As atualizações do regulamento do PS-II tornam o plano mais flexível, mais seguro e mais alinhado com a vida real de quem participa.
Para apresentar as novidades, o Serpros preparou um vídeo especial, com explicações claras sobre as principais mudanças já aprovadas e suas aplicações práticas.
Assistir no YouTube
Com o novo regulamento do PS-II, você pode acessar parte do seu saldo ao longo do tempo, sem precisar sair do plano. Isso permite equilibrar necessidades atuais com o seu planejamento de aposentadoria.
Você pode solicitar o resgate parcial se:
O valor disponível para resgate parcial depende da composição do seu saldo:
Após o primeiro resgate das contas básica e/ou variável, novas solicitações podem ser feitas com intervalo mínimo de 36 meses. Para as demais contas não tem carência.
O resgate parcial reduz o saldo acumulado no plano e pode impactar o valor dos seus benefícios no futuro.
Para concluir a solicitação, é necessário escolher o regime de tributação: progressivo ou regressivo.
Essa escolha é definitiva e também será utilizada no cálculo do Imposto de Renda na sua aposentadoria.
O regime mais vantajoso no Resgate Parcial pode não ser o melhor no futuro.
Do valor solicitado poderão ser descontados:
(§ 5º do art. 107 do Regulamento do PS-II)
Esses valores não são considerados na simulação e podem impactar o valor final a ser recebido.
O valor apresentado na simulação é uma estimativa e pode variar até o pagamento, conforme:
Você pode realizar a simulação e a solicitação diretamente na Área do Participante:
Para solicitar o benefício de aposentadoria programada no PS-II, era obrigatório já estar aposentado pelo INSS. Isso limitava a decisão do participante, que ficava condicionado às regras da Previdência Social.
A renda mensal vitalícia no PS-II depende apenas das regras do próprio plano. O participante que atender às carências estará apto a solicitar a aposentadoria programada antecipada, se assim desejar:
O regulamento permitia apenas o resgate total e isso só era possível quando o participante se desligava do plano. Ou seja, não havia alternativa para acessar parte dos recursos sem encerrar a participação.
O plano permite retiradas parciais durante a fase de acumulação, trazendo mais flexibilidade ao uso do seu próprio recurso. Você pode acessar parte do saldo sem abrir mão do restante investido.
O resgate podia ser feito em até 60 parcelas mensais, o que tornava o processo mais longo e menos previsível para quem precisava do recurso.
As opções estão simplificadas, trazendo mais objetividade e flexibilidade.
Quando ocorria a suspensão do contrato de trabalho por invalidez, o participante não podia solicitar o resgate integral. Nessa situação, a única alternativa prevista era a aposentadoria por invalidez pelo plano.
A suspensão do contrato de trabalho por invalidez passa a ser equiparada à perda do vínculo empregatício. Com isso, o participante pode optar pelo resgate integral do saldo, sem necessidade de cumprir carência, desde que formalize a decisão de não receber a aposentadoria pelo plano.
A portabilidade só podia ser feita de forma total e apenas após o desligamento do plano.
É possível solicitar portabilidade parcial, sem a necessidade de sair do plano.
Pode ser solicitada a qualquer momento, durante a fase de acumulação.
Era exigido um tempo mínimo de 36 meses de contribuição.
Foi reduzido o tempo mínimo para solicitar a portabilidade integral:
Quem optava por BPD (Benefício Proporcional Diferido) ou autopatrocínio tinha opções mais limitadas e não podia acessar movimentações parciais.
Participantes nessas condições também têm acesso às novas flexibilidades do plano:
Antes O pecúlio por morte era destinado aos designados e, na sua ausência, aos beneficiários. A pensão era destinada aos beneficiários.
Na ausência de designados e beneficiários o saldo de conta do participante ativo é destinado aos herdeiros legais.
Não era permitido manter mais de uma inscrição no plano, e não havia previsão clara para casos de retorno ao patrocinador após já estar aposentado ou desligado.
O regulamento passa a prever uma exceção importante:
O regulamento anterior mencionava que o valor final do saldo considerava a rentabilidade líquida até o mês anterior ao pagamento.
O cálculo passa a ser feito com base na variação da cota do plano entre a data de apuração e a data do pagamento.
Não havia obrigatoriedade de atualização cadastral no regulamento.
É obrigatória a atualização periódica dos dados:
As melhorias no regulamento do PS-II foram propostas pela equipe do Serpros com um olhar atento tanto à evolução da legislação quanto, principalmente, às necessidades reais dos participantes ao longo da vida.
Esse trabalho considerou diferentes momentos da jornada financeira, como crescimento, transições de carreira, imprevistos e planejamento de longo prazo, para tornar o plano mais moderno, aderente, simples de entender e mais útil na prática.
O resultado é um plano com mais liberdade, mais possibilidades de escolha e mais segurança, acompanhando você nas decisões de hoje e na construção de um futuro com mais tranquilidade.
Acompanhe a evolução das mudanças do PS-II nas publicações oficiais do Serpros.
Atendimento dedicado para participantes ativos, assistidos, pensionistas e familiares. Escolha o canal mais conveniente.
