Com intuito de detectar, combater e corrigir práticas ilícitas e atos fraudulentos que possam colocar em risco o patrimônio dos participantes, o Serpros Fundo Multipatrocinado implementou o Programa de Integridade.

O Programa de Integridade é formado pela união de premissas baseadas na transparência e ética de todos os integrantes e processos aplicados nesta Entidade Fechada de Previdência Complementar, que é composto por medidas descritas no Código de Conduta e Ética, Regulamento Disciplinar e Política Anticorrupção, implementação do Canal de Denúncia, além da implementação do Comitê de Ética para disseminar e orientar o Código de Conduta e Ética e analisar as denúncias de infrações.

A implantação deste programa motivou-se pela Lei Anticorrupção (12.846/2013) e sua regulamentação pelo Decreto nº 8.420/2015, para atuar com o mais amplo cumprimento da Lei, com o estabelecimento de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades contra os interesses dos planos de benefícios.

O programa reforça o compromisso da Diretoria Executiva com os princípios fundamentais para a boa gestão e estão diretamente relacionados ao conceito de credibilidade como valor essencial para a sustentabilidade da entidade.

Nos termos do artigo 26, do Código de Conduta e Ética do Serpros vigente, a Diretoria Executiva, instituiu em 16 de janeiro de 2019 os empregados designados a compor o Comitê de Ética da entidade.

O Comitê de Ética foi implementado com o objetivo de disseminar o Código de Ética e Conduta e analisar as denúncias realizadas por meio do canal de denúncias externo.

Da esquerda para a direita: Bianca Padilha, Bruno Brandão, Alserinda Monteiro, Ângela Coelho, Renato Silva, Ana Costi, Maria Cláudia Ornellas e Leonardo Peixoto, após palestra no Serpros.

A prática da Política de Anticorrupção no Serpros tem o intuito de prever a verificação da conformidade das operações da entidade à Lei Anticorrupção; adequação das normas internas para seu atendimento; monitoramento do comportamento de funcionários, de modo a prevenir prática de ações contrárias aos dispositivos da Lei. Assim como, disseminação interna da legislação, padrões de conduta aceitos e canais de denúncia.

Este código tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas dos integrantes do Serpros. A reputação e a credibilidade da entidade são os ativos mais importantes de que dispomos, e os princípios éticos que orientam nossa atuação contribuem para a manutenção da imagem como entidade sólida e confiável perante nossos participantes ativos e/ou assistidos, patrocinadores e empregados em geral.

Ressaltamos que a filosofia do Serpros é pautada na integridade, independência e liberdade de expressão, preceitos esses que sempre serão incentivados. 

O código de ética prevê os seguintes princípios:

  • Dignidade Humana e Respeito às pessoas
  • Integridade
  • Transparência
  • Impessoalidade
  • Legalidade
  • Profissionalismo