A quem é concedido: Beneficiários inscritos ou aqueles que se inscreverem.
Documentos necessários:
✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Clique aqui para acessar);
✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;
✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS;
✓ Cópia autenticada da certidão de óbito;
✓ Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
✓ Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;
✓ Cópia autenticada do comprovante de coabitação superior a dois anos (somente para companheiras e companheiros sem filhos): comprovante de residência; declaração I.R.; dependente no Plano de Saúde;
✓ Cópia autenticada do comprovante de residência (somente para companheiras e companheiros com filhos);
✓ Declaração de ensino superior original (filhos/enteados com idade entre 21 e 24 anos incompletos);
✓ Declaração de encargos de família para fins de IR original (Clique aqui e acesse a Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda na fonte – Pensionista).
Valor:
a) Para os participantes ativos: A pensão por morte é calculada atuarialmente com base na reserva de poupança, desde 01/04/2013 – data do saldamento (capítulo XI do regulamento do plano).
b) Para os aposentados no Serpros Cota familiar de 50% da suplementação de aposentadoria que o participante recebia, acrescida de 1/5 da cota familiar para cada dependente legal, até o máximo de cinco.
OBS.:
• Eventualmente, o Serpros poderá solicitar outros documentos para composição do processo.