11/07/2018
A gerente jurídica do Serpros, Dra. Gisele Cantuária Seixas, que é advogada especialista em previdência complementar, participou do evento “Desvendando a Previdência Complementar e Seus Desafios Atuais”, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na quinta-feira, 5 de julho.
A mesa também foi composta pela Dra. Anette Lopes Pinto que é a chefe do escritório da Previc no Rio de Janeiro – órgão de fiscalização da previdência complementar –, pelo professor de Direito Previdenciário Dr. Fábio Zambite e pela atuária e pós-graduada em Direito Previdenciário Drª. Marília Cunha Castro, tendo como debatedora a Juíza de Direito Drª. Márcia Hollanda.
“A grande importância deste evento foi a oportunidade aberta pelo Judiciário do Rio de Janeiro de se esclarecer e debater sobre a previdência complementar – tema atualmente tão mencionado pela imprensa, mas tão pouco compreendido”, afirma a Drª Gisele.
Os palestrantes discorreram desde os aspectos mais básicos até as questões mais recorrentes que estão batendo às portas do Poder Judiciário. O ponto enfatizado foi a previdência complementar fechada, os chamados fundos de pensão, segmento integrado pelo Serpros.
Ao final, após contar com dois auditórios repletos de advogados, magistrados, estudantes de Direito e outros operadores do Direito interessados no assunto, a presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, a desembargadora Teresa de Andrade, organizadora do evento, cogitou sugerir sua realização também junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de levar àquele Tribunal Superior informações deste segmento tão específico.
