Olá, como podemos ajudar?

Relacionamos abaixo as dúvidas mais frequentes que recebemos em nossos canais de relacionamento. Selecione o assunto e clique sobre a pergunta para ler a resposta.

>> Como faço para acessar a Área Restrita?

O link de acesso está disponível no site institucional, no canto superior à direita. Ou acesse aqui.

>> É o meu primeiro acesso. Como proceder?

Caso seja a sua primeira vez no ambiente virtual, clique em “Primeiro Acesso”, digite o seu CPF e a sua data de nascimento e depois clique em “Entrar”. A senha será enviada para o seu e-mail cadastrado.

>> Esqueci minha senha. Como recuperá-la?

Na página de entrada para a Área do Participante, solicite uma nova senha na opção “Esqueci Senha”. Em seguida, digite o seu CPF e a sua data de nascimento e depois clique em “Entrar”. Uma senha provisória será enviada para o seu e-mail cadastrado.

>> Não recebi o e-mail após solicitar nova senha. Como devo proceder?

Atualize o seu e-mail na tela de login, clicando em “Atualizar”. Caso o problema persista, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Participante pelo Fale Conosco.

>> Como alterar a minha senha de acesso à Área do Participante?

Após o acesso, o participante deve clicar em seu nome (canto direito superior) em “Alteração de Senha”.

>> Quais são os documentos e requisitos para solicitar os meus benefícios/institutos?

Essas informações estão disponíveis no site. Para o PS-I, acesse o menu “Planos” > “PS-I”. Para participantes do PS-II, acesse “Planos” > “PS-II”. Basta selecionar o benefício/instituto de sua preferência.

>> O que é preciso para requerer os benefícios do Serpros?

Para requerer os benefícios ou institutos dos planos PS-I ou PS-II, é necessário seguir os seguintes passos:

  • Acessar o requerimento em modelo próprio do Serpros (disponível no site e na Área Restrita),;
  • Conferir e/ou preencher as informações;
  • Imprimir, datar, assinar;
  • Anexar a documentação necessária;
  • Encaminhar para o Serpros.

As concessões/deferimentos estão condicionadas aos critérios estipulados nos regulamentos dos planos.

>> Quando posso solicitar benefício de aposentaria após desligamento?

O benefício do Serpros pode ser solicitado a partir do dia seguinte após o desligamento, desde que o participante já tenha todas as carências regulamentares mínimas e tenha os documentos necessários para requerer a aposentadoria.

>> Como é feito o cálculo do meu benefício?

O cálculo da aposentadoria no PS-II é a conversão do saldo de conta do participante existente na data de início do benefício, considerando a idade em anos e meses do participante e de seus beneficiários inscritos para reversão de pensão.

>> O que é Parcela à Vista?

O participante do PS-II, no momento da aposentadoria, pode optar por receber, em parcela à vista, ou seja, de uma única vez os seguintes valores: até 25% da conta de participante constituída pelas contribuições Básica e Variável; até 100% da conta de participante constituída pelas contribuições Espontâneas e Recursos Portados (Portabilidade).

>> Sou PS-I e PS-II. Posso resgatar um dos planos e receber o benefício no outro?

Sim, haja vista que os planos Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II) possuem independência patrimonial. Portanto, é possível fazer opções diferentes em cada plano, desde que as exigências regulamentares mínimas sejam cumpridas (no caso de aposentadoria) e envie a documentação correta ao Serpros.

>> É preciso incluir tempo de serviço para receber o benefício?

Não. Contudo é importante manter o seu Tempo de Serviço (Tempo de Contribuição) atualizado para que o Serpros possa efetuar estudos relacionados a massa de participantes.

Para atualizar o tempo de serviço (tempo de Contribuição) os participantes ativos e em gozo de auxílio-doença do PS-I e do PS-II devem acessar a Área do Participante, no site. No menu “Dados Cadastrais”, selecionar “Tempo de Serviço” e seguir as orientações.

>> Qual a diferença entre beneficiário e designado?

Beneficiários são:
✓cônjuge ou ex-cônjuge que percebe pensão de alimentos do Participante;
✓companheiro(a) que coabita por período superior a 2 (dois) anos com o Participante ou com este possui filho;
✓ ex-companheiro(a) que percebe pensão de alimentos do Participante e com este possui filho ou tenha coabitado por período superior a 2 (dois) anos;
✓filhos, enteados e tutelados, solteiros e com idade inferior a 21 (vinte e um) anos, e alterada para 24 (vinte e quatro) anos enquanto a pessoa estiver matriculada e frequentando curso de ensino superior autorizado ou reconhecido por órgão oficial.;
✓filhos, enteados e tutelados, de qualquer idade, desde que, solteiros, inválidos e não amparados por benefício previdenciário previsto em lei.

