Reunimos abaixo uma série de materiais dedicados aos participantes do Serpros que estão próximos de se aposentar. Esperamos contribuir para que a sua decisão seja a melhor para você.

Quais são as minhas opções?

As concessões estão condicionadas aos critérios estipulados nos regulamentos dos planos.

1 – Benefício Proporcional Acumulado (BPA)
2 – Autopatrocínio
3 – Portabilidade
4 – Resgate
5 – Aposentadoria programada
6 – Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Acesse os regulamentos dos planos e saiba mais sobre essas opções:
Regulamento PS-I
Regulamento PS-II

Como requerer?

Para requerer os benefícios ou institutos dos planos PS-I ou PS-II, é preciso seguir os seguintes passos:

1 – Acessar o requerimento desejado em modelo próprio do Serpros, na Área Restrita no menu Requerimento;

2 – Escolher a opção desejada e reunir os documentos necessários correspondentes.

3 – Conferir e/ou preencher as informações, imprimir, assinar e anexar a documentação necessária. A documentação deverá ser autenticada em cartório ou nos OLGPs das Regionais do Serpro;

4 – Encaminhar a relação de documentos para o Serpros por malote ou Correios, aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Participante – SAP (Rua Fernandes Guimarães 35 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ | CEP: 22.290-000).

5 – O Participante de Brasília poderá entregar o requerimento e a documentação necessária no escritório de Brasília: (SCN Quadra 04 Bloco ‘B” sala 703 | Centro Empresarial Varig – Brasília, DF | Em frente ao Brasília Shopping).

PS-I: Documentos necessários para requerer

A quem é concedido: Participantes aposentados no INSS por idade, especial e tempo serviço.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Benefícios);

✓ Declaração de beneficiários necessária ao dimensionamento dos encargos futuros previstos com pensão por morte Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Benefícios – segunda página do requerimento);

✓ Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias;

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;

✓ Declaração de encargos de família para fins de IR original. Disponível aqui.

Valor: O valor do BPA é calculado na data do saldamento, com base na suplementação que o participante teria direito caso já estivesse cumprido todos os requisitos exigidos para a suplementação integral no PS-I. Sobre esse valor será aplicado um fator de proporção ao tempo de contribuição que o participante detém. (Extrato individual com o valor do BPA na área restrita do participante).

OBS.: Por opção do participante o BPA poderá ser antecipado. Nesse caso, o valor será reduzido por equivalência atuarial.

O que é: Instituto que permite ao participante a manutenção dos níveis de benefícios esperados junto ao PS-II, em caso de perda salarial que afete suas bases de apuração.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Autopatrocínio/Suspensão);

✓ Cópia autenticada da rescisão do contrato de trabalho (RCT) homologada;

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia autenticada do Termo de Suspensão (Suspensão Inscrição) em casos de licença sem remuneração.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

O que é:

Instituto que permite ao participante a percepção futura de benefício equivalente a direito proporcional acumulado junto ao PS-I.

Documentos necessários:

✓ Carta a próprio punho, assinada, informando a opção pelo instituto BPD.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

O que é: Instituto que permite a transferência, entre planos previdenciários, de direito acumulado por participante do PS-I.

Documentos necessários:

✓ Termo de Opção original (site do Serpros, no caminho: Institucional >> Documentos >> Formulários);

✓ Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Dados da entidade receptora (nome da entidade, nome do plano de benefícios e seu Cadastro Nacional de Plano de Benefícios – CNPB/Susep);

✓ Dados bancários da entidade – que poderão ser listados em uma folha à parte e anexados ao termo de opção;

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias (para migrados);

✓ Declaração de Concordância em Recepcionar os Recursos (fornecida pela entidade cessionária) original.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

A quem é concedido: Ao participante ativo que se desligar da Patrocinadora e que não tenha requerido benefício no Serpros.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Resgate de Saldo/Reserva);

✓ Cópia autenticada da rescisão do contrato de trabalho homologada;

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício do INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias (somente para os participantes ativos que estão aposentados no INSS e que migraram do PS-I);

✓ Carta original indicando quantidade de parcelas para o resgate (somente para resgate parcelado).

Valor: Equivalerá à soma das importâncias recolhidas pelo participante, das contribuições básica, variável e espontâneas, acrescido de 1/15 (um quinze avos) por ano completo de inscrição no plano, até o máximo de 100%, acrescida das mesmas subcontas, formada pelas contribuições da Patrocinadora.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

PS-II: Documentos necessários para requerer

A quem é concedido: Participante que rescindir o contrato de trabalho com a patrocinadora e que esteja aposentado pelo INSS.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Benefícios);

✓ Declaração de beneficiários necessária ao dimensionamento dos encargos futuros previstos com pensão por morte (opção Beneficiários Habilitados);

✓ Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias;

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia autenticada da identidade ou certidão de nascimento dos dependentes declarados no formulário “Declaração de beneficiários necessária ao dimensionamento dos encargos futuros previstos com pensão por morte”.

