei 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto 11.129/2022, adotando os mais elevados padrões de conformidade, legalidade e transparência.
Acesse aqui a Política de Combate à Corrupção, Suborno e Fraude.
Acesse aqui a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Esta Política tem o objetivo de estabelecer diretrizes que orientam a identificação, prevenção e declaração acerca de situações que possam caracterizar conflitos entre as partes interessadas abrangidas, de forma que sejam observados os interesses do Serpros e de seus participantes e assistidos, cujas disposições devem ser interpretadas em conjunto com as regras estabelecidas no Código de Conduta e Ética, na Política Anticorrupção e no Regulamento Disciplinar da Entidade.
Acesse aqui a Política de Prevenção a Conflito de Interesses.
- Titulares – Samanta Cristina Cesar Sena de Paiva Abreu (Coordenadora); Pedro Linhares Della Nina; e, Renata Lourenço Ferreira dos Santos;
- Suplentes – Francieldo Justino da Silva; Bianca de Andrade Padilha; e, Fabiana Ferreira da Silva.
- A instância de 2ª Linha (Gerência de Riscos, Controles Internos e Compliance – GECON) é uma das instâncias de integridade da entidade, sendo a área responsável pela condução do Programa de Integridade, parte integrante do Sistema de Compliance do Serpros.
Por meio do Canal de Denúncias Serpros (https://www.contatoseguro.com.br/serpros), qualquer pessoa física ou jurídica poderá realizar denúncia de natureza ética, de forma anônima ou identificada.