Os designados, no PS-I, são as pessoas inscritas pelo participante para o recebimento do pecúlio por morte, na inexistência de beneficiários vinculados. Já no PS-II, designados são quaisquer pessoas inscritas no plano pelo participante para recebimento exclusivamente do pecúlio por morte.

>> No PS-II, o beneficiário recebe a pensão por morte de qual percentual do benefício?

O valor para concessão da Pensão por Morte corresponde à cota familiar de 50% do benefício de aposentadoria que o participante recebia (ou do benefício ao qual teria direito se entrasse em Aposentadoria por Invalidez na data do falecimento), mais 1/5 da cota familiar para cada dependente, respeitando o limite de cinco cotas.
As prestações mensais do benefício são divididas em parte iguais entre os beneficiários do participante. Toda a vez que um beneficiário perder esse direito (vide regras no regulamento), serão realizados novos cálculo e rateio do valor do benefício concedido.

>> Posso alterar meus dependentes antes e após requerer benefício? O benefício é recalculado com as alterações?

Sim. É possível alterar os beneficiários a qualquer momento na Área Restrita. Saiba como em nossos tutoriais. As alterações podem ser feitas como ativos ou como assistidos, ressalvando que no caso de assistidos do PS-II, alteração enseja em recálculo do benefício com a consequente redução no seu valor, conforme previsto no regulamento do Plano.

>> Sou participante aposentado. Onde visualizo meu contracheque?

Acesse a Área do Participante; selecione o menu “Consulta” > “Demonstrativo de Pagamento”.
Importante: caso o contracheque não seja visualizado, será necessário desbloquear os pop-ups do navegador.

>> O que é Salário de Contribuição?

Salário de Contribuição (SC) é a soma das parcelas relativas a salário, gratificações, incorporações e adicionais recebidos habitualmente. Rubricas de incorporação compõem o salário de contribuição do PS-II, já hora extra e férias (terço constitucional) não compõem o Salário de Contribuição.

>> O que é VRS?

O Valor de Referência Serpro II (VRS) é a unidade monetária utilizada pelo PS-II para os cálculos das contribuições e dos benefícios de risco, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pecúlio e pensão por morte. O VRS também é utilizado como limitante de salário de contribuição e renda.

Atualmente o VRS está em R$ 432,51, sendo reajustado no mês de maio de cada ano de acordo com o INPC acumulado de maio do ano anterior até abril do ano do reajuste.

>> Qual a diferença entre Contribuição Variável e Contribuição Espontânea?

Quanto ao seu destino não há nenhuma diferença, ou seja, as duas se destinam a formação de poupança individual para dar origem ao benefício de aposentadoria. Quanto à origem, ambas são facultativas, mas somente a Contribuição Variável, destinada a poupança individual, é dobrada, ou seja, o Serpro ou o Serpros contribui (contrapartida) com o mesmo valor descontado no contracheque.

Atenção: somente opte por efetuar a Contribuição Espontânea após a sua Contribuição Variável chegar ao limite, ou seja, no percentual de 15%.

>> Posso alterar o meu percentual de contribuição?

Mensal:
Apenas os participantes do PS-II podem alterar o percentual de contribuição. Para isso, basta acessar a Área do Participante e clicar em “Requerimentos” > “Alteração de Contribuição Variável” ou “Alteração da Contribuição Espontânea Mensal”. As alterações serão efetivadas a partir do mês seguinte à opção.

Variável:
Os procedimentos para alterar a Contribuição Variável são feitos diretamente na Área Restrita, na opção “Requerimentos > Alteração de Contribuição Variável”.

Espontânea:
Os procedimentos para alterar a Contribuição Espontânea são feitos diretamente na Área Restrita, na opção “Requerimentos” > “Alteração de Contribuição Espontânea Mensal”. É importante verificar se já atingiu o máximo da Contribuição Variável.

Atenção: somente opte por efetuar a Contribuição Espontânea após a sua Contribuição Variável chegar ao limite, ou seja, no percentual de 15%.

>> De que forma é feita a Contribuição Espontânea Esporádica?

Para efetuar uma Contribuição Espontânea Esporádica é necessário enviar o requerimento ao Serviço de Atendimento ao Participante (SAP) do Serpros, informando os seus dados, o valor e a data do aporte para que seja gerado o boleto.

>> Quantas e quais são as contribuições de aposentado do PS-I?

Os aposentados do PS-I contribuem com uma única contribuição, subdividida no contracheque em Contribuição Normal de Assistido e Contribuição Assistido Extraordinária.

>> Quantas e quais são as contribuições de aposentado do PS-II?

Os aposentados do PS-II contribuem com uma única contribuição no contracheque, denominada Contribuição Serpros Assistido.

>> Para que serve a minha contribuição de aposentado do PS-I?