✓ Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;

✓ Declaração de encargos de família para fins de IR original. Disponível aqui.

Valor: Será o resultado da conversão do saldo de conta do participante existente na data de início do benefício.

Carências:

✓ Ter feito no mínimo 60 contribuições mensais ao PS-II (5 anos de contribuição);

✓ Ter 55 anos (idade reduzida para 53, caso o participante seja fundador);

✓ Estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS).

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

• Quem tem 50 anos e atende às demais carências está apto a solicitar a aposentadoria programada antecipada, se assim desejar.

• No momento da aposentadoria, o participante pode optar por receber, em parcela à vista, os seguintes valores:

Até 25% da conta de participante constituída pelas contribuições básicas e variáveis;

Até 100% da conta de participante constituída pelas contribuições espontâneas e de portabilidade.

O que é:

Instituto que permite ao participante a manutenção dos níveis de benefícios esperados junto ao PS-II, em caso de perda salarial que afete suas bases de apuração.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Autopatrocínio/Suspensão);

✓ Cópia autenticada da rescisão do contrato de trabalho (RCT) homologada;

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia autenticada do Termo de Suspensão (Suspensão Inscrição) em casos de licença sem remuneração.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

O que é:

Instituto que permite ao participante a percepção futura de benefício equivalente a direito proporcional acumulado junto ao PS-II.

Documentos necessários:

✓ Carta a próprio punho, assinada, informando a opção pelo instituto BPD.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

O que é:

Instituto que permite a transferência, entre planos previdenciários, de direito acumulado por participante do PS-II.

Documentos necessários:

✓ Termo de Opção original (site do Serpros, no caminho: Institucional >> Documentos >> Formulários);

✓ Cópia autenticada da Rescisão do Contrato de Trabalho (RCT);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Dados da entidade receptora (nome da entidade, nome do plano de benefícios e seu Cadastro Nacional de Plano de Benefícios – CNPB/Susep);

✓ Dados bancários da entidade – que poderão ser listados em uma folha à parte e anexados ao termo de opção;

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício no INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias (para migrados);

✓ Declaração de Concordância em Recepcionar os Recursos (fornecida pela entidade cessionária) original.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

A quem é concedido: Ao participante ativo que se desligar da Patrocinadora e que não tenha requerido benefício no Serpros.

Documentos necessários:

✓ Requerimento original em modelo próprio do Serpros (Área Restrita >> Requerimentos >> Resgate de Saldo/Reserva);

✓ Cópia autenticada da rescisão do contrato de trabalho homologada;

✓ Cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo foto, dados cadastrais e datas de entrada e saída do Serpro (somente se não houver RCT homologada);

✓ Cópia autenticada do CPF e da identidade;

✓ Cópia do comprovante de conta salário em um dos bancos a seguir: Banco do Brasil ou Santander;

✓ Cópia autenticada da carta de concessão do benefício do INSS, contendo tempo de serviço em anos, meses e dias (somente para os participantes ativos que estão aposentados no INSS e que migraram do PS-I);

✓ Carta original indicando quantidade de parcelas para o resgate (somente para resgate parcelado).

Valor:

Equivalerá à soma das importâncias recolhidas pelo participante, das contribuições básica, variável e espontâneas, acrescido de 1/15 (um quinze avos) por ano completo de inscrição no plano, até o máximo de 100%, acrescida das mesmas subcontas, formada pelas contribuições da Patrocinadora.

OBS.:

• Eventualmente, o Serpros poderá eventualmente solicitar outros documentos para composição do processo.

• As autenticações das cópias podem ser feitas em cartórios ou nos Órgãos Locais de Gestão de Pessoas do Serpro (OLGP), mediante apresentação dos documentos originais.

Carências:

O resgate das contribuições da Patrocinadora só será devido ao participante, após ter contribuído para o plano em prazo igual ou superior a cinco anos.

Simulador de aposentadoria
Ao realizar as simulações você consegue estimar um valor bem próximo do que receberá quando se aposentar.
Vale lembrar: o simulador de aposentadoria não calcula valores líquidos de benefício com os descontos de Imposto de Renda e nem os valores de empréstimos devidos.
Também vale a pena realizar simulações para cálculos de IR no site da Receita Federal.