A Contribuição Normal de Assistido é destinada ao custeio previdencial normal do PS-I. Já a Contribuição Assistido Extraordinária é destinada à cobertura de eventuais desequilíbrios do PS-I (resultado deficitário do plano de benefícios).

>> Esqueci por qual Regime Tributário optei. Como identificar na Área do Participante?

Ao acessar a Área do Participante, o seu plano ativo aparece na tela principal, em “Dados do Plano”. Caso tenha mais de um plano é importante verificar, separadamente, cada um deles.

>> É possível alterar o regime tributário após a adesão?

A alteração poderá ser realizada até o último dia útil do mês subsequente a partir do deferimento da inscrição. Assim, considerando o último dia do mês subsequente como útil e os meses de 31 dias, a alteração poderá ser feita em até 62 dias após a data de ingresso no plano de benefícios.

>> Caso o participante tenha o vínculo empregatício rompido com a Patrocinadora, é possível manter a contribuição ao plano de previdência complementar?

Sim. Os participantes do PS-I e do PS-II podem optar pelo instituto do Autopatrocínio, assumindo as suas contribuições e as da Patrocinadora. O valor da nova contribuição pode ser obtido a partir de simulação na Área Restrita , na opção “Simulação” > Autopatrocínio”.

>> O que é Benefício Programado?

É o benefício de caráter previdenciário que decorre de eventos previsíveis, ou seja, previamente planejados pelo participante, desde que atendidos os requisitos estabelecidos para a sua concessão.

>> Quais são os Benefícios Programados oferecidos pelo Serpros?

Plano PS-I- Benefício Proporcional Acumulado-BPA-, Pensão por Morte e Abono anual.

Plano PS-II-Aposentadoria Programada, Pensão por Morte e Abono anual.

>> Quais são os Benefícios Programados oferecidos pela Previdência Social?

Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade, Aposentadoria especial e Pensão por morte.

>> O que é Instituto?

São as opções oferecidas aos participantes que se desligam dos patrocinadores (Serpro e Serpros) e que tenham cumprido os requisitos necessários, previstos nos Regulamentos dos Planos.

>> Quais os Institutos previstos pelo Serpros?

  • Benefício Proporcional Diferido-BPD;
  • Portabilidade;
  • Resgate do saldo de conta;
  • Autopatrocínio.

>> O Benefício Proporcional Acumulado, no PS-I, é vitalício?

O Benefício Proporcional Acumulado (BPA) é vitalício, sendo concedido somente ao participante do PS-I que esteja aposentado de forma programada pela Previdência Social (INSS).

>> A aposentadoria programada, no PS-II, é vitalícia?

A aposentadoria programada é vitalícia, sendo concedida somente ao participante do PS-II que esteja aposentado de forma programada pela Previdência Social (INSS).

>> Posso receber aposentadoria programada sem me desligar do Serpro?

Para aposentar-se pelo Serpros o participante, obrigatoriamente, deve ter rescindido o seu vínculo empregatício com o Serpro.

>> O que é Parcela à Vista?

O participante do PS-II, no momento da aposentadoria, pode optar por receber, em parcela à vista, ou seja, de uma única vez os seguintes valores: até 25% da conta de participante constituída pelas contribuições Básica e Variável; até 100% da conta de participante constituída pelas contribuições Espontâneas e dos Recursos portados (Portabilidade).

>> Onde identifico a relação de documentos e requisitos para solicitar os meus benefícios/institutos?

Essas informações estão disponíveis no site. Para o PS-I, acesse o menu “Planos” > “PS-I”. Para participantes do PS-II, acesse “Planos” > “PS-II”. Basta selecionar o benefício/instituto de sua preferência.

>> Quando e como meu benefício será reajustado?

Os benefícios são reajustados no mês de maio de cada ano, com a variação do INPC acumulado no período dos 12 meses anteriores. A variação será aplicada considerando a DIB-Data de Início de Benefício.

>> O que é Abono Anual?

É a 13ª parcela anual do benefício paga uma vez ao ano aos assistidos e beneficiários do PS-I e do PS-II, sendo paga da seguinte forma: 50% em junho e 50% em novembro.

>> Solicitei a minha aposentadoria no Serpros. Quando receberei o meu primeiro benefício?

Não havendo pendência documental, ou seja, se a documentação chegar completa no Serpros até o dia 10 de cada mês, o crédito será realizado até o final do referido mês.

Importante: Esse prazo é para os participantes que estiverem em dia com as suas obrigações junto à entidade.

A Ouvidoria do Serpro é a instância pós-atendimento dos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde – PAS/Serpro, em observância às normas legais e regulamentares da Agência Nacional de Saúde (ANS). O registro de reclamações, sugestões, elogios e denúncias de assuntos relacionados ao plano pode ser realizado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, em www.falabr.cgu.gov.br.

